18 de agosto: derrotar a reforma administrativa

18 de agosto: derrotar a reforma administrativa

Organizar paralisações de servidores municipais, estaduais e federais

Aprovada na plenária nacional de 29 e 30 de julho, com cerca de 4.500 inscritos, organizações sindicais de servidores públicos das três esferas preparam o 18 de agosto como Dia Nacional de Mobilização e Greves contra a PEC 32, da reforma administrativa.
Dentre outros ataques, menina dos olhos do ministro Paulo Guedes, pretende acabar com os concursos públicos, a estabilidade do servidor, além de expandir a terceirização dos serviços via Organizações Sociais (OSs) ou “vouchers” (“vale-compra” para serviços privados de saúde e educação).
As mobilizações por Fora Bolsonaro, com milhares nas ruas, ajudaram a dar um impulso à ação dos sindicatos dos setor público. Contudo, setores do serviço público que ainda estão em trabalho remoto têm dificuldade de retomar a sua capacidade de luta. É preciso “amassar o barro” como se diz no jargão sindical, pois ainda há necessidade de explicar os nefastos efeitos que a PEC 32 trará para os atuais e futuros servidores, se aprovada. Para tanto, é preciso realizar assembleias na base das categorias, bem como ampliar o diálogo com a população que é usuária dos serviços públicos, que são “um dever do Estado e um Direito do cidadão”.

Superar obstáculos e reaprender a nadar

Está provado. A rotina digital não foi capaz de substituir a ação sindical presencial. Horas e horas intermináveis de “lives” e seminários virtuais não foram suficientes para organizar a luta contra a reforma administrativa ou mesmo o combate a ataques que se espalham em estados e municípios, como as recém-aprovadas reformas da previdência em Porto Alegre e no estado de Santa Catarina.
Logo, é preciso reaprender a nadar. Iniciativas de trabalho de base foram tomadas. A CUT/RS, por exemplo, produziu, em conjunto com o Sindicato dos Municipiários de Caxias do Sul, um gibi – “As desventuras da família Silva; o pesadelo da reforma administrativa” – para dialogar com a população sobre os efeitos da PEC 32.
Em Porto Alegre, dirigentes da CUT-RS já distribuíram o gibi para pessoas que chegavam à capital pelo trem metropolitano. Em Igrejinha e Sapiranga, sindicalistas sapateiros panfletaram duas unidades da Calçados Beira Rio.
Além disso, caravanas nas bases eleitorais dos deputados federais gaúchos reforçam a campanha “se votar contra os serviços públicos, não volta”. São iniciativas que podem ser reproduzidas em outras localidades e estados, sempre combinadas com a mobilização nos locais de trabalho dos próprios servidores.

Corrida contra o tempo

A luta para derrotar a PEC 32 está comprimida pelo tempo. Em que pese a crise institucional que existe e se acelera, o governo e a maioria reacionária do Congresso continuam aprovando medidas que atacam os direitos dos trabalhadores, tal como ocorreu com a MP 1045.
O relator da PEC 32/2020, deputado Arthur Maia (DEM/BA), já anunciou que a votação na comissão especial da Câmara deve ter início em 26 de agosto, para ser concluída no início de setembro. Como se isso não bastasse, na esteira da PEC 32, o novo ministro do Trabalho, Onix Lorenzoni, estuda permitir que prefeituras contratem trabalhadores sem concurso ou carteira assinada, recebendo menos de um salário mínimo para contratos de até 18 meses. É a versão da carteira verde-amarela nos serviços públicos.
A hora é da mobilização ampla e de preparar greves nos vários setores e esferas do funcionalismo público no dia 18 de agosto!

Marcelo Carlini,
dirigente da CUT-RS

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Diálogo e Ação Petista

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