Não aceitamos retirada de direitos! Nas ruas, barrar a terceirização!

“Nossa resposta aos patrões será nas ruas, vamos parar o Brasil.” Dessa forma, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, reagiu à aprovação pela Câmara dos Deputados do PL-4330, que liberou a terceirização do trabalho em todas as atividades. A CUT está propondo uma paralisação nacional no próximo dia 15 de abril, quarta-feira, em protesto contra a aprovação do projeto.

Foi mais um episódio da ofensiva do mercado sobre os direitos dos trabalhadores. “Hoje, no Congresso Nacional, vimos os deputados conduzirem o maior processo de retirada de direitos da história do Brasil”, disse o presidente da CUT.

De acordo com o projeto aprovado, a terceirização pode alcançar inclusive as atividades-fim das empresas e o próprio serviço público. Hoje, os trabalhadores terceirizados trabalham mais, recebem menos, estão mais sujeitos a acidentes de trabalho, discriminação e demissões. Regina Cruz, presidenta da CUT-PR, que trabalha na área de vigilância, onde geralmente os trabalhadores são terceirizados, diz que “é um retrocesso, rasgaram a CLT”.

Tem razão a CUT: essa ofensiva do mercado só pode ser barrada nas ruas, pelos trabalhadores organizados nos seus sindicatos e entidades. Não dá para esperar nada de bom deste Congresso. Inclusive da votação das emendas, na próxima semana, emendas articuladas pelo ministro Joaquim Levy, o pai do ajuste contra os trabalhadores.

Dois dias reveladores

O processo de votação do PL-4330 fornece uma imagem fiel da atual situação política. Trabalhadores foram impedidos de entrar no Congresso, enquanto empresários como o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, circulavam livremente pelos corredores. Do lado de fora, sobraram pancadas e bombas de gás para os sindicalistas e até deputados do PT. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ameaçou deputados (claro, os do PT!), culpando-os pelos tumultos. Enquanto isso, na mesma terça-feira, a presidenta Dilma tira o petista Pepe Vargas da função de articulação política, pondo em seu lugar o vice-presidente Michel Temer (PMDB)

Temer, Cunha, Renan, Levy. É esta a “governabilidade”. O resultado da votação, 324 contra 137, é revelador: neste Congresso, além do PT, só 68 deputados votaram contra a terceirização.

Para a bancada do PT, que votou em peso a favor dos trabalhadores, fica uma lição e um alerta: como votarão os deputados petistas quando entrarem em pauta as MPs 664 e 665, do governo federal, que também retiram direitos dos trabalhadores?

O PT, por sua história e composição social, só tem uma escolha: ser fiel a seus compromissos, ao seu Manifesto de fundação, e votar contra as MPs do ajuste de Levy.