Encontro Nacional cria o Diálogo e Ação Petista

Representantes de 14 estados do Diálogo Petista e das chapas Constituinte por Terra, Trabalho e Soberania, reunidos dia 11 de maio em São Paulo, decidiram que é o momento de aprofundar o combate, diante da intensificação da ofensiva do imperialismo.

É o momento de o PT voltar a agir como agia. O Diálogo e Ação Petista tem o objetivo de ajudar o partido e as massas na luta pelas reformas sociais e econômicas que o povo exige. Nesse sentido, nós assumimos como nossas as conclusões do Ato Nacional pela Constituinte, realizado em São Paulo no dia 10 de maio: Constituinte já, para fazer a reforma política e abrir a via para a satisfação das reivindicações dos trabalhadores e da maioria do povo brasileiro.

O Diálogo e Ação Petista participará ativamente da luta pela Constituinte, ajudando a formar comitês em sindicatos, entidades, fábricas, escolas, bairros e onde quer que seja possível.

Estas são as propostas que defenderemos para destravar as reformas sociais e econômicas pendentes:

• Jornada de 40 hs;
• Legislação de aumento anual real do salário mínimo; fim do fator previdenciário;
• Reforma Agrária;
• Demarcação das terras indígenas e titulação dos quilombolas, com defesa dos seus direitos
• Reforma urbana;
• Fim do superávit fiscal primário e derrubada dos juros;
• Intervenção e centralização do câmbio para a defesa do parque industrial e da economia nacional;
• Dinheiro para saúde, educação, transporte, públicos e de qualidade, e moradia; 10% do Orçamento da União apenas para saúde pública, e 10% do PIB apenas para educação pública;
• Verba pública só para escola pública; vagas para todos nas universidades
• Fim das concessões e privatizações; revogação da lei das OS’s; Reestatização das empresas privatizadas;
• Defesa da Petrobras! Pelo controle da exploração e produção por uma Petrobras 100% estatal, toda riqueza do petróleo para nação!
• Pela democratização da comunicação. Pela regulamentação da mídia.
• Desmilitarização das Polícias Militares; Revogação da GLO (Garantia de Lei e Ordem)
• Retirada das tropas brasileiras do Haiti
• Defesa dos dirigentes condenados; Revisão criminal, Anulação da AP 470 para reparar as injustiças;
• Revogação da Lei de Anistia; Punição dos crimes da ditadura militar;
• Reforma política já! Constituinte: 1 eleitor, 1 voto; fim do Senado; voto em lista partidária (paritária); fim do financiamento empresarial.