O STF rejeitou a tese do marco temporal para reconhecimento de terras indígenas. Essa fraude interpretativa já é bem conhecida. O Congresso Nacional editou nova lei que ressuscitou a tese e nova ação constitucional chegou ao STF contra essa lei.
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O DAP SC enviou sua contribuição ao debate A comunidade indígena do Morro dos Cavalos, localizada na região litorânea de
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O Marco temporal ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal – STF nesta quarta-feira, 8 de setembro.
Indígenas fizeram ato em frente à Catedral Metropolitana de Florianópolis contra o marco temporal, contra o PL 490/2003 e pela imediata demarcação das terras indígenas.
DIÁLOGO PETISTA DISCUTE O PED-2013 O Diálogo Petista não se pretende uma nova tendência do PT. Congregam do
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