Sindicalistas exigem mudanças no PT e na política econômica

Às vésperas do 5º Congresso Nacional do PT, que acontece no próximo fim de semana, em Salvador, um manifesto de sindicalistas cutistas e petistas, encabeçado pelo presidente nacional da CUT, Vágner Freitas, exige mudanças profundas e urgentes na política econômica do governo Dilma e no interior do próprio partido.

O manifesto ressalta que a atual política econômica, ditada pelo ministro Joaquim Levy, representante do mercado financeiro no interior do governo, é oposta ao programa que reelegeu a presidente Dilma, em outubro último, vitória que contou com a participação decisiva das centrais sindicais e do conjunto dos trabalhadores.

O texto critica duramente o ajuste fiscal e as MPs 664 e 665, que causaram “profunda decepção na militância sindical petista”. Os sindicalistas reconhecem os avanços dos últimos anos, mas exigem uma urgente mudança de rota, o que inclui recuperar o PT para os trabalhadores.

Leia abaixo a íntegra:

Aos delegado(a)s e participantes do
5º Congresso Nacional do PT

O PT de volta para a classe trabalhadora
 

Nós, sindicalistas CUTistas e PeTistas, estamos nos dirigindo aos delegados e delegadas do 5º Congresso Nacional do PT (Salvador, 11 e 12 de junho) por considerar muito grave a situação de nosso partido neste momento.

O PT, que completou 35 anos, hoje está imerso numa profunda crise. Aquele partido de militância, que organizava núcleos de base nos locais de moradia e trabalho, que nasceu “da decisão dos explorados de lutar contra um sistema econômico e político que não pode absorver os seus problemas, pois só existe para beneficiar uma minoria de privilegiados” (Manifesto de fundação), foi, pouco a pouco, transformando-se numa espécie de “federação de mandatos parlamentares” onde cada um deles, com raras e honrosas exceções, passou a agir como um “micropartido”. O PT acomodou-se a um sistema eleitoral que privilegia o financiamento de empresas para suas campanhas, em detrimento de suas características originais que privilegiavam a sua militância.

É certo que na última década a classe trabalhadora teve ganhos significativos. Foram adotadas políticas econômicas e sociais positivas para a maioria do povo brasileiro, como a valorização do salário mínimo e a criação de 22 milhões de novos empregos formais. Ao final de 2014 a taxa de desemprego era de 4,8%, com a inflação controlada, com 40 milhões de pessoas saídas da extrema pobreza e com uma nova dinâmica de desenvolvimento regional no país, priorizando o investimento federal nas regiões Norte e Nordeste.

Vieram as eleições de outubro de 2014, onde a CUT e os movimentos sociais foram imprescindíveis para a reeleição de Dilma em defesa dos direitos e contra o retrocesso. Mas o governo, em vez de dar continuidade a essa relação positiva que garantiu a vitória no 2º turno, optou por uma guinada na política econômica, com medidas de ataques a direitos dos trabalhadores, sem sequer dialogar com as centrais sindicais. Aproveitando-se dessa situação, a oposição e a direita cresceram nas ruas e nas instituições, com o apoio da grande imprensa.

Nessa situação, o PT ficou no meio do fogo, ora dando sustentação às medidas de ajuste fiscal do governo, ora defendendo corretamente as nossas bandeiras, como na luta contra o PL 4330 da terceirização. Causou profunda decepção na militância sindical petista a aprovação das MPs 664 e 665, que restringem o acesso das camadas mais vulneráveis de nossa classe a direitos trabalhistas e previdenciários.

É urgente interromper as tentativas de implementação de uma agenda neoliberal no país que têm como objetivo central reduzir o custo do trabalho através do desemprego e da flexibilização das Leis Trabalhistas. O Projeto 4330, da Terceirização, é parte fundamental dessa agenda, por isso o PT precisa seguir lutando por sua derrota agora no Senado (PCS 30).

Consideramos que a política de ajuste fiscal regressivo e recessivo inaugurada com a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda coloca o PT contra a classe trabalhadora e as camadas populares que sempre foram sua principal base de apoio. Trata-se de uma política econômica que diminui o papel do Estado, corta investimentos e eleva juros, acabando por restringir direitos sociais, rebaixar salários e aumentar o desemprego, com impactos negativos no PIB.

Sabemos o que ocorreu na história recente com partidos de esquerda que aplicaram políticas de ajuste fiscal inspiradas pelo FMI, como se viu em alguns países da Europa: entraram em crise, foram derrotados em eleições, perderam sua base social. Não queremos que o mesmo aconteça com o PT!

Hoje o PT, que já gozou do apoio constante de mais de 30% do eleitorado, atinge a sua mais baixa popularidade. Assistimos a tentativas vindas de forças inimigas de criminalização de nossos dirigentes e do próprio PT, às quais o nosso partido não reagiu à altura. Segmentos do Judiciário, a mídia e partidos conservadores vem tentando criar um cenário que permita abreviar o mandato de Dilma e até mesmo levar à extinção do PT.

Estamos seguros que só sairemos dessa crise se retomarmos a nossa tradição de partido da classe trabalhadora, de organização da militância para a luta social e política. Basta de diretórios esvaziados e burocratizados, com direções que muitas vezes não têm relação com o movimento dos trabalhadores e setores populares. É preciso mudar nossos métodos de debate e decisão, em favor de mecanismos que permitam a real participação dos militantes na vida partidária.

O momento é grave e nós nos dispomos a assumir a nossa parcela de responsabilidade no resgaste das melhores tradições do partido, intervindo de forma mais ativa e militante na sua vida. Queremos contribuir na formulação de uma política econômica voltada para o desenvolvimento e a inclusão social.

É preciso que o PT afirme a necessidade do Estado atuar a favor do crescimento, é necessário reduzir a taxa de juros, fazer com que as tarifas públicas contribuam para a queda da inflação e implementar programas governamentais de incentivo à atividade produtiva. O sistema tributário deve ser progressivo, taxando grandes fortunas e heranças, com uma reforma que desonere salários, taxe lucros, dividendos e ganhos com a especulação financeira, ao mesmo tempo que se estimule o aumento de renda dos mais pobres. Os programas sociais do programa eleito precisam ser iniciados de imediato.

Enfim, uma agenda política positiva, que tenha no centro a valorização do trabalho, com uma política econômica anti-neoliberal que implica a democratização do Estado e a realização de reformas estruturais (reforma política democrática, reforma agrária, reforma tributária e democratização da comunicação).

É nosso dever, como dirigentes sindicais petistas, defender a classe trabalhadora. Jamais abdicaremos disso, inclusive quando houver conflito de posições entre nós, partido e governo.

Seguimos em luta para interromper as políticas econômicas neoliberais que se expressam no início desse segundo mandato do governo Dilma Rousseff. É esta a pauta urgente para o Partido dos Trabalhadores aumentar seu diálogo com os movimentos sociais e derrotar os inimigos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Ainda é tempo de mudar de política e de plano econômico, o que, na nossa opinião, é essencial para a sobrevivência do PT como partido dos trabalhadores.

É com esse espírito que queremos intervir neste 5º Congresso: queremos o PT de volta para a classe trabalhadora!

Assinam a título individual:

Vagner Freitas de Moraes
João Antônio Felício
Carmen Helena Ferreira Foro
Sérgio Nobre
Maria Aparecida Faria
Quintino Marques Severo
Aparecido Donizeti da Silva
Antônio de Lisboa Amâncio Vale
Maria Julia Reis Nogueira
Rosane Bertotti
José Celestino Lourenço (Tino)
Admirson Medeiros Ferro Jr (Greg)
Alfredo Santana Santos Jr
Jasseir Alves Fernandes
Rosane Silva
Jacy Afonso de Melo
Valeir Ertle
Expedito Solaney Pereira Magalhães
Maria da Graça Costa
Pedro Armengol de Souza
Junéia Martins Batista
Eduardo Guterra
Daniel Gaio
Elisângela dos Santos Araújo
Jandyra Uehara
Julio Turra Filho
Rogério Pantoja
Roni Barbosa
Rosana Sousa Fernandes
Shakespeare Martins de Jesus
Vítor Carvalho.