Diálogo Petista 50

4º ENCONTRO NACIONAL

DO DIÁLOGO PETISTA

 

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Na pauta questões que interessam aos trabalhadores

Nos dias 10 e 11 de dezembro, o 4º Encontro do Diálogo Petista (DP) reuniu 60 representantes de 11 Estados. Na porta, à venda a publicação “Documentos das origens do PT”, feita pelo DP para financiar o evento e trazer à tona os compromissos da construção do nosso partido. Dois dias de discussão que lembravam as reuniões do PT quando os petistas, opinando livremente, traziam as questões que afligem os trabalhadores e construíam as respostas para organizar a luta.

(Documentos e resoluções)

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PRIMEIRA MESA, CONJUNTURA

“Alerta amarelo”

Pela manhã, Markus Sokol, membro do Diretório Nacional do PT, abriu destacando: “entramos num alerta amarelo no Brasil, ligado à conjuntura de crise capitalista”.
Fazendo menção à Grécia registrou: “14 greves gerais e agora ocupação das estatais, são os primeiros movimentos de uma situação revolucionária”.
Sobre o crescimento zero do PIB no 3º trimestre, divulgado pelo IBGE, avaliou como a crise chegou: “o governo brasileiro facilitou. Em abril, no 3º ENDP, chamávamos a atenção para a visita ao Brasil de Dominique Strauss-Khan, então presidente do FMI, para elogiar os cortes no orçamento e recomendar a sua intensificação, seguida por Dilma”.
E, concluiu, “deu no que deu”. Por isso, insistiu, “é preciso girar para outra política, intervir no cambio para defender a indústria, acabar com o superávit primário, reestatizar, e expandir o consumo com base no emprego e na reforma agrária. Para isso será preciso enfrentar as estruturas herdadas da Ditadura, como o próprio Congresso simbolizado por Sarney do PMDB”. Lembrando o fracasso da reforma política, finalizou, “se nem isso esse Congresso faz, uma Assembleia Constituinte será necessária”.

“4 bi aos hospitais particulares”

Segundo orador, o deputado Adriano Diogo (PT-SP), ressaltou a importância do Ato Continental pela retirada das tropas do Haiti. Para ele, “a ocupação do Haiti tem ramificações no Brasil, ligadas às estruturas militares que sustentaram a ditadura, especialmente a Escola das Américas”.
Adriano trouxe à discussão a questão das drogas. Ele criticou a política do governo federal de “internação compulsória” e disse que a “proposta de Dilma é, na verdade, uma estratégia para repassar R$4 bilhões aos hospitais particulares, grupos religiosos e ONGs”. Abordando a questão das privatizações, Adriano denunciou o projeto do presidente da OAB-SP, com o apoio do governo estadual, de privatizar a Defensoria Pública e combateu o projeto do governo Alckmin que transforma o Hospital das Clínicas em autarquia, “que privatiza o hospital, que agora pode vender todos os serviços de forma ilimitada, superando a proposta inicial que era de 25% dos leitos”

“Clima de indignação entre os sindicalistas”

Julio Turra, da Executiva Nacional da CUT, último orador da mesa, trouxe à discussão o clima entre os sindicalistas: “CUT e PT são irmãos siameses, pois nasceram do mesmo processo histórico de conscientização da classe operária. É por isso que as posições do Governo do PT repercutem até na cúpula do movimento sindical, que ajudou a eleger Dilma. Na reunião da direção da CUT houve sérias críticas à bancada dos parlamentares do PT, que tem uma agenda contrária à qual foram eleitos. Nada que era agenda dos trabalhadores foi cumprido, em compensação, a agenda dos empresários é seguida à risca. O fato é que esse não é um governo do PT. Ele é encabeçado pelo PT, mas é um governo de ampla coalizão, com inimigos históricos dos trabalhadores. O clima de indignação dos dirigentes sindicais da CUT indica uma indignação ainda maior na base sindical. O Governo pôs os grevistas dos Correios na Justiça, mas o movimento operário não está em retirada, não há recuo.”

“Por que pessoas morrem à mínguas?”

Antonio Jordão, diretor do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, terceiro orador, destacou: “Diante da vitalidade do plano de privatização de Collor e da recusa do governo petista em dialogar com grevistas, a publicação dos documentos originais do PT pelo Diálogo Petista traz ao Partido as perguntas: ‘De onde viemos, e para onde vamos?’. Fala-se muito sobre as riquezas naturais do Brasil. Ninguém é mais rico que o Brasil. Mas se somos tão ricos, por que ainda passamos fome e pessoas morrem à míngua à espera de atendimento nos hospitais públicos? Do ponto de vista do capitalismo, os hospitais filantrópicos são um ótimo negócio, daí o monstro da privatização na saúde através das Organizações Sociais, consórcios, Fundações Públicas de Direito Privado etc. O Ministério e o Conselho Nacional de Saúde trabalham juntos para a privatização. Os Conselhos se tornaram espaços de cooptação”. Falando sobre seu Estado, destacou: “Em Pernambuco, o PT apoia o governo privatista de Eduardo Campos.A única perspectiva é voltar às ruas. Ou o PT cuida de Eduardo Campos ou Eduardo Campos vai acabar com o PT.”

 

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SEGUNDA MESA, ELEIÇÕES DE 2012

 

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Betão, (vereador Juiz de Fora, MG) salientando que “a classe trabalhadora ainda vê o PT como uma referência para o atendimento das suas reivindicações”, lembrou que “a luta pela aplicação da Lei do Piso salarial dos professores vai ocorrer durante o período eleitoral de 2012”. Destacando a importância de candidaturas próprias do PT, ele retomou a situação em Belo Horizonte onde, “nas últimas eleições, o PT entregou a capita ao PSDB e ao PSB. Agora, há a tentativa de repetir essas alianças”.

Battisti (vereador São José, SC) se apoiou nas questões colocadas por Olívio Dutra, em reunião com a coordenação do DP, destacando que “sua colaboração explicita as preocupações da base do PT, principalmente naquilo que deu origem ao Partido: uma sociedade sem explorados e sem exploradores. O PT deve governar para quem?
Qual o programa mínimo do Partido nessas eleições? Certamente deve estar aí a luta pelo fim das OS’s. Ele trouxe à discussão a questão: “Como defender a Saúde Pública diante dos ajustes fiscais que sucateiam os serviços? É o caso das políticas municipais de saneamento e distribuição de água, em que as privatizações quebraram as estatais”.

Juliana Cardoso (vereadora São Paulo, SP) destacou os efeitos da política de alianças, que em São Paulo leva a direção a recomendar “que não fizéssemos muitas críticas ao Kassab. As pessoas não conseguem mais identificar quem é oposição em São Paulo, e São Paulo exporta suas estratégias de privatização. Enquanto Partido, temos que colocar a boca no trombone. O PT não pode fazer aliança com o PSD de Kassab, mesmo com a pressão da direção nacional. O PT não é só de dirigentes: ele é formado pela militância, que vai ocupar as ruas.”

 

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CONCLUSÕES:

“OUTRA POLÍTICA! AINDA É TEMPO!”

A. O ano de 2011 termina com um sinal amarelo, 0% de PIB no 3º trimestre, segundo o IBGE, com diminuição de 0,9% da indústria, o que ameaça o emprego.

Elevamos a voz de nosso 3º Encontro de abril deste ano: é preciso girar para outra política de proteção dos trabalhadores e da nação! Ainda é tempo!

B. No 3º mandato presidencial do PT, constatamos que as transformações de fundo não ocorreram.

O censo do IBGE de 2010, divulgado dia 16, mostrou: enquanto os 10% mais pobres têm 1% da renda nacional, os 10% mais ricos controlam 45% dessa renda.
Este ano, não foi feita nenhuma nova desapropriação para fins de reforma agrária!

Assim, apesar do que os trabalhadores conquistaram pela luta, as verdadeiras mudanças ainda estão por serem feitas. É preciso abrir a discussão amplamente, não apenas jogar o jogo das instituições corruptas que desmoralizam o PT.

Como lembrou um companheiro, “foi porque os trabalhadores saíram à rua, que Dilma ganhou o 2º turno de 2010”.

Então, o PT e Dilma têm a responsabilidade e a força para virar o jogo.

C. Como disse outro companheiro, “impedir o PT de lançar candidatos em nome da aliança com o PSB e o PMDB, que lançam candidatos onde querem, só pode amputar o PT”.

Reafirmamos e convidamos todos os setores do PT a cerrar fileiras pela CANDIDATURA PRÓPRIA do PT, única que pode inverter as prioridades em favor do povo trabalhador, com:

Aplicação integral da lei do PISO Salarial Nacional do Magistério, como exige a CNTE (valor, IPCA);

Revogação da Lei das OS’s, das privatizações e terceirizações (merenda escolar, formação profissional etc.);

Defesa do serviço público contra as ONGs; defesa do saneamento básico público estatal;

PASSE livre para os estudantes; empresa pública de transporte;

Regularização fundiária, MORADIA popular;

Respeito do DIREITO de greve; independência sindical

As “alianças” eleitorais devem para isso. Rejeitamos a aliança nacional com o PMDB, e excluímos desde já o PSD assim como o PSDB-DEM-PPS. Queremos alianças com os partidos que reivindicam os trabalhadores e os setores oprimidos da nação em torno de uma plataforma.

Deliberações:

Em meados de 2012, lançaremos uma Carta-Manifesto de Pré-candidatos comprometidos com as bandeiras destacadas em nossa plataforma;

Campanha do abaixo-assinado pela Revogação da Lei das OS’s, com seminários estaduais já no 1º semestre, continuamos exigindo uma Audiência com a presidente Dilma;

Comitês de preparação da Jornada Continental pela Retirada das Tropas do Haiti (1º de Junho), readmissão dos sindicalistas demitidos da Zona Franca.

Ciclo “DP convoca debate com Olívio Dutra”, baseado na sua Contribuição (o Estado brasileiro na essência não foi mexido; Orçamento Participativo justifica a distribuição compartilhada
de poucos recursos; como o PT pode governar sem se apequenar etc.).

Moções ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pela Readmissão de Manoelzinho, diretor do Sindsep-DF.