Manifesto aos Petistas, aos trabalhadores e jovens

Reelegemos Dilma, queremos as mudanças!

O Encontro Nacional do “Diálogo e Ação Petista”, realizado em Brasília em 6 e 7 de dezembro de 2014, reunindo 119 delegados e delegadas de 13 estados, dirige-se a todos companheiros e companheiras petistas, aos trabalhadores e jovens.

Vivemos um momento político crucial, menos de dois meses após a reeleição de Dilma Rousseff para um novo mandato à frente da presidência da República.

A inquestionável reeleição da candidata do PT, que se deveu à força e à alma da militância petista e de setores populares, mobilizados em todo o Brasil para barrar o retrocesso representado por Aécio, encadeada com as vitórias de Evo na Bolívia e Tabaré no Uruguai, combinou-se com uma amputação na bancada parlamentar do nosso partido (reduzida em 20% na Câmara, em 15% no Senado e 30% nos legislativos estaduais) e com a derrota eleitoral em muitas de suas bases tradicionais.

Ainda assim, o PT foi o partido mais votado e tem a maior bancada de deputados federais, ganhou o governo de cinco estados (BA,MG, CE, PI e AC), mesmo perdendo no RS e DF, onde governava. O que demonstra que o PT pode jogar um papel central na luta pelo atendimento das reivindicações do povo trabalhador e na construção de uma nação soberana, liberta da dominação imperialista.

Não é por outra razão que a grande mídia e a oposição desencadearam uma brutal campanha de “antipetismo”, explorando erros dos governos encabeçados pelo PT e omissões do próprio partido, em particular a falta de reação à manipulação da AP 470 que jogou na prisão dirigentes históricos, num julgamento político de exceção cuja anulação defendemos.

Nós, que ajudamos a construir o Plebiscito Popular por uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o Sistema Político, vimos com satisfação a presidente Dilma receber os seus resultados em 13 de outubro (quase 8 milhões de votos, 97,5% pela Constituinte) e, no discurso da vitória, reafirmar a necessidade de um Plebiscito para a reforma política.

E as mudanças necessárias?

Entretanto, os primeiros anúncios para o 2º governo Dilma estão em flagrante contradição com as expectativas da militância e de amplos setores populares que garantiram a sua vitória. Senão, como entender a nomeação do indicado do Bradesco, Joaquim Levy, para ministro da Fazenda e do ex-presidente da CNI Armando Monteiro para ministro da Indústria? Ou a cogitação do nome de Kátia Abreu (CNA) para a Agricultura?

Desde o final das eleições, Tombini, no Banco Central, já elevou os juros duas vezes, chegando à taxa básica de 11,75%, cedendo “à chantagem insaciável dos rentistas e especuladores do mercado financeiro”, como disse nota da Contraf-CUT (bancários).  A chefe do FMI, Christine Lagarde, saudou o “ajuste fiscal” prometido por Levy.

Medidas que, além de contraditórias com a mobilização pelas reformas populares que estiveram na base do engajamento militante para derrotar Aécio, ao contrário de “acalmar” o mercado e a oposição, apenas aumentam o seu apetite para encurralar o governo e destruir o nosso partido.

Derrotados nas urnas, Aécio e seus aliados seguem na ofensiva, explorando o caso Petrobras (para privatizá-la e entregar o Pré-Sal às multinacionais), destilando preconceitos de tipo racista, animando “viúvas” da ditadura e o golpismo, chegando a pedir a “extinção do PT”.

Uma polarização que reflete a luta entre classes com interesses opostos, mas que o governo Dilma, com o silêncio da direção do PT, parece querer contornar cedendo às pressões do “mercado” e dos que foram derrotados nas urnas!

O que fazer?

Não somos “donos da verdade”, mas temos a absoluta certeza que é preciso agir como o PT agia nas suas origens: mobilizar a nossa base social e organizá-la para a luta contra nossos inimigos. É preciso adotar uma política que, ao invés de buscar superávit primário (bilhões para pagar dívidas a banqueiros e especuladores), invista na melhoria dos serviços públicos e na presença do Estado nos setores chave da economia; que, ao contrário de ceder à chantagem de “aliados” como o PMDB, reate os laços do PT com os movimentos populares, com a CUT e com as organizações da juventude; que se dê a palavra e o poder de decisão aos militantes, superando o “condomínio” de mandatos parlamentares que esvazia as instâncias; é preciso dar formação política aos militantes e importância aos setoriais do partido.

Reafirmamos a urgência da reforma política, pois o atual sistema bloqueia a realização das reformas agrária, tributária, urbana, a regulação e democratização da mídia, que estão pendentes desde o primeiro governo Lula. Não será o Congresso “mais conservador desde 1964” (DIAP), eleito com base no financiamento de empresas, sem proporcionalidade real, com um Senado oligárquico e sem voto em lista, que fará uma reforma política democrática. Por isso continuamos a batalha por um Plebiscito, agora oficial, pela Constituinte sobre o sistema político em atividades de rua, audiências públicas, nos sindicatos, escolas e locais de moradia, ligando-a às reivindicações imediatas dos trabalhadores e da juventude!

Reafirmamos, quando o relatório da Comissão da Verdade vem a público, a exigência de punição dos crimes da ditadura, com a revogação da sua “Lei de Anistia”. O que se desdobra na luta pela desmilitarização das PMs e pelo fim dos Autos de Resistência, que servem para justificar a violência policial, em especial contra a juventude negra.

Diante das denúncias de negociatas de empreiteiras com altos funcionários da Petrobras, nos somamos à FUP na exigência de apuração e punição dos responsáveis e apontamos para a reconquista de uma Petrobras 100% estatal e de seu monopólio, quebrado por FHC em 1995/97. Os contratos superfaturados se devem à “terceirização” de obras da Petrobras, que também precariza as condições de trabalho, tal como ocorre em outros setores públicos ou privados da economia. O atual sistema político, já denunciado em  junho de 2013 com o grito de “vocês não nos representam”, ficará ainda mais desmoralizado com o caso Petrobras, atualizando a exigência da Constituinte.

E o PT?

Mas para jogar o seu papel, o PT também precisa de uma reforma política interna. Os vícios do sistema político são reproduzidos no interior do partido, como é exemplo o PED, que deve ser extinto com a volta dos Encontros de delegados eleitos a partir de plataformas políticas, em que a base possa controlar os dirigentes e que as posições adotadas reflitam a opinião da militância, oxigenando o partido a partir da recuperação de suas melhores tradições.

O 5º Congresso do PT, cuja 2ª etapa está prevista para junho, apesar de reunir os mesmos delegados eleitos há mais de um ano, abre a oportunidade de travar esse debate, para o qual o “Diálogo e Ação Petista” pretende contribuir.  Uma negativa da maioria da direção de rever sua política de alianças que destrói o próprio partido, de reatar com os princípios originais do PT, pode empurrá-lo de vez para o abismo. Mas ainda é tempo para mudar de política!

Chamamos todos e todas a estarem junto conosco na posse de Dilma em 1º de janeiro, para defender o mandato popular dado pelas urnas e cobrar do governo as mudanças necessárias, a começar pela reforma política que só uma Constituinte exclusiva e soberana pode fazer!  Com os movimentos populares, a juventude e a CUT, levantaremos as reivindicações mais sentidas da maioria da nação, conteúdo do voto dado à candidata do PT, que são a melhor resposta às tentativas de acuar o governo eleito democraticamente pela maioria do povo brasileiro!

Seguiremos nos organizando em todo o país para “agir como o PT agia”, filiando novos companheiros para reforçar essa luta, buscando preservar o patrimônio político acumulado pelo PT dos ataques que visam destruí-lo. Convidamos todos e todas petistas a entrarem em contato conosco nas reuniões locais do “Diálogo e Ação Petista”!

Brasília, 7 de dezembro de 2014