Encontro Nacional do PT evita questões principais

O 14º Encontro Nacional do PT, em 2 e 3 de maio, remeteu para o Diretório Nacional o ponto mais polêmico, as Diretrizes, por acordo da maioria das correntes. O pretexto de falta de preparo para a discussão combina com o esvaziamento do Encontro, que já havia sofrido uma redução em dezembro, de 1.600 para 800 delegados e, desta vez, contou com pouco mais de 600 delegados credenciados e apenas 500 na votação mais disputada.

A chapa Constituinte por Terra, Trabalho e Soberania apresentou texto próprio focado na luta pela Constituinte: “O PT tem de se alçar, e apresentar um ‘projeto de futuro’ (…), superar a burocratização que enfraquece suas instâncias, e recuperar algumas das mais caras bandeiras históricas, libertando-se da camisa de força do chamado ‘presidencialismo de coalizão’, herança dos regimes anteriores. Com esse Congresso não dá! (…) A melhor forma de dialogar com o sentimento popular de mudança é o partido, através dos seus candidatos em todos os níveis – a começar da presidente Dilma -, nos palanques, no rádio e na TV, levarem o apoio ao Plebiscito da Constituinte da Reforma Política, acompanhado de um conjunto de reformas sociais e econômicas para o próximo mandato”.

Nossa posição foi bem recebida na base de todas as correntes. Assim, a chapa conseguiu aprovar emendas contra a judicialização da política, pelo recebimento da pauta da CUT pela candidata Dilma do PT, de apoio à campanha em defesa da Petrobrás, além de uma moção negociada de retirada das tropas do Haiti.

Mas a emenda que defendia a revisão da política de alianças, propondo o rompimento com o PMDB, foi rejeitada, e a questão do superávit primário e as reestatizações sequer foram debatidas.

Os discursos de Dilma, Lula e do presidente do PT, Rui Falcão, apontaram para a defesa da Constituinte e de várias bandeiras importantes dos trabalhadores. As resoluções do Encontro, porém, comprometem essa defesa. A direção da CNB derrubou a emenda que explicava que “com esse Congresso não dá”, sob a alegação de que isso atrapalharia a atuação da bancada federal. E numa votação apertada (56% a 44%), derrotou uma moderadíssima emenda do Movimento PT que incluía a Constituinte Exclusiva apenas como um dos “pontos para discutir alianças”. Ou seja, a Constituinte, que já não era condição, deixa até de fazer parte da pauta dos acordos eleitorais.

A discussão, contudo, continua de pé. A campanha pelo Plebiscito Popular da Constituinte, marcado para a Semana da Pátria, vai atravessar a campanha eleitoral. O PT e sua candidata Dilma têm de assumir o plebiscito. Sem reforma política, as reivindicações dos trabalhadores não serão atendidas. Mas, sem Constituinte, não haverá uma verdadeira reforma política.