Plenária Nacional de petistas reafirma bandeiras do partido e decide “agir como o PT agia”
Diálogo Petista 86
Reunidos em São Paulo, militantes de 14 estados chegam a conclusões comuns e decidem reforçar um agrupamento, apresentando os resultados a a todo o partido, chamando à discussão e à ação
Nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, na sede do Diretório Estadual do PT São Paulo, ocorreu a Plenária nacional de petistas.
Numa iniciativa conjunta do Diálogo Petista e das chapas “Constituinte, Por Terra Trabalho e Soberania” que concorreram no último Processo de Eleições Diretas (PED), a plenária reuniu militantes de 14 estados do país, entre eles jovens, sindicalistas, dirigentes petistas, militantes do movimento negro e social.
Na mesa de abertura, foram introduzidos os temas do debate.
Markus Sokol, reeleito para a Direção Nacional do PT, fez uma avaliação do último período no país, marcado pelas manifestações de junho e julho que pediam mais dinheiro para saúde, transporte e educação.
Demanda das ruas que se choca com a política do governo em fazer o superávit primário para pagar a dívida e não destinar o dinheiro para os serviços públicos. Sublinhou a falta de reação da direção do PT em relação a AP 470 em 2012 e que continua “vergonhosamente até hoje”.
Sokol também fez um balaço do PED, “verdadeira máquina de moer carne”, e reafirmou a necessidade do fim do PED e da volta dos encontros de base.
Maria Alice Vieira, assessora de José Dirceu, destacou a brutal prisão de José Dirceu, José Genuíno e Delúbio Soares, dirigentes petistas, vítimas de um julgamento de exceção feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), condenados sem provas e presos numa operação espetacular da Polícia Federal, no feriado de 15 de novembro.
Ela informou o plenário sobre como a defesa dos petistas está se organizando, sobre atos e atividades realizadas para denunciar a farsa da AP 470 e pedir sua anulação, destacando a atividade da CUT Nacional que ocorreria em 9 de dezembro (ver pag.8)
Adriano Diogo, deputado estadual do PT-SP, trouxe a questão das comissões da verdade e, falando sobre o golpe de 1964, afirmou que “quem conhece a história do país sabe que o que está acontecendo hoje com a AP 470 não é um mero acaso, é uma maneira de a direita responder ao PT”.
As comissões da verdade, ao apurar os crimes da ditadura, colocam em evidência os modos de repressão do regime na tentativa de impedir que os trabalhadores e a juventude se organizem.
Misa Boito, reeleita para o Diretório Estadual do PT-SP, apresentou o Plebiscito Popular pela Constituinte exclusiva e soberana para a reforma política, a ser realizado entre os dias 1º e 7 de setembro de 2014.
“Existe um fosso entre as aspirações da maioria oprimida e as atuais instituições, como o Congresso Nacional, onde a maioria do povo não está representada”, destacando que a Constituinte para fazer a reforma política é um primeiro passo em direção às profundas reformas que precisam ser feitas. Misa concluiu chamando a plenária a se engajar na campanha.
Júlio Turra, membro da Executiva nacional da CUT, falou da campanha pela retirada das tropas da Minustah do Haiti, que há 10 anos massacram o povo do país. Retomando a importância da campanha internacional, Turra destacou que depois de uma audiência do senador haitiano Jean Charles Moise, que luta contra a presença da Minustah, com o presidente do Uruguai, Mujica, este declarou que retiraria as tropas uruguaias do Haiti. Por fim, Turra lembrou a responsabilidade de Dilma: “Depois de Mujica, Dilma também poderia respeitar a soberania do povo haitiano e retirar as tropas brasileiras do Haiti”.
A palavra aberta, 32 intervenções Com as contribuições que vieram do plenário, o debate ganhou ainda mais força. Registramos aqui algumas das falas.
A advogada Stella Bruna, de São Paulo, falou: “é preciso fazer uma campanha pelo impeachment de Joaquim Barbosa” e ressaltou que, do modo como o julgamento e as prisões foram feitas, “não estamos num estado de direito”.
Roberto Salomão, de Curitiba, eleito para a Executiva estadual do PT-PR, relatou a receptividade da militância que no dia do PED aderiu em massa a um abaixo-assinado contra a AP 470 e indagou: “se tudo é tão fácil, por que tudo é tão difícil?”. “Os militantes petistas querem defender o partido e não encontram resposta na direção”, completou.
Vladimir, de Pelotas (RS), reforçou a linha da necessidade de defender o partido: “filie-me ao PT em 2005, quando estourou o caso do mensalão. É preciso reagir, em Pelotas acho que devemos juntar os vereadores, o MST e a CUT e fazer um ato contra a AP 470.
Sidonio, de Osasco (SP), membro da executiva municipal, disse: “quem diz que os companheiros erraram e devem pagar está fazendo o discurso da direita. Se eles erraram não foi para eles, foi para o ‘projeto Lula’. Aí entra a discussão sobre a governabilidade, onde ‘os primos levam tudo, e os irmãos nada!’”
A questão da luta pela Constituinte foi destacada por vários oradores.
Xavier, de São Paulo, que também ressaltou a necessidade de lutar contra a AP 470, disse: “a prisão dos companheiros chama a refletir sobre os partidos da base aliada, a saída é a reforma política”.
A continuidade da luta pela retirada das tropas do Haiti também foi destacada: Vera, de Brasília, enfatizou ser “preciso divulgar cada vez mais, na campanha, sobre o que está acontecendo no Haiti, as pessoas precisam estar informadas sobre esse massacre”.
Vanda, do Movimento Negro Unificado, de Santa Catarina, trouxe para o debate a luta pela demarcação das terras quilombolas.
Muitas intervenções deram exemplos de como o PED destrói a vida interna do partido.
Zenilda, de Recife (PE), lembrou dos inúmeros casos de petistas “de carteirinha” que ficaram fora das listas, em função das trapalhadas da burocracia partidária, e não puderam votar. “Eles ficaram indignados”, comentou.
Jezmael, jovem de Russas (CE), vice-presidente municipal do PT, falou com orgulho: “nas manifestações de junho, encabecei a ida à Câmara Municipal”. “Petista desde pequeno”, pois seu pai foi construtor do PT em Russas, Jezmael disse que quer voltar a ver o PT funcionando como acontecia na época de seu pai, quando as pessoas se reuniam para discutir, faziam cartazes e cola para distribuir e realizar campanhas na cidade.
A intervenção de Ailton, trabalhador mineiro da Bahia, mostrou bem porque a burguesia, e as instituições a seu serviço, como o STF, não toleram o PT: “Eu me sentia inferior, depois que conheci o PT e virei militante, me senti em liberdade”.
No fechamento do debate, Sokol sintetizou as propostas apresentas e submeteu à discussão o documento que foi adotado (ver abaixo).
A plenária terminou com os militantes bastante animados gritando: “viva o Partido dos Trabalhadores!”
Assista o vídeo da
Plenária Nacional do Diálogo Petista <— Clique Aqui.
As decisões da plenária
Os textos adotados serão apresentados nas reuniões de volta nos estados e apresentam a base para um novo encontro, em abril ou maio de 2014. Nessa página, trechos dos textos e outras decisões.
COMPROMISSO
Juntos pelas bandeiras do PT!
No momento em que as arbitrárias prisões de dirigentes do PT, injustamente condenados, marcam mais um passo na ofensiva do STF contra o nosso partido;
No momento em que o PED que acabou de realizar-se comprova ser um processo que desconstrói a vida interna do PT;
Neste momento em que as mais profundas aspirações que eclodiram nas ruas em junho seguem sem resposta, enquanto as atuais instituições comprovam ser um obstáculo às reformas necessárias do país:
Nesse momento, nos reunimos em dois dias de discussão, em que cada um expressou livremente suas opiniões na mais cara tradição de nosso partido.
Sem pretender declarar um novo campo ou tendência do PT, independente das ligações de cada um no atual quadro partidário, temos uma compreensão comum: o compromisso com as bandeiras originais do PT é o que pode reaproximar o partido da base social que, há 33 anos, nasceu para representar.
A situação do país e do partido não nos autoriza a baixar a guarda.
O PED não armou o partido para enfrentar a ofensiva da classe dominante e do imperialismo para recuperar o terreno perdido.
Ao contrário, no PED, uma vez mais, boa parte dos filiados foi buscada para votar sem conhecer as plataformas. Uma vez mais, o que predominou foi o poder econômico e a estrutura de gabinetes.
Assim, depois do PED, nada está resolvido! Muita coisa precisa mudar no PT. Como demonstraram as ruas em junho e julho, reafirmamos: as atuais instituições não nos representam.
Por isso, é necessário colocar a luta por uma Assembleia Constituinte que abra caminho para as mais profundas aspirações populares de justiça social e soberania nacional.
Assim, decidimos: Estaremos juntos no Congresso do PT levando propostas que consideramos honrar os compromissos históricos do PT:
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A riqueza da nação deve ser utilizada em benefício do povo brasileiro – fim do superávit fiscal primário, para destinar os recursos à saúde pública, educação, transporte e moradia; fim das privatizações (…) defendemos a soberania dos povos, por isso exigimos a retirada das tropas que ocupam o Haiti;
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“O PT nasce da vontade dos trabalhadores, cansados de ser massa de manobra”: por outra política de alianças com partidos e setores comprometidos com os interesses da nação e de sua maioria oprimida, fim do acordo nacional com o
PMDB, por candidaturas próprias do PT em 2014; -
Democracia interna: fim do PED, com a volta dos encontros com delegados eleitos desde a base. Estaremos juntos na luta em defesa do PT e dos interesses da maioria do povo:
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Não nos dobramos ao julgamento de exceção, lutaremos em defesa do PT e de seus dirigentes. Com a CUT, os trabalhadores sem terra, a juventude petista, diretórios de base, parlamentares, personalidades democráticas, seguiremos denunciando a ilegalidade da farsa montada pelo STF exigindo: anulação da Ação Penal 470!
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• Para avançar pelas reformas, nos somamos ao Plebiscito Popular respondendo: “sim, é preciso uma Constituinte Exclusiva e Soberana que faça a reforma política”. Propomos um grande ato político em abril/maio de 2014.
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• Convocamos, com base no presente Compromisso, um Encontro de delegados para constituir um agrupamento petista, junto a esta mesma data em abril/maio.
Viva o Partido dos Trabalhadores e suas bandeiras históricas, das quais nos orgulhamos!
Mandato – Manifesto
ATO PELA CONSTITUINTE
No momento em que as pressões do mercado, que exige mais superávit primário, generalizam concessões privadas e leilões, e ainda uma alta dos juros, isso quando o FMI quer rever a política de reajuste do salário mínimo, todas ameaças as conquistas sociais e à nação;
Neste momento, chamamos todos a agir como o PT agia, para ajudar a maioria oprimida a avançar nas conquistas.
Vamos lutar para que a riqueza da nação seja utilizada em benefício do povo brasileiro: fim do superávit fiscal primário que desvia recursos para pagar a dívida aos banqueiros; contra o PL 4330 da terceirização e contra a redução da maioridade penal; não à contra-reforma política que se prepara, chega desse Congresso balcão-de-negócios!
Por uma Assembleia Constituinte que abra caminho para as aspirações sociais e nacionais do povo brasileiro, e pela reeleição de um governo de Dilma do PT comprometido com essas bandeiras: um eleitor um voto, fim do Senado oligárquico, voto em lista e fim do financiamento empresarial.
Para conquistar as reformas necessárias, nos somamos ao Plebiscito Popular na semana de 7 de setembro próximo, respondendo: “Sim, é preciso uma Constituinte Exclusiva e Soberana que faça a reforma política”.
E para avançar nestas lutas nos engajamos na preparação de um grande ato político pela Assembleia Constituinte, em São Paulo, em abril/maio de 2014.
Prosseguimos, assim, no combate para que a continuidade do PT no governo traga as mudanças e exigidas nas ruas!
Outras propostas
Entre outras decisões e recomendações feitas pela plenária, destacamos: favorecer a formação de um Movimento Nacional questionando a AP 470, inclusive discutindo a organização de uma marcha nacional ao STF em Brasília; propor, no aniversário de 34 anos do PT, em fevereiro, atividades em todo o país sobre a AP 470; apoiamos o acampamento da juventude petista no STF, em Brasília, pela anulação da AP 470.
Sobre essa base, foi decido uma campanha de filiação ao PT a se iniciar em janeiro, com base nas bandeiras históricas e na repulsa à AP 470.
Comitê do Diálogo Petista – Constituinte por Terra Trabalho e Soberania
Para levar a frente as decisões foi constituído comitê do Diálogo Petista, com representantes das chapas “Constituinte, por Terra Trabalho e Soberania” que se expressará na página Diálogo Petista, regularmente publicada nesse jornal.
Compõem o comitê:
Edmilson Menezes, PT (PE); Vera Lúcia, Secretaria Agrária PT-DF; suplente Manoel Antônio Rodrigues Sindsep-DF;vereador Lino Peres, PT-Florianópolis (SC); Julio Turra, Executiva da CUT, Comitê AcIT; Markus Sokol, DNPT; Misa Boito, DR-PT/SP; Rodrigo Valverde, Presidente PT de Mogi das Cruzes (SP); Cláudio Ribeiro, PT-PR; Sidônio Jose G. Afonso, Executiva PT-Osasco (SP); Roberto Salomão, Executiva Estadual PT-PR.