POR UM ENCONTRO NACIONAL PARA DISCUTIR MEDIDAS DE EMERGÊNCIA – abril de 2009

Companheiras  e  companheiros  petistas,  agora  que  uma  onda  de  demissões se abate sobre o país – 654 mil só em dezembro – e gera uma situação muito grave para a família trabalhadora, o que propõe o PT?

A resposta a esta questão exige uma reflexão séria e uma ação decidida.

O  presidente  Lula,  eleito  pelos  trabalhadores,  em  dezembro  contestou as demissões: “Os empresários poderiam pagar com parte dos  lucros que acumularam.  Nenhum  empresário  tem  motivo  para  mandar  trabalhador embora”.

Mas  praticamente  só  adotou medidas  em  favor  de  grandes  empresas, com mais de R$ 250 bilhões, entre isenção de impostos, créditos subsidiados, e utilização de reservas para pagar dívidas das empresas no exterior.

E as demissões continuam.

Prevendo  uma  queda  na  arrecadação,  o  governo  anunciou  um  “corte provisório” de 37,2 bilhões do Orçamento, podendo até rever reajustes já negociados. Parece que pode tudo, menos mexer no superávit primário para pagar a dívida!

As isenções sangram os recursos públicos. Impostos não-recolhidos são embolsados pelos patrões, e levam a cortes no Orçamento de hospitais, creches, ciência e tecnologia etc. Conquistas dos servidores e o Piso Nacional dos professores ficam ameaçados. E os prefeitos já enfrentam as conseqüências da “desoneração fiscal” na queda dos repasses federais e estaduais.

Companheiros, nesse momento, uma reflexão se impõe. Governo é governo, e partido é partido.

O  Diretório  Nacional  tem  razão  que  a  resposta  à  crise  passa  por  ampliar  o mercado  de  consumo  interno. Mas  como  ampliá-lo  com 654 mil demissões? Nós propomos a discussão de uma plataforma de medidas de emergência para o PT apresentar ao governo federal, e aos governos estaduais e municipais:

• Medida Provisória do presidente Lula em defesa do emprego: Proibição Imediata das Demissões nas empresas. Os trabalhadores não devem paga
  pela crise.
• Não ao Corte de gastos sociais nos Orçamentos Públicos; ampliação das Obras  Públicas;  Plano  de Moradia  Popular; Medidas  de  barateamento  do transporte público, gás, água, energia e do abastecimento para famílias de baixa renda.
• Nenhum  tostão  para  os  especuladores;  Empresa  quebrada  é  empresa estatizada;  Estatais  devem  cortar  horas-extras,  reduzir  a  jornada  e  abri concurso; Pré-Sal 100% Petrobras;
• Reforma Agrária: Assentamento das famílias acampadas, Atualização do Índice de Produtividade da terra.
• Fim do Superávit Primário e revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal; Centralização do câmbio, controle da remessa de lucros das multinacionais e da fuga de capitais; Auditoria conjunta da dívida do Equador, Bolívia Venezuela e Paraguai.

Uma plataforma como essa permite a iniciativa de todos quadros e militantes  do  PT,  das  bancadas  do  partido  Câmaras Municipais,  Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional, para, em discussão com as organizações sindicais e populares, ajudar os  trabalhadores e a nação a  realizar a mais ampla unidade no enfrentamento da crise.

Para discutir esta questão, não seria o caso, nesta situação de crise excepcional, de convocar-se um ENCONTRO NACIONAL para discutir mais amplamente MEDIDAS DE EMERGENCIA para enfrentar a crise?

Não  seria a ocasião de  reunir militantes,  sindicalistas, parlamentares e intelectuais, para discutirmos propostas de ação? Os membros do Fórum de Diálogo Petista pensam que sim, e propõem a data indicativa de 16 de Maio, em São Paulo.