Diálogo Petista 33
QUEM VEM
ALAGOAS
Reversão da privatização no ensino
Sérgio Tavares, professor do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), participou da vitoriosa luta contra a implantação de cursos pagos.
Nesta entrevista ele explica porque virá ao Encontro do Diálogo Petista em 2 de abril.
DP – Como está a preparação do 3º Encontro Nacional?
Sérgio – Estão acontecendo reuniões preparatórias e algumas contribui-ções têm surgido. Pretendo participar do Encontro para levar a experiência da nossa luta que barrou a implantação de cursos pagos no IFAL.
DP – Fale um pouco desta luta.
Sérgio – Institucionalizar ONGs foi uma das prioridades do governo FHC, onde o propósito, na nossa área, era privatizar o ensino profissionalizante ministrado nas antigas Escolas Técnicas, hoje deno- minadas Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.
FHC estimulou a criação de fundações em escolas técnicas e universidades. O argumento utilizado em Alagoas era a desburo- cratização dos processos administrativos, e a melhoria na qualidade do processo ensino-aprendizagem no que se refere a ensino, pesquisa e extensão. Além disso, a fundação poderia contratar servidores para prestar serviços na mesma. A fundação denominada FAPEC foi constituída em 1996, os seus principais mentores eram servidores públicos descomprometidos com a gratuidade, a legalidade, a trans- parência e a ética no ensino público.
Durante os primeiros 10 anos de atividade da FAPEC ocorreu a cobrança de mensalidade dos alunos com a utilização da estrutura pública (sala de aula, recursos multimídia etc.). Isso provocou revolta de parte dos funcionários, docentes, alunos e a sociedade.
DP – Como se barrou esta política?
Sérgio – Houve muitas mobilizações. Fizemos representações em Brasília contra os desmandos da fundação e apesar das ameaças resistimos e conseguimos em 2004 que o MEC nomeasse um diretor pró-tempore. O grupo gestor foi afastado e as mensalidades abolidas.
Essa discussão precisa ser feita com os petistas do Brasil inteiro, porque a conduta dos dois mandatos do governo Lula foi de manter e incentivar essas ONG’s que afetam diretamente os serviços públicos.
São José (SC)
Resiste a entrar no governo privatista do PSB
Com o aval da Executiva Estadual, a Executiva do PT de São José resolveu integrar o governo municipal de Djalma Berger (PSB), depois de fazer oposição por dois anos.
O prefeito Djalma pertence a um clã político-empresarial integrado também pelo irmão,atual prefeito da vizinha Florianópolis, Dário Berger (PMDB). O grupo empresarial valeu-se da primeira onda de privatizações dos serviços públicos,focando nos serviços terceirizados ao Estado. Por isso, tanto a administração de São José como de Florianópolis são organizadas para abrir de negócios derivados de privatizações. No final do ano, por exemplo, Djalma enviou à Câmara um projeto de lei de entrega da saúde pública para uma OSCIP (Organização Social). Felizmente, por pressão dos servidores, das associações de moradores e dos sindicatos, não passou.
Na verdade, a entrada no governo de Djalma é parte de um acordo de cúpula com o prefeito de Florianópolis, Dário Berger. O vereador do PT desta cidade, Márcio de Souza, até se licenciou do PT para assumir a secretaria de Turismo.
Mas o DM é oposição a Dário, são inúmeros os enfrentamentos do movimento social organizado com a atual administração, e o suplente que entrou na vaga do vereador,professor Lino, está com a base petista que não quer aproximação com a administração.
Em São José, o acordo foi uma subordinação ao prefeito,que nem mesmo cumpriu a “pré-condição” levantada pela Executiva, de que o prefeito expulsasse o PSDB e o DEM do seu governo. Mas os dirigentes locais da Articulação de Esquerda, da DS e do CNB, ganharam cada um, uma secretaria municipal.
O único vereador do PT de São José, Antônio Battisti, sindicalista dos servidores estaduais (SINTESPE) que colabora para o Diálogo Petista, não concorda com a entrada do PT no governo de Djalma Berger e não integra a bancada governista. Battisti ajudará a presença de uma delegação da cidade ao Encontro Nacional, para trazer os debates locais do DP sobre o que está acontecendo, e discutir a resistência para que o PT não desapareça das lutas sociais e da disputa eleitoral de 2012.
Cáceres (MT)
Resiste a participar no governo do DEM
Em Cáceres,cidade do pantanal do Mato Grosso, nas eleições de 2008, a maioria do partido local se coligou com DEM e PSDB, fora do “arco de aliança”, autorizada pelo Diretório Nacional. O argumento era a derrota do grupo do deputado federal Pedro Henry envolvido em escândalos (“mensalão”, “sanguessuga” etc.) Ao invés representar os trabalhadores e o povo, o PT local resolveu se juntar a um grupo de fazendeiros contra outro. A coligação elegeu o atual prefeito do DEM, e a maioria do PT decidiu participar do governo.
O RESULTADO É UM DESASTRE!
Por exemplo, em agosto passado, quando o grupo JBS Friboi fechou a sua unidade local de abate, demitindo 500 trabalhadores diretos (e mais 2000 indiretos), o prefeito do DEM justificou que não podia fazer nada porque essa é a lógica do capitalismo e que o contrário é a lógica do socialismo. Numa região com graves problemas de emprego e alto índice de pobreza, o prefeito a quem o PT se juntou não fez nada e ainda justificou as demissões, fato que teve grande repercussão em toda região.
Depois disso, numa reunião do DP foi articulado um abaixo-assinado à Executiva solicitando que o Diretório Municipal discutisse
a situação. Reunido, o DM decidiu por maioria abandonar o governo. Mas a decisão não foi acatada pela maioria da Executiva que convocou um encontro dos delegados eleitos no PED de 2009, que… decidiu permanecer no governo do DEM.
Convocar os delegados do PED, e não um verdadeiro encontro com todos os filiados foi a fórmula usada pela Executiva capitaneada pela tendência Democracia Socialista, para manter o apoio do PT ao DEM, enquanto o PT sofre com o repúdio popular ao governo.
Mas a luta vai continuar. Os participantes do DP, que virou um instrumento de articulação de importantes setores do PT para preservar a independência do partido do governo municipal DEM/PSDB, decidiram retomar a questão agora na primeira reunião de 2011, onde também decidirão a delegação ao Encontro Nacional do DP.
Domingos Sávio
