Voto em lista para romper com a personalização da política
Circula desde abril uma Declaração à Militância Petista encabeçada por José Genoíno, ex-presidente do PT, Rui Falcão, deputado federal e ex-presidente do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh, fundador do PT, Markus Sokol, fundador e Luiza Erundina, deputada federal, PSOL-SP.
Entre as adesões mais recentes podemos destacar: o deputado estadual Renato Freitas (PT-PR); o ex-deputado federal Carlos Santana (PT-RJ); José Aparecido de Oliveira, presidente da Associação do Assentamento Rural Barra Azul (Governador Valadares-MG) e Daniel Carvalho, vice-presidente do Sindimetro (MG).
A Declaração defende uma Reforma Política Radical no caminho de uma Constituinte Soberana.
No nosso último artigo da série sobre a Reforma Política Radical, abordamos o tema da proporcionalidade direta. Agora, falaremos sobre o voto em lista.
Novas adesões poderão ser feitas aqui
Hoje, nas eleições das Câmaras Legislativas, é adotado o sistema proporcional de lista aberta. Nele, prevalece o voto na pessoa do candidato e não em um programa. O partido vira acessório na disputa onde candidatos escolhem ou trocam de sigla, muitas vezes por cálculos visando ao fundo eleitoral, e não um projeto político.
As cadeiras conquistadas pelos partidos são, então, distribuídas entre seus candidatos mais votados que, via de regra são os que já têm mandatos ou seus parentes, radialistas, delegados etc., todos eles que fazem acordos com empresários contra os trabalhadores, com o agronegócio para barrar a reforma agrária, com crime organizado e agora as bets, para se financiar por cima do fundo eleitoral “normal”.
Um sistema personalístico
A forma de funcionamento da regra atual obriga candidatos(as) do mesmo partido a disputarem entre si os votos e, portanto, onde cada um gasta milhões para se eleger. Soma-se a isto, o espectro dos influencers e celebridades que ronda a política brasileira, e se lançam candidatos(as) para dar maior visibilidade para as campanhas majoritárias (prefeitos, governadores, presidente) sem compromisso com uma base social.
O voto em lista
Em contraposição à lista aberta, a Declaração defende o sistema de lista fechada pré-ordenada. Variações dele são adotadas em vários países, inclusive na América Latina.
O voto em lista inverte a lógica, focando mais no projeto político do partido, delegando aos eleitos a tarefa de defender esse projeto. Funciona assim:
– O partido discute um projeto político eleitoral;
– A base é convocada para construir uma lista nominal, pré-ordenada de filiados(as);
– No processo eleitoral, o partido discutirá com o povo o seu programa eleitoral;
– No dia da eleição, os(as) eleitores(as) votam nos partidos (ou frentes);
– Após a apuração, as cadeiras serão preenchidas conforme a votação de cada sigla na ordem dos candidatos pré-estabelecida.
Fortalecimento dos partidos
Nesta proposta o partido ganha mais relevância. Ele passará a ter um controle do mandato que estará sujeito às discussões com os(as) filiados(as). Ao contrário do que acontece hoje, onde o(a) parlamentar se emancipa e toma para si o mandato.
O atual sistema está esgotado. Uma reforma que não seja radical, que não vá à raiz, tende a cair no fosso entre o povo e os eleitos. Precisamos de fato incluir os partidos como instrumentos da verdadeira democracia representativa. Os empresários, que são contra mudar as atuais regras, temem o poder do voto do povo trabalhador organizado em seus partidos. Eles são os primeiros a atacar os partidos, mas nas eleições se esforçam para eleger candidatos dos partidos que convém.
Historicamente, o PT é prejudicado por esse sistema pessoal que fragmenta a representação num cartel individualizado, o que renega qualquer projeto socialista.
PH, militante do PT-AL
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