Contribuição ao Encontro do PT

O agrupamento Diálogo Petista/Constituinte Por Terra, Trabalho e Soberania (DP/CTTS) inscreveu ao Encontro Nacional do PT (diretrizes de programa de governo e tática eleitoral, 2 e 3 de maio) um texto com propostas frente aos problemas colocados ao partido em uma situação política marcada em particular pela ofensiva dos representantes diretos do imperialismo, nesse ano de eleições presidenciais. Abaixo, trechos.

Projeto de futuro

“Nesta campanha eleitoral, o PT tem que se alçar, e apresentar um ‘projeto de futuro’. O povo quer mudanças para realizar as aspirações sociais e nacionais, e o PT não pode se apresentar como mera continuação, ‘mais do mesmo’, deixando o espaço ao desalento, ao oportunismo e à reação, que se beneficiará”.

Com esse Congresso não dá!

 

“O último Diretório Nacional, em março, reconheceu o caráter ‘inacabado da transição democrática’ (…), e reafirmou o ‘apoio à luta dos movimentos sociais e partidos democráticos pela convocação de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para realizar a reforma política’.

Sim, uma Constituinte é necessária, como estabeleceu a sessão do 5º Congresso do PT de dezembro passado, ‘unicameral, proporcional (um eleitor, um voto), com voto em lista e financiamento público, de modo a abrir caminho para as aspirações populares mais profundas de justiça social e soberania nacional’.

Esta é uma saída positiva para a nação, um passo necessário. É um instrumento para derrotar tanto a reação do PSDB, como a enganosa ‘alternativa’ Eduardo-Marina. É, também, um meio para entrar ou recuperar a audiência em camadas sociais sem candidato (nas pesquisas, abstenção, branco e nulo), e ainda isolar os setores da extrema-esquerda equivocada.

De fato, a melhor forma de dialogar com o sentimento popular na campanha eleitoral é o partido, através dos seus candidatos em todos os níveis – a começar da presidente Dilma –, nos palanques como no rádio e na TV, levarem o apoio ao Plebiscito da Constituinte da Reforma Política (…).

Para tanto, para mobilizar a maioria popular, o PT no governo deve parar de ceder às pressões do ‘mercado’ – os bancos e as entidades empresariais, o FED, agências de risco (S&P), e agora abertamente o FMI – que, em nome do superávit primário, levaram às concessões privadas e ao aumento das taxas de juros (…)”

Romper com os sabotadores do PMDB

 

“Vamos lutar para reeleger a presidente, para eleger o máximo de parlamentares em todos os níveis, além dos governadores. Mas, realismo: com as regrais institucionais atuais, o Congresso Nacional e Assembleias Legislativas continuarão dominados pelas oligarquias, não mudará o peso do PT. Em consequência, a presidente e nossos governadores arriscam continuar prisioneiros da impossível ‘política de alianças’.

Em particular, a ‘aliança nacional’ com os sabotadores do PMDB está apodrecendo em público. Controlando o Congresso Nacional, eles não querem mudar nada. E ao lado da cúpula do Judiciário – este bunker da elite, como revelou a Ação Penal 470 que é preciso revisar para anular a sentença injusta – eles são parte das instituições mal-reformadas ao fim da ditadura. E, junto com a ‘oposição’ PSDB-DEM-PPS, travam as aspirações sociais e nacionais do povo.

É o que tem que mudar! Por isso, a luta pela Constituinte Exclusiva deve ser uma bandeira das eleições de 5 de outubro. Por isso, o apoio ao Plebiscito Popular pela Constituinte para a reforma política de 1 a 7 de setembro. Por isso, também, a revisão da política de alianças, com o fim da ‘aliança nacional com o PMDB’ que sabota a reforma política essencial. Tampouco podem ser ‘aliados’, partidos de viúvas da ditadura como o PP de Maluf e Bolsonaro. É hora de uma aliança com o PCdoB e setores populares de partidos como o PSB e PDT, dispostos a governar com uma plataforma social e nacional de caráter anti-imperialista, capaz de dialogar com as organizações democráticas, populares e Sindicais (emenda do 5º Congresso)”.

Pontos de plataforma

 

O texto apresenta medidas necessárias para “destravar as reformar sociais e econômicas pendentes”. Entre elas:

 

“Legislação de aumento anual real do salário mínimo;

fim do fator previdenciário;

Reforma Agrária; Reforma urbana;

Fim do superávit fiscal primário e derrubada dos juros;

Intervenção e centralização do câmbio para a defesa do parque industrial e da economia nacional;

Fim das concessões e privatizações;

Revogação da Lei das OS’s;

Reestatização das empresas privatizadas;

Desmilitarização das Polícias Militares;

Revogação da GLO (Garantia de Lei e Ordem);

Retirada das tropas brasileiras do Haiti;

Defesa dos dirigentes condenados;

Revisão criminal, Anulação da AP 470 para reparar as injustiças;

Revogação da Lei de Anistia;

Punição dos crimes da ditadura militar.”

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10 E 11 DE MAIO EM SÃO PAULO

 

PELA CONSTITUINTE!

O Ato Nacional pela Constituinte, que ocorre no dia 10, vem sendo preparado em vários estados, com muito entusiasmo. Em Brasília, Paraná, Santa Catarina os militantes organizam ônibus para garantir uma grande representação. Dos estados do Ceará, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro, também deverão vir delegações. Na Grande São Paulo e em bairros da capital, vans e ônibus estão sendo organizados.

Até o fechamento dessa edição já haviam confirmado presença na mesa do ato: Fernando Ferro (deputado federal PT-PE), Renato Simões (deputado federal PT-SP), Adriano Diogo (deputado estadual PT-SP), João Moraes (coordenador da Federação Única dos Petroleiros), Julio Turra (membro da Executiva Nacional da CUT), Rodrigo Oliveira (Presidente do PT de Porto Alegre-RS), Misa Boito (membro do DR PT-SP), Markus Sokol (membro do DN-PT), Erik Bouzan (secretário de Juventude PTSP), Lincoln Secco (professor da USP) e Gilberto Cervinski (do Movimento dos Atingidos por Barragens).

AGIR COMO O PT AGIA

O Comitê DP/CTTS convocou o Encontro Nacional para 11 de maio, em São Paulo. A convocatória alerta: “O ano começou marcado pela intensificação da ofensiva imperialista em nosso continente, cuja ponta mais avançada é a situação na Venezuela.

No Brasil, a situação mostra, o imperialismo e seus agentes locais usarão de todos os meios para retomar o terreno perdido, neste ano de eleições presidenciais.

A ofensiva contra nosso partido, concentrada na Ação Penal 470, continua. Agora a campanha aberta contra a Petrobras, mostra que eles não darão trégua (…). Mais do que nunca, como dissemos no Compromisso – Juntos pelas Bandeiras do PT’ adotado em 2013, ‘A situação do país e do partido não nos autoriza abaixar a guarda’.

No Encontro Nacional vamos discutir e prosseguir a luta, agindo com o PT agia, em defesa dos interesses da maioria do povo e da soberania nacional”.

O encontro acontece no Sindicato dos Bancários. As inscrições devem ser feitas até o dia 7 de maio através do e-mail: verinha@cut.org.br – tel. (61) 8131 92 41.