Por uma reforma radical nas instituições!
No 8º Congresso do PT – cujos documentos nem foram discutidos no Diretórios – foi lançada uma Declaração à Militância Petista
Encabeçam este histórico documento personalidades e dirigentes como José Genoíno, ex-presidente do PT, Rui Falcão, deputado federal e ex-presidente do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh, fundador do PT e Markus Sokol, também fundador, deputado estadual Betão, os últimos membros do DAP. Subscrevem também militantes independentes e de outros agrupamentos como o Quilombo Socialista, Luta Pelo Socialismo e o Chão. A Declaração está aberta à adesões.
Resumindo os seus termos (integra aqui )
“O PT realiza seu 8° Congresso em uma situação mundial caótica. Queremos ser claros e diretos sem palavrório cansativo.
Trump quer mostrar que pode fazer o que quiser. Mas internamente está dilacerado pelo ascenso de lutas. Milhões saem às ruas no “No Kings” (Sem Reis), contra a guerra, contra os cortes, e protestam contra a caçada desumana de imigrantes pelo ICE (polícia migratória).
O Brasil não está à parte deste tumulto, não é viável um “equilíbrio”. O imperialismo quer acabar com a soberania nacional no continente. O governo Trump exortou os generais a não dar bola às leis para combater a migração em massa e o “narcoterrorismo”.
É preciso encarar essas ameaças defendendo a soberania nacional com base numa pauta popular e mobilizadora, sem temer as oligarquias. Apoio do povo não faltará.
O PT tem lado, é o da solidariedade internacional com os trabalhadores e os povos do mundo, que é de onde pode emergir a força capaz de resistir e reverter a marcha à barbárie que este sistema arrasta a humanidade.
A extrema-direita pretende atrair os votos explorando o sentimento de frustração em setores populares. Os governos do PT, sem dúvida, foram os melhores da nossa história. Mas a desigualdade social segue abissal: os 10% mais ricos tem 59% da renda; e os 50% mais pobres só tem 9%!!!
Isso porque não foi cortado o nó górdio do sistema que se assenta no agronegócio, na mineração exportadora e no capital financeiro da Faria Lima. São eles que comandam o show no Congresso Nacional, amparados nos privilégios do judiciário, sob a sombra da tutela militar (Artigo 142).
Nos últimos anos, foram retomados os programas sociais mutilados por Bolsonaro. A elevação do piso do Imposto de Renda foi positiva, mas por que não retomar taxação de 40% sobre os mais ricos, extinta pela Ditadura?
Houve certo crescimento econômico e queda do desemprego, mas grande parcela da população não sente melhora. O salário não alcança os preços. Os jovens só conseguem empregos com baixos salários e desregulamentados. Daí o seu movimento pelo Fim da Escala 6×1.
Lula é que deve ser o candidato antisistema. O PT nasceu socialista. Mas não pode ser socialista em dias de festa, e celebrar PPPs e OSs no resto do ano.
Estamos preocupados. O PT que nasceu contra esse sistema e não pode ir “para a vala comum da política deste país”, como disse o presidente Lula no aniversário do PT.
O sistema político está podre, as instituições da República estão em crise. O orçamento público foi sequestrado pelas emendas parlamentares, no seu conjunto, não só as “impositivas”. Essas emendas de R$ 50 bilhões com o enorme Fundo Eleitoral de R$ 5 bilhões, são expedientes antidemocráticos que distorcem e oligarquizam a representação, inclusive o nosso partido.
Plataforma Antisistema, Reforma Política
O PT deve, sem hesitar, abraçar uma plataforma antissistema e nesse caminho desobstruir seus canais e resgatar a si próprio. O PT deve apresentar uma alternativa à bagunça dos conflitos permanentes dos poderes institucionais, e não ser parte dela.
O PT deve apresentar a pauta popular para constituir alianças em defesa da Soberania Nacional frente ao imperialismo. Ela inclui a reversão de privatizações da Eletrobrás e do sistema Petrobras, as reformas no judiciário, no exército e a revogação das contrarreformas trabalhista e previdenciária; inclui o Imposto sobre Grandes Fortunas, integra a ajuda a Cuba com petróleo, e a ruptura de relações com Israel.
Nós vamos fazer a maior campanha para Lula e os candidatos do PT. Mas com essas regras eleitorais é muito difícil mudar a relação de forças no Congresso. Não vai ser com figurinhas do Centrão que fecharemos o álbum do bloco das mudanças.
O Brasil precisa de uma reforma radical nas instituições que deve ser um tema chave nas eleições. É como o PT pode se qualificar como o genuíno partido antissistema, propondo a luta por uma Reforma Política que institua o financiamento público exclusivo, o voto em lista partidária pré-ordenada e a representação proporcional direta (um eleitor/a = um voto). Essa plataforma será desenvolvida, com os aliados que encontraremos nos sindicatos, movimentos populares, outras forças políticas e na opinião pública progressista.
Movimento por uma Constituinte Soberana
Sim, é uma ruptura pela via democrática. Queremos contribuir para um movimento por uma Constituinte Soberana, que faça as transformações sociais e econômicas profundas que o Brasil precisa.
Desde já, lançamos a ideia deste movimento em reuniões e intercâmbios, em vista de um grande debate nacional ou encontro pela Assembleia Constituinte Soberana no mês de agosto. Nessa batalha nos encontraremos com toda a militância do PT.”
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