Diálogo Petista – 18 de junho 2009
DEPOIS DO ENCONTRO DE EMERGÊNCIA
Começa o trabalho por Comitês Pela MP de Proibição das Demissões
Um mês após o Encontro, a crise econômica deprimiu a arrecadação sangrada pelas “desonerações fiscais”, caindo o 7º mês seguido e, todavia, a indústria diminuiu o emprego pelo 7º mês consecutivo (dados oficiais). Ainda assim, os grandes grupos, pressionando por mais benefícios, pioraram a MP 458 de “regularização da grilagem”, abrindo o patrimônio da Amazônia para a especulação.
Onde está direção do PT? Aplaudindo, afinal está tudo bem… É cada vez mais necessário mudar a política voltada ao agronegócio e ao pagamento da dívida. Esse é o combate que se organiza nas reuniões de volta (abaixo), nas quais se apresentam as iniciativas saídas do Encontro, por uma política que proteja os trabalhadores.
A principal delas é a entrega a Lula do Abaixo-assinado pela MP de Proibição de Demissões, em 26 de agosto.
Para isso, Comitês Pela MP começam a se formar ampliando, por baixo, com mais assinaturas, enquanto associam novos setores sindicais e políticos, petistas ou não, na campanha que tem vocação unitária.
Ao mesmo tempo, os petistas discutem como fazer servir ao interesse da luta popular o acionamento das instâncias do PT, e, nesta toada, como é natural, logo mais discutirão a participação no PED.
Os relatos mostram um pouco de tudo isso – envie o seu!
REUNIÕES DE VOLTA DO
FÓRUM DIÁLOGO PETISTA
RIO – Neste dia 4, uma reunião de volta se realizou no Sintrafrios, que teve dois diretores no Encontro. Entre os oito presentes, um representante do gabinete do vereador Reimont e outro do Núcleo de Educadores Florestan Fernandes.
As falas ressaltaram que “o importante é nos dirigirmos aos trabalhadores para passar o abaixo-assinado”. Dois dias depois, um dos presentes pegou 130 adesões na feira do seu bairro pela MP, que também foi levada para fábricas e colégios.
Decidiu-se formar um Comitê pela MP para preparar a entrega das assinaturas em Brasília, convidando outros setores e sindicatos.
CAMPINAS (SP) – Já se reuniram duas vezes dez participantes do Fórum Diálogo Petista para discutir as iniciativas do Encontro e questões da cidade. Os estudantes foram à Executiva do PT pedir apoio ao projeto de passe universitário que tramita na Câmara e concede 60% de desconto. O secretário de Transportes, do PT, é contra, mas o relator do projeto, do PT, à favor. 300 estudantes foram acompanhar a votação na Câmara, mas os vereadores o haviam retirado da pauta.
Sindicalistas dos Correios que têm congresso da categoria em julho discutiram medidas em defesa do monopólio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ameaçado no Congresso.
O Fórum tirou uma banca com o abaixo-assinado na caravana do Diretório Estadual, na vizinha Hortolândia. E organiza um Ato amplo no dia 10 para constituir um Comitê pela MP.
BLUMENAU (SC) – 10 trabalhadores do Movimento de Atingidos pelo Desastre, petistas da Resistência Popular e de OT, ouviram no dia 6 o relato de delegados ao Encontro, que incorporaram na discussão a realidade local na qual, após seis meses de calamidade pública, os trabalhadores moram em galpões ou casas destruídas.
Decidiu-se levar o abaixo-assinado da MP para porta de fábrica e escolas, inclusive com a ajuda de um panfletinho com os dados da crise. Foi proposto um Comitê pela MP, abrindo o debate com uma série de sindicatos.
ARAPIRACA (AL) – 12 petistas da cidade e de Lagoa da Canoa se reuniram dia 27 para ouvir um delegado ao Encontro. O vice-presidente do Sindacs (agentes de saúde), José Anselmo, criticou a entrada do PT nas administrações de Arapiraca (PMDB) e Maceió (PP-PTB-DEM). Destacou que “a crise já chegou para os agentes de saúde, pois quando vamos negociar com os prefeitos, alegam a crise para negar aumento” e acrescentou que o ministro do Trabalho “aumentou o seguro-desemprego, mas isso não resolve, é hora de uma MP que proíba as demissões”.
James Magalhães, diretor do Sintect (Correios) afirmou que “nenhum trabalhador quer a volta do PSDB, que é a privatização, mas não podemos aceitar a descaracterização do PT com estas alianças”.
Os participantes decidiram por um Comitê e programaram coletas, além de discutir a questão das chapas ao próximo PED.
MP 458 institucionaliza a grilagem de terras
Sob a justificativa de regularizar posses de pequenos agricultores, esta MP, a ser sancionada pelo Presidente da República, possibilita transferir para o domínio privado, mais de 80% das terras públicas apropriadas irregularmente, para apenas 16% do total de ocupantes, na forma de média e grande propriedade: são 140 milhões de hectares a serem destinados a apenas 87 mil ocupantes, em contraposição a 33 milhões de hectares reservados a mais de 460 mil minifúndios e pequenas ocupações.
.O patrimônio do povo é destinado às oligarquias rurais, para fins especulativos, evidenciando o abandono das ações de reforma agrária e de reordenamento da estrutura territorial da Amazônia, em conformidade com o princípio constitucional da função social da propriedade da terra.
A possibilidade de alienação de terras à pessoas jurídicas e ocupantes indiretos, que já tenham outros imóveis rurais, como determina o art.7º, configura a exacerbação de todas as excrescências, enquanto regra a institucionalizar a grilagem no País.
.A alienação de terras por mera declaração do interessado, sem até mesmo a realização de vistoria prévia, beneficiará os grileiros em detrimento dos pequenos posseiros, cujas dificuldades de acesso ou mesmo de interpretação das informações, os tornam presas fáceis das ações inescrupulosas desses grileiros.
Por último, a MP, fechando o ciclo de benesses ao agronegócio, dispensa a licitação para alienação de imóveis entre 400 e 1500 hectares, antecipando de 10 para 3 anos, após sua titulação, a transferência a terceiros, reduzindo a terra à simples mercadoria ou reserva de valor, destinada a fins especulativos. Imaginar que essa dispensa de licitação é uma maneira de alienar terras públicas, irregularmente ocupadas, a preços certamente vis, estimulando novas grilagens, patenteia o assalto à coisa pública promovido pelo agronegócio, que encontra na MP 458, mesmo sem as emendas dos parlamentares que a agravaram mais ainda, uma grande oportunidade.
É contra este modelo nefasto de apropriação das terras públicas e particulares que devemos nos insurgir, propondo uma nova ordem de desenvolvimento para o meio rural, em bases sustentáveis sob seus aspectos econômico, social e ambiental, tendo a reforma agrária como principal vetor e a regularização fundiária restrita à legitimação das ocupações no limite da pequena propriedade.
José Vaz Parente
membro do Núcleo Agrário do PT-DF
diretor da ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária
