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Escalada da Lava Jato contra Lula e o PT – estado de exceção instalado

Markus Sokol

Uma breve nota na capa da edição 794 de O Trabalho, escrita no momento do fechamento (14/9), caracteriza claramente a tentativa de “proscrição política” de Lula:

“ESCALADA: antes indiciado, Lula foi denunciado pela primeira vez na Operação Lava Jato. O procurador Dallagnol acusa-o de ser o ‘general’ e o ‘comandante máximo da propinocracia’. O argumento é, em si, um escândalo: ele ‘estava no topo da pirâmide do poder’. Mas era o presidente da República! Sem qualquer prova, tentam a proscrição política de Lula”.

A partir daí, se vê plenamente instalado o regime de exceção no país.

Primeiro, foi o impeachment sem crime de responsabilidade no Senado, “pelo conjunto da obra”, tentaram explicar. Agora, a Lava Jato denuncia Lula “sem provas, mas com convicção”, nos explicam!

A pirotecnia midiática é o acessório. O completo desvio de função da procuradoria, a serviço de um objetivo de perseguição política imediato, é o fato principal neste engendro. Ele pretende soterrar os escombros do direito elementar de defesa, debaixo de um “clamor público” fabricado por instituições corrompidas, ainda mais em véspera de eleições municipais que se quer influenciar.

O golpe de Estado, apoiado pelo imperialismo, se desenvolve e aprofunda. A democracia está sendo negada, os direitos constitucionais vilipendiados.

72 horas depois da denuncia de Lula – apesar da revolta de muitos e do mal-estar evidente nos meios jurídicos -, nenhuma autoridade do Estado, nem o Procurador Geral da República, nem qualquer um dos egrégios membros do Supremo Tribunal Federal, tampouco suas excelências, os presidentes das duas casas do Congresso Nacional, nem, é obvio, os titulares do governo golpista, ninguém disse nada (o Conselho Nacional do Ministério Público, dia 16, negou o recurso dos advogados de Lula).

Então, são todos responsáveis!

Lula, em pronunciamento na tarde do dia 15, ligou esse ataque à redução dos direitos e à entrega do país às multinacionais, corretamente. Ele convocou a militância a usar vermelho, desafiou os algozes (“a história mal começou”) e se apresentou como injustiçado pelas “instituições” que havia tentado melhorar, como explicou. Parou aí.

É fato que essa escalada, que visa também ao PT, se liga à PEC do teto de gastos, à tentativa de quebra da Previdência e da CLT e à entrega do Pré-Sal. Elas se originam e tramitam nas mesmas “instituições” que operaram o golpe na Presidência e que, agora, se acumpliciam com a escalada direta contra Lula e o PT.

Na verdade, a proscrição de Lula e do PT são necessárias para intimidar a CUT e os sindicatos, as organizações populares e de juventude, de modo a paralisar e acuar a resistência que pode derrotar a regressão secular anunciada pelos golpistas. Não há nenhuma razão para crer que tudo se limitará a uma condenação em 1ª instancia, para tirar-lhe a candidatura em 2018. A brutalidade da operação inclui uma possível prisão mesmo de Lula, como já pedem na mídia.

Sejamos claros. Não é que Lula esteja sendo julgado por instituições burguesas e corruptas por supostos crimes, não avaliados pelas organizações de classe, como começou com o “mensalão” há 10 anos, e não deviam ter essa faculdade. Não é isso! O que está em curso é uma execução política sumária, de Lula e do PT, ferindo mortalmente a democracia no país, a fim de realizar as contra-reformas!

Mas nesta ofensiva, agora, são todas as instituições que se expõem, e estarão todas em questão, rapidamente.

Por isso, desde já, nós ligamos a luta pelas Diretas-Já contra o golpista Temer, com a luta por uma Constituinte Soberana para reformar de cabo a rabo essas instituições – e isso se reforça com o desmando do Ministério Público Federal -, através de uma reforma política democrática, para defender as conquistas, reverter o desastre, e abrir caminho às aspirações de justiça social e soberania nacional do povo brasileiro.

Realistas, sabemos que o avanço nesta direção, passa pela mudança da relação de forças no país.

Mas isso é possível, além de necessário. No momento em que o governo golpista tem que mostrar ao povo inteiro, a que efetivamente veio – procedendo às citadas contra-reformas que veio protelando – a reação das amplas massas populares vai crescer e pode se impor.

O fato de a CUT convocar uma Paralisação Nacional no próximo dia 22, um “Esquenta” na via da greve geral por Nenhum Direito a Menos, torna-se, por isso, o objeto do principal esforço a ser feito por todo trabalhador e jovem consciente de seus direitos.

Os atos Fora Temer previstos para os próximos dias, devem ser um palco para essa explicação. A própria campanha eleitoral, inclusive, deve ser um veículo para tanto. É a melhor defesa de Lula e do PT que se pode fazer.

 

O Diretório Nacional do PT reunido no dia 15 foi dominado pela reação ao ataque da véspera.

Decidiu uma inserção de 30 segundos em defesa de Lula em todos os programas eleitorais de TV do PT e convocou os DMs das Capitais a sair à rua neste domingo, dia 18, com #SomostodosLula. Como a fala de Lula bateu recordes de audiência nas mídias, mesmo em relação ao episódio da detenção coercitiva de março, e ele estava naquele momento ladeado pela CUT, pela CMP e o MTST, além do PCdoB, é viável a realização desses atos.

Não temos dúvidas de que as companheiras e os companheiros do Diálogo e Ação Petista estarão disponíveis para participar, como foi no próprio dia 15, em SP, onde estiveram com uma faixa “Em defesa de Lula e do PT”.

A resposta do PT não foi mais vigorosa e estruturada, devido à crise interna no DN. Agora que se revelou o verdadeiro objetivo da Lava Jato, extirpar o PT – o que estava longe de ser consensual na direção aonde se viam “qualidades” – seria de se esperar mais iniciativa. A bem dizer, a Executiva no dia seguinte ao DN formou três comissões de trabalho, nesse sentido.

Mas o DN, sem avançar no balanço do processo do golpe, nem abrir-se para o engajamento na paralisação da CUT, ali informada pelo próprio presidente da central, o fato é que o DN se afundou numa polemica sobre o adiamento ou não do Encontro Nacional Extraordinário do PT.

A discussão toda acabou numa confusa decisão de antecipação do 6o Congresso do PT (e da renovação das direções) para 1o semestre de 2017 (era previsto no 2o semestre). O “processo de debates” do Congresso deverá começar em dezembro, mas tanto ele, como a decisão sobre a forma de eleição dos delegados e dirigentes, foi adiada a um novo DN em 7 de outubro, em três semanas…

A maior responsável por essa situação foi a corrente majoritária, o CNB, que não abre mão do falido PED para a eleição da direção, e não queria, ou temia, decidí-lo por maioria relativa, totalmente isolada, o que só confirmaria o seu motivo: não perder terreno no controle da máquina partidária, num processo que não seja o deformado PED.

A CNB não aceitou nem mesmo a proposta do presidente Rui Falcão, de deixar a decisão sobre a direção ao próprio Congresso “plenipotenciário”, como dizia sua proposta.

A fórmula do acordo que adia o principal, foi adotada tarde da noite por quase unanimidade, tirando a abstenção deste que assina este artigo, e defendeu o fim do PED e a eleição de direções em encontro de delegados (podia ser no próximo semestre, num Congresso “plenipotenciário”).

 

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Tirem as mãos de Lula, do PT e das organizações populares e sindicais!

Em mais um show midiático, o procurador Dallagnol, o mais ativo dos Moro-boys, denunciou o ex-presidente Lula por corrupção, lavagem de dinheiro, por comandar um esquema criminoso para fins de enriquecimento ilícito e de perpetuação no poder. Diz a denúncia que Lula comandou a corrupção na Petrobras.

Ninguém precisa estudar a denúncia para constatar sua completa ausência de substância. O próprio procurador confessou: não tem provas das acusações constantes no calhamaço que apresentou, apenas a sua “convicção”. Como disse o mestre de Direito Afrânio Silva Jardim
(promotor de Justiça por 26 anos): “Tenho a impressão de que a desmedida extensão desta denúncia tem como escopo disfarçar a fragilidade de seu conteúdo acusatório.”

A declaração de Dallagnol virou piada nas redes sociais, mas o fato não tem nada de engraçado. Trata-se de mais um ataque contra Lula, o PT e as organizações dos trabalhadores, numa escalada que já levou à perda do mandato da presidente Dilma, conferido nas urnas por mais de 54 milhões de eleitores e que prepara uma ofensiva sem precedentes contra os direitos dos trabalhadores e a soberania nacional.

Na manifestação ocorrida em São Paulo, no momento em que Lula, em entrevista coletiva à imprensa nacional e internacional, respondia às acusações, o Diálogo e Ação Petista se fez presente: em defesa de Lula, do PT e do movimento sindical e popular, fora Temer!

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DAP promoverá diálogo itinerante com petistas para discutir a crise

O ato nacional de lançamento do manifesto “Pela reconstrução do PT- chega de conciliação!”, do Diálogo e Ação Petista, realizado no dia 19 de agosto, na sede nacional do partido, reuniu mais de 100 militantes de 6 estados. O encontro foi transmitido on line aqui pelo blog do DAP. Em várias cidades, como Fortaleza, Recife e Volta Redonda, os grupos de base do DAP marcaram reuniões para assistir ao lançamento.

Foi aprovada por aclamação uma proposta de continuidade da atuação do DAP, que publicamos abaixo. O DAP promoverá reuniões com militantes petistas nos estados, um diálogo itinerante para discutir a conjuntura política, a situação do PT e as perspectivas de luta no próximo período.

Estas são as questões que o PT precisa debater, daí a necessidade do Encontro Nacional Extraordinário do partido, marcado para dezembro. Se depender do Diálogo e Ação Petista, o Encontro vai se realizar e cumprir plenamente sua função.


Ato de Lançamento
19 de agosto de 2016, Sede Nacional do PT

Pela reconstrução do PT!


Submetemos os seguintes pontos a um diálogo itinerante pelo país:

  • O  golpe do impeachment criou uma situação de emergência para o povo brasileiro.
  • Os petistas, muitos trabalhadores e amplos setores populares se perguntam: como chegamos a isso?
  • O golpe expôs as contradições dos 13 anos de governo que também contribuiu para levar a essa derrota.
  • O imperialismo, materializado nas instituições de dominação, no Brasil como no resto do mundo, aperta o cerco: hoje mesmo vemos na América Latina a ofensiva contra a Venezuela.
  • Nós reivindicamos as conquistas do povo no último período, de emprego e salário, os programas sociais e o novo marco regulatório do Pré-sal.
  • A política do PT no governo adaptou-se às instituições submetidas ao capital financeiro, à ditadura do superávit primário e à certas ‘alianças’ com inimigos – esta é a raiz da conciliação nestes 13 anos.
  • Agora, a solução está na retomada dos compromissos históricos no terreno da defesa do PT, atacado de todos os lados, ameaçado de “extinção” no TSE, inclusive com o companheiro Lula indiciado no STF.
  • A Constituinte era – e segue sendo – o meio de superar as instituições corruptas, inclusive o Judiciário, para avançarmos com reformas populares.
  • O Judiciário, não questionado desde a Ação Penal 470 (“mensalão”), se revelou instrumento chave do golpe.
  • É necessário rearmar o PT com uma plataforma de emergência, liberta das contradições destes 13 anos.
  • O PT devia tê-lo feito no Congresso (junho 2015), como propunha o Manifesto de 400 sindicalistas petistas da CUT
  • Fora Temer, Nenhum Direito a Menos, hoje, esta é a questão central.
  • Neste momento, a CUT discute um movimento de greve geral por Nenhum Direito a Menos. O PT deve se engajar nesse movimento.
  • O Fora Temer deve significar também a ruptura com as políticas dos governos federais de “acordo nacional com o PMDB”, para uma verdadeira plataforma popular
  • O Fora Temer na campanha eleitoral municipal, significa nenhum acordo com golpistas no 1o turno e no 2º turno.
  • Defendemos alianças com PCdoB e PSOL, além dos setores populares de partidos como PDT e PSB, e personalidades e lideranças anti-golpistas, com uma plataforma de medidas populares (transporte, saúde, educação, moradia, creches, servidores).
  • Reconstruir o PT, começa com o Fim do PED, modelo decalcado das instituições do sistema político corrupto, ao qual o PT se adaptou, e é fator de degeneração do partido.

Convocamos um circuito de Atos nos estados de lançamento e discussão do Manifesto pela Reconstrução do PT. Compareça!

A Mesa do ato: João Felício, dirigente da CUT, Misa Boito, membro do DR  PT-SP, Markus Sokol, dirigente do PT e Luiz Eduardo Greenhalgh, fundador do PT.

TituloManifesto

Ato de Lançamento do Manifesto pela Reconstrução do PT

Gravado ao vivo da Sede Nacional do PT, em São Paulo.

Mesa (da esquerda para a direita): João Felício (sindicalista da CUT e CSI), Misa Boito (coordenação), Marcus Sokol (Direção Nacional do PT e Coordenação Nacional do DAP) e Luiz Eduardo Greenhalgh (fundador do PT).