O que o DAP foi fazer no 8º Congresso Nacional
O PT reuniu seu 8º Congresso Nacional no último fim de semana, 24 a 26 de abril, em Brasília. Sem que tenha havido etapas municipais e estaduais nas quais a militância pudesse se expressar democraticamente. O congresso foi convocado para discutir 5 eixos: Programa de governo, Tática Eleitoral, FPA, Reforma estatutária e a revisão do Programa do partido.
Na véspera, o Diretório Nacional reajustou a pauta, como se tivesse descoberto que o temário original seria impossível de ser mantido dentro da programação. Foram ficaram dois dos temas: conjuntura e tática eleitoral, e diretrizes de programa de governo, mas se introduziu de última hora um manifesto do PT. O resto jogado para 2027.
A delegação do DAP concentrou-se em alguns pontos principais. Entre eles, a urgência de uma Reforma Política que mude as regras eleitorais – com o voto em lista, o financiamento eleitoral público exclusivo e o voto proporcional (1 pessoa=1voto) – com um debate e um movimento por uma Assembleia Constituinte Soberana.
Foi esse não apenas o tema de uma emenda apresentada em cada um dos projetos de resolução defendida em plenário. Este é o centro de uma Declaração à Militância Petista “Por uma reforma radical nas instituições”, lançada por ocasião do congresso. Os delegados do DAP, ao longo do evento, a debateram com os presentes, colheram adesões e iniciaram conversas que vão prosseguir.
Pontos centrais defendidos em plenário
Semanas antes, conforme a regra, submetemos emendas a dois dos textos base, coincidentemente os que foram alvo de debate e votação no Congresso.
Uma das emendas foi incorporada no texto pela Comissão do Congresso, tirada no DN, a qual afirmava que “os trabalhadores e povos de todo o mundo já sentem as consequências da guerra criminosa que os EUA e Israel iniciaram contra o Irã. O custo de vida para a classe trabalhadora aumenta, o genocídio em Gaza continua apesar do ‘Conselho de Paz’ criado por Trump, Israel recomeçou o bombardeio do Líbano e a guerra da Ucrânia se arrasta há mais de 4 anos. (…) A resistência popular cresce: 8 milhões foram às ruas nos EUA na manifestação ‘No Kings’, em mais de 3 mil cidades, contra a guerra, o ICE e o custo de vida. O PT se solidariza a esse movimento e busca o diálogo…” Outra emenda que inseria a revogação da Reforma Trabalhista e Previdenciária nos pontos do programa de governo, também foi incorporada, mas dessa vez com um combate no próprio plenário. A proposta foi defendida na tribuna pelo Diálogo e Ação Petista, pelo Avante e pelo deputado Carlos Zarattini. Após a pressão do plenário que se manifestou aos gritos de “Incorpora! Incorpora!”, Jilmar Tatto, coordenador geral do Congresso, afirmou que a emenda estava incorporada, contra a fala de Aberto Cantalice, do CNB.
Também a emenda que tratava da federalização da investigação das chacinas, foi aceita pela sistematização após ter sido citada pelo DAP numa fala em plenário, quando foi fortemente aplaudida.
Já uma emenda sobre privatizações foi incorporada parcialmente.
Foram rejeitadas a emenda de defesa de uma política de alianças com base em uma plataforma popular e de defesa da Soberania Nacional face ao imperialismo, e a da Reforma Política no caminho de uma Constituinte Soberana.
Em breve, um balanço político do Congresso será divulgada pelo Diálogo e Ação Petista. Mas, desde já, o combate com a Declaração à Militância Petista, com o objetivo de estabelecer as bases de um debate nacional pela Assembleia Constituinte Soberana no mês de agosto.
Priscilla Chandretti, membro do Diretório Nacional
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