O primeiro período do Diálogo: das medidas de emergência ao 4º Encontro Nacional

O primeiro período do Diálogo Petista (2008 a 2011) é marcado pelas consequências da crise mundial durante o governo Obama nos Estados Unidos; a volta dos golpes de Estado na América Latina (Honduras) mas também importantes vitórias de governos considerados progressistas (Equador, Bolívia, Venezuela); o fim do segundo mandato de Lula e sua alta popularidade; de construção da aliança com o PMDB de Temer e Sarney – com intervenções em Diretórios Estaduais traumáticas, como no Maranhão, passando pelo 4º Congresso do partido e pela vitória eleitoral e início do governo Dilma 1.

Havia várias contradições do governo de coalizão contra a base social do PT, mas também existiam conquistas importantes – como o novo marco regulatório do recém descoberto pré-sal – que, junto com as vitórias no continente, gerava um sentimento na base petista – estimulado por muitos dirigentes – de que estaríamos supostamente avançando naturalmente rumo ao socialismo – a equivocada teoria da maioria do PT do “acúmulo de forças” (quem nunca ouviu dirigentes dizerem que o PT tinha um  “projeto de 20 anos” ?). As distorções internas – ampliadas pela forma de eleição interna (PED) – e as contradições com o governo aumentavam e o Diálogo Petista já se preocupava com isso.

Por uma MP para proibir demissões

Já no ínicio de 2009, com a crise batendo forte no lombo dos trabalhadores, o Diálogo Petista decide convocar um Encontro Nacional de Emergência, para discutir com os petistas e cutistas a necessidade do governo Lula adotar medidas de emergência para proteger a Nação e os trabalhadores. Naquele momento Lula lançava Dilma como sua pré-candidata para sucedê-lo.

O Encontro de Medidas de Emergência

A convocatória do encontro dizia: “agora  que  uma  onda  de  demissões se abate sobre o país – 654 mil só em dezembro – e gera uma situação muito grave para a família trabalhadora, o que propõe o PT? (…) (O Presidente Lula) praticamente  só  adotou medidas  em  favor  de  grandes  empresas, com mais de R$ 250 bilhões, entre isenção de impostos, créditos subsidiados, e utilização de reservas para pagar dívidas das empresas no exterior. E as demissões continuam. (…) Nós propomos a discussão de uma plataforma de medidas de emergência para o PT apresentar ao governo federal, e aos governos estaduais e municipais“.

O Encontro de Medidas de Emergência ocorreu em 16 de maio de 2009. Ele foi preparado por 420 petistas em 36 reuniões preparatórias pelo país, além de um abaixo-assinado dirigido a Lula por uma medida provisória de proibição de demissões. Sua declaração final concluiu com uma plataforma de medidas “discutimos propostas de ação e Medidas de Emergência para o PT apresentar ao governo federal, e aos governos estaduais e municipais (…) Vamos cobrar a responsabilidade da direção do PT. Nosso objetivo é batalhar junto aos quadros e militantes do PT, as bancadas nas Câmaras, Assembleias e Congresso Nacional para, em discussão com organizações sindicais e populares, ajudar a realizar a mais ampla unidade para defender da crise o povo, os trabalhadores e pequenos produtores.”

A principal decisão do Encontro foi continuar a campanha do abaixo-assinado por uma MP de proibição das demissões, além de marcar um Ato de entrega em Brasília, em agosto.

Outra governabilidade é preciso

não é mais possível repetir que ‘com esse Congresso não tem jeito, tem que fazer as alianças’… que bloqueiam as mudanças e desmoralizam o partido

A crise econômica se aprofundava. E as contradições do governo de coalizão contra a base histórica do PT também cresciam. O Diálogo Petista convoca seu 2º Encontro Nacional, numa situação difícil para a classe trabalhadora, quando coloca a questão da Constituinte:

“O presidente Lula tomando medidas populares, é certo que reacionários incrustados nas instituições reagirão, como os ruralistas reagiram ao anúncio do novo índice de produtividade, ou os privatistas com a CPI da Petrobras na questão do Pré-sal. Mas não é mais possível repetir que ‘com esse Congresso não tem jeito, tem que fazer as alianças’… que bloqueiam as mudanças e desmoralizam o partido. É necessário discutir como avançar numa outra política. Por exemplo, não seria o caso de decidir uma ampla consulta ao povo para passar o país a limpo e construir uma “governabilidade” com a cara do Brasil e não a cara desse Senado? E para fazer isso, democraticamente, não seria um meio a discussão de uma Assembléia Constituinte? O presidente Lula não tem a força e os meios de apresentar esta proposta? O debate não poderia continuar na campanha de Dilma a presidente? Temos aí a experiência dos povos irmãos da Bolívia, do Equador e da Venezuela que de diferentes formas e em graus variados puderam se valer de Constituintes no último período.”

O 2º Encontro Nacional

O 2º Encontro Nacional reuniu-se em 13 de dezembro de 2009, na sede da APEOESP, em São Paulo. Naquele momento, o PT havia acabado de passar por seu processo de eleições internas – o PED, estava rumo ao seu 4º Congresso, e já estava em clima de eleição com a candidatura de Dilma. O encontro se reuniu com a participação de 105 militantes de 12 Estados do país, onde discutiram durante 8 horas sobre questões internacionais e nacionais, políticas, sindicais, ambientais e democráticas, adotando uma declaração ao final. Como registrou a Página do Diálogo Petista após o encontro: “O 2º Encontro foi um avanço em relação ao ano anterior, pela maior representatividade alcançada graças a um agrupamento mais amplo facilitado pelas campanhas unitárias do último período pela proibição de demissões, pela retirada do Haiti, pelo monopólio do petróleo e por candidatos próprios do PT a governador. Uma mostra que está apenas começando a defesa dos ideais fundacionais do PT, contra a degeneração que o PED fez ressaltar.”

O 4º Congresso do PT

A primeira etapa do 4º Congresso se reuniu em fevereiro/2010. Algumas das propostas submetidas aos delegados do 4º Congresso, apresentadas por petistas identificados com diferentes correntes, foram frutos do 2º Encontro Nacional do Diálogo Petista, como a proposta da retomada do monopólio do petróleo para a nação brasileira, defendida pelo companheiro João Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT) e do respeito à soberania do povo haitiano, com a imediata retirada das tropas de ocupação e solidariedade com médicos e técnicos, defendida pelo deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP) – O Haiti havia acabado de sofrer um grande terremoto que viria a piorar a crise humanitária no país. Um terço dos delegados votou pelo fim do PED, o que surpreendeu a todos.

Convenção eleitoral nacional

Em 13 de Junho realizou-se a Convenção eleitoral nacional do PT, na qual o Diálogo Petista realizou uma Reunião nacional com mais de 40 companheiros de oito Estados. Desta Reunião saiu um impulso na resistência à desfiguração do PT, com um apelo aos petistas para se posicionarem contra a intervenção no Maranhão, apoiada em mensagens recebidas de vários Estados e de várias correntes internas do Partido. A reunião também lançou uma declaração NAS ELEIÇÕES – VOTO PT, ÚNICO CAMINHO!, que dizia:

“O voto em Dilma e nos candidatos do PT nos Estados, como parte da luta por um verdadeiro governo do PT, é hoje de fato o único caminho para avançar (…) Mas como avançar com o “acordo nacional com o PMDB”? Essa aliança amputa nossas bancadas e ameaça o próprio PT. É o que mostra a inaceitável imposição ao PT do Maranhão do apoio à Roseana Sarney (PMDB), representante da oligarquia latifundiária, e o apoio em Minas Gerais a Hélio Costa (PMDB), que quer privatizar os Correios. É hora de defender o PT!”

O Diálogo Petista se engaja pela vitória eleitoral do PT durante a campanha eleiral. Dilma é eleita e novo sentimento nos petistas de adotar mudanças estruturais no país se renova, apesar de todos os problemas das alianças que amputaram o PT da cabeça de chapa nos Estados.

A Conferência Mundial de Argel

O Diálogo Petista decide apoiar a Conferência Mundial de Argel, impulsionada pelo Acordo Internacional dos Trabalhadores (AcIT). A Conferência Mundial se reúne em novembro de 2010, e o Diãlogo Petista divulga no Brasil suas decisões.

O 3º Encontro Nacional

O 3º encontro Nacional do Diálogo Petista se reúne com 3 meses do início do governo Dilma 1.  Naquele momento, militantes e sindicalistas se questionavam sobre o governo Dilma/Temer com sua política de ajustes, se estava implantando a agenda dos derrotados (do PSDB). No entanto, o 3º Encontro Nacional do Diálogo é um marco em sua história, pois se registra sua ampliação, tanto pela quantidade de pessoas e de Estados representados, quanto pela ampliação na base de outras correntes políticas internas do PT, mas sobretudo, pois se estabelece a primeira coordenação nacional, como relata o companheiro Markus Sokol no vídeo abaixo.

O Encontro adota um manifesto aos petistas que, além de adotar uma série de iniciativas, diz que: “O PT tem um lugar na história. Não aceitamos o silencio e a subordinação da sua atual direção. E não nos enganamos na discussão da reforma estatutária: não aceitaremos nenhuma reforma que não comece pelo fim do PED que, ao contrário da anunciada da participação dos filiados, cada vez mais distantes das discussões e decisões, serviu para ampliar o peso do poder econômico, até vindo de outros partidos que se metiam nas questões internas. Por isso, devem voltar os Encontros de filiados, deliberativos e eletivos.”

O 4º Encontro Nacional

A primeira reunião da coordenação nacional ocorre em agosto/2011, que adota uma contribuição para ser discutida na base e convoca o 4º. Encontro Nacional:

“E olhe que mesmo deputados do PT reconhecem no Diretório: ‘com essa base aliada, não precisa de oposição’, ou ‘o maior obstáculo a reforma política é o PMDB’ etc. O ‘governo de coalizão’ é o que é, uma crise permanente, e o quanto antes acabar, melhor! Para governar e avançar de fato as aspirações populares é preciso uma verdadeira reforma política das instituições (…) Se esse Congresso não quer fazê-lo, é preciso ousar uma  Constituinte Soberana para abrir caminho a um governo que atenda as profundas aspirações de soberania nacional e justiça social – isso sim pode por o povo na rua, a improvável “auto-reforma” do Congresso não”

Entre o 3º e 4º Encontro nacional decorrem apenas 8 meses. Naquele período o Diálogo impulsiona a campanha nacional contra as Organizações Sociais, iniciativas em defesa da reforma agrária e da Petrobrás 100% Estatal, dentro outras.  A coordenação do Diálogo Petista publica uma brochura “Documentos das origens do PT”como forma de ajudar na discussão e no financiamento das delegações dos Estados ao Encontro Nacional. O Encontro, que encerra o ano de 2011, além de adotar uma série de iniciativas, decide combater em 2012 por candidaturas próprias do PT nos municípios.

Em meados de 2012 começa a aparecer uma nova conjuntura política de ataque ao PT, com a condenação de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares pelo STF de Joaquim Barbosa na Ação Penal 470. Um novo período se abre e uma nova etapa na história do Diálogo Petista, como veremos no próximo artigo sobre a História do DAP.

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