DECLARAÇÃO FINAL AOS COMPANHEIROS DO PT – maio de 2009

Declaração Final

Companheiras e companheiros petistas,

A crise do capitalismo castiga os trabalhadores e povos do mundo – ao mal do desemprego em massa que a OIT estima vai lançar à rua mais 50 milhões este ano, se somam a escalada de guerra no Afeganistão e Iraque, e a epidemia da “gripe suína”.

Como se vê, não serão os “grandes” reunido no G-20 que irão resolver essa crise para os povos, menos ainda aumentando as dotações bilionárias para o FMI e insistindo no livre-comércio. Ao invés de se associar ao G-20 e acompanhar suas medidas  destrutivas,  se  coloca  defender  nossas reivindicações históricas.

É a luta dos trabalhadores nos diferentes países quem deve conduzir os governos a adotar medidas para salvar os povos e não os bancos e as multinacionais. Com medidas  como as  tomadas por alguns governos do continente, retomando o controle sobre os recursos nacionais e estatizando empresas.

 

Companheiros,

Em  nosso  país,  infelizmente,  há  oito  meses cresce  o  desemprego. A  oscilação  especulativa da bolsa de valores não deve enganar ninguém.
A realidade já é a de uma recessão que ameaça a força de trabalho e a produção. Mais de 800 mil  empregos  cortados  na  virada  do  ano  não foram  repostos, sendo que 1,5 milhão de novos empregos precisam ser criados a cada ano.

Em  junho  vencem  as  desonerações  de  IPI  dadas aos patrões, o que acontecerá? Nova onda de demissões, mais desoneração? Na  verdade, R$ 300 bilhões de desoneração fscal e crédito subsidiado dado aos patrões não  impediram as demissões. Os  impostos  “desonerados”  são  embolsados  pelos  patrões,  enquanto  a  queda  da arrecadação e dos repasses federais e estaduais leva  a  cortes  no Orçamento  (União,  Estados  e Municípios), esmagados pelo  superávit primário para pagar a dívida!

A conseqüência  se vê nos hospitais e creches, na  reforma agrária,  nas  escolas  e  na  ciência  e tecnologia, bem  como  na ameaça à  conquistas dos movimentos populares, dos servidores, e ao Piso Nacional dos professores que precisa ser implantado.

Um  delegado  do  Vale  do  Paraíba  aqui  presente testemunhou: “o governo toma medidas de emergência  para  salvar  a Votorantin  e  a Volks, mas não para a reforma agrária, e tem vários assentamentos endividados, sem receber assistência técnica”; uma professora municipal de Fortaleza relatou a  “greve de 18 dias pela aplicação da Lei do Piso sancionada por Lula, a qual a prefeita Luizianne  se  comprometeu  na  eleição  e  agora alega ‘que não tinha a crise’”.

Nesta situação, a direção do partido diz que a resposta à crise passa por ampliar o mercado de consumo  interno. Mas como ampliá-lo enquanto se aumenta o desemprego, não se faz a reforma agrária  e  se  prioriza  o  agro-negócio  exportador?

A realidade é que as medidas para amenizar a situação do povo – ampliação da Bolsa-Família, extensão do seguro-desemprego, revisão das faixas do IR e o anunciado plano de habitação – se esgotam ao bater no muro da política econômica voltada para o agro-negócio, o  salvamento dos especuladores e o pagamento da dívida.

Companheiros,

Até quando a direção do partido assistirá tudo, perdida no “aliancismo” que desfigura o PT, “hipnotizada” pela disputa de 2010? Certo, ninguém quer a volta dos privatizadores. Mas, por isso mesmo, é hora uma política petista contra a crise!

Nós, neste Encontro Nacional, discutimos propostas de ação e Medidas de Emergência para o PT apresentar ao governo federal, e aos governos estaduais e municipais:

  • Estabilidade no Emprego  – Propomos um Ato de Entrega do Abaixo-Assinado ao  presidente  Lula  pela  Medida  Provisória  de  Proibição  das Demissões em  26  de  Agosto.  Dirigimos-nos  aos aderentes para formar Comitês, continuar a coleta e  realizar eventos e plenárias  locais
    que preparem o Ato.
  • Não ao Corte de gastos sociais nos Orçamentos Públicos! Recomposição de  todas verbas sociais. Barateamento do  transporte público, gás, água, energia e do abastecimento para famílias de baixa renda.
  • Reestatização da Vale, CSN, Usiminas e Embraer; que as Estatais cortem horas-extras e abram concurso; Estatização das fábricas quebradas; Redução da jornada de trabalho s/redução de salários; Todo Pré-Sal para a Petrobras 100% estatal; Recuperação para a União da malha ferroviária.
  • Reforma  Agrária:  Assentamento  das famílias acampadas, Assistência técnica obrigatória,  Revogação  da  lei  anti-ocupação de FHC; Fortalecimento do  Incra, Atualização  do  Índice  de  Produtividade  e  Limitação do  tamanho da propriedade; Retirada da MP 458, regularização  fundiária só da pequena  propriedade;  Regularização  das terras indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhas.
  • Defesa do Meio Ambiente: Direito ao meio ambiente saudável – Não à alteração do Código Florestal.
  • Fim do Superávit Primário e  revogação da LRF; Centralização do câmbio e Auditoria conjunta da dívida com o Equador, Bolívia, Venezuela e Paraguai.
  • Candidaturas  Próprias do PT em 2010!

Nós assumimos estes pontos, que inclusive proporemos no  terreno do PED, e para as candidaturas do PT em 2010. Nós mandatamos o Fórum do Diálogo Petista a manter a  ligação entre nós (publicando  a  Página  Diálogo  Petista)  e  convocar novo encontro em dez/janeiro. De imediato, convocamos  Reuniões  de  Volta  para  apresentar nossas conclusões.

Vamos  cobrar  a  responsabilidade  da  direção do PT. Nosso objetivo é batalhar junto aos quadros e militantes do PT, as bancadas nas Câmaras, Assembléias e Congresso Nacional para, em discussão com organizações sindicais e populares, ajudar a realizar a mais ampla unidade para defender da crise o povo, os trabalhadores e pequenos produtores.

Companheiros,

Neste momento, chamamos todos aqueles comprometidos  com  os  trabalhadores  a  juntarem-se aos  sindicalistas  de  várias  centrais,  parlamentares  de  dife
rentes  partidos,  várias  Câmaras Municipais,  a  engrossar  as  20 mil  adesões  ao Abaixo-assinado a Lula pela MP de Proibição de Demissões, num ATO DE ENTREGA EM BRASÍLIA dia 26 de agosto!

(*) com Gilney Viana, membro DN-PT, Telma de Souza, ex-prefeita de Santos, Luciene Binsfeld (Tud), presidente Contracs-CUT, José Cândido, deputado PT-SP, Julio Turra, Executiva CUT, José V. Parente, presidente CNASI, Ovidio Dias, MST-SP, Edison Cardoni, diretor Condsef-CUT, Luênia Lima, diretora SindiUte-CE, Misa Boito DR-SP, Aparecido Bianco, vereador Sarandi-PR, José Ricardo, diretor Sind Metalúrgicos S. André e Markus Sokol, membro DN-PT pela Corrente O Trabalho