"O PT em risco"

Intranquilo aniversário de 35 anos do PT

O aniversário do PT foi marcado pela desorientação dos dirigentes sob o ataque que tanto o partido quanto Dilma estão sofrendo. Praticamente, cada cabeça uma sentença.

No debate no Diretório Nacional (DN), sobre a importante questão do ajuste fiscal, alguns, como o novo líder do partido na Câmara, o deputado Sibá, do Acre, registraram que o governo “inibe o movimento social” com as medidas e, referindo a posição da CUT contra as MPs 664 e 665, advertiu que “podemos não ter a quem recorrer”.

Mas a resolução do DN fala de “impedir que medidas necessárias de ajuste incidam sobre direitos tal como a presidente Dilma assegurou”, quer dizer, apóia Dilma na matéria. A Mensagem retirou seu ultra-governista projeto (“as medidas não significam, em hipótese nenhuma, recessão ou regressão”), em favor da resolução de Rui Falcão.

Uma emenda pela retirada das MPs, apresentada por Rosana (Articulação de Esquerda), Markus Sokol e a vereadora Juliana Cardoso, obteve 6 votos, além de algumas abstenções.

 O que Lula propõe?

Lula, consciente de sua responsabilidade, em rara aparição ao final do DN, esboçou a fala que depois desenvolveu no Ato Público, com coisas que a base quer ouvir: denunciou a criminalização do PT, “já vimos esse filme antes”, bem como a tentativa de desestabilização de Dilma pela oposição através do escândalo das empreiteiras, e foi aplaudido ao reclamar  que seu partido está “burocratizado”, “igual aos outros”, “partido de gabinete”.

Com várias citações do Manifesto de Fundação do PT – surpresa entre líderes do partido, mas usual no Diálogo e Ação Petista e na Corrente O Trabalho – Lula chamou o partido a “voltar à luta”.

Mas como “não se trata de propor, ingenuamente, a volta a um passado que não existe mais”, Lula propôs “um novo Manifesto do PT capaz de traduzir nossos compromissos para os dias de hoje”.

Apesar de tocar nas feridas, o discurso deixou a conclusão aberta. Pois se no Diretório de manhã, Lula criticou a “confusão” na apresentação das MPs (“misturada com o ajuste fiscal”), mas não o seu conteúdo, à noite entrou no mérito das “medidas amargas”: “Dilma faça o que tem que fazer”, disse.

Ninguém duvidaria um segundo que o PT do Manifesto de Fundação combateria medidas de redução de direitos.

Por isso, a dúvida é, no mínimo, legítima, quanto à sua reescritura no 5o Congresso do PT em junho.

Enquanto isso, trata-se de lutar pela Retirada das MPs, “agindo como o PT agia”.

É o governo quem “tem que entender”!

Intervenção de Markus Sokol no DN do PT, dia 6 de fevereiro, em Belo Horizonte (MG)

Que aniversário , companheiros! Não é que não haja o que comemorar nesses 35 anos de vida, mas o momento é difícil no novo governo, “gravíssimo”, disse o Edinho (um coordenador da campanha de Dilma), e temos que discutir o rumo.

Quero começar por uma emenda que o Rui Falcão (presidente do PT) vai concordar.

Quando saúda a vitória eleitoral do Syriza na Grécia, acrescentar “vitória contra a política de austeridade fiscal”, porque foi isso.

Não teremos o tempo hoje, Margarida (deputada da DS), de discutir o quadro internacional que nos atinge duramente, com a deterioração dos termos de troca (commodities) e a pressão cambial e financeira sobre o superávit fiscal. Mas o Obama que você citou sobre “taxar grandes fortunas”, sua política efetiva, que não é um projeto de lei, é a coalizão de 40 países para continuar a “guerra ao terror” iniciada há 15 anos no Iraque, guerra por mercados, pilhagem e desagregação de nações, que lança mão de conflitos étnico-confessionais, como fez contra a revolução no norte da África (Tunísia, Egito etc.), numa escalada agora no coração da Europa, França e outros países.

Com o mesmo objetivo de paralisar e quebrar a resistência dos povos às políticas de austeridade. Por isso, é tão importante a vitória do Syriza.

Qual é a surpresa?

Aqui, situação é difícil com a Petrobras acuada, com os ataques ao PT na pessoa do Vaccari (tesoureiro), como vários companheiros destacaram.

Agora, não estou tão surpreso com a eleição de Eduardo Cunha para presidente da Câmara, já aprovando a tramitação de uma contra-reforma política que exigirá de nós uma tática para derrotá-la na luta pela verdadeira reforma através da Constituinte. Afinal, a eleição de Cunha reflete o 1o turno das últimas eleições, onde a direita se reforçou, inclusive na “base aliada”.

Já a nossa base social está surpresa com o Plano Levy, um conjunto de medidas de ajuste fiscal recessivo, com a restrição aos direitos previdenciários e trabalhistas com as MPs 664 e 665. Porque essa guinada é o contrário dos compromissos históricos e do discurso de campanha do 2o turno (“nem que a vaca tussa”).

Por isso é que é grave. O PT e a nação sob ataque na questão do pré-sal, e o governo adotando medidas que afastam a única classe que pode defender este governo, o qual continua sob ataque da oposição reacionária.

Nesse tema, a direção de um partido de trabalhadores, digna do nome, adotaria a única posição compatível, que é junto com as centrais sindicais exigir a Retirada das MPs 664 e 665. É a segunda questão que gostaria de emendar.

A empulhação de Rossetto

É uma empulhação a declaração do ministro Rossetto, secretário-geral da Presidência, encarregado de negociar com as centrais, de que “não se extingue direitos”.

Não é disso que se trata. O fato é que quase 5 milhões de trabalhadores  serão excluídos do acesso ao seguro-desemprego pelas novas regras. Na maioria jovens em primeiro emprego, os jovens que o partido quer recuperar. E 10 milhões serão excluídos do abono salarial pelas novas regras, sobretudo os mais humildes. São dados do DIEESE.

Então, os direitos continuam lá, mas milhões deixam de ter acesso! E tudo isso para quê? Para fazer o superávit fiscal primário do Plano Levy, e entregar aos bancos.

A continuar, o risco aqui, meus companheiros, é o PT no governo ter o desempenho do PSOE na Espanha ou do Pasok na Grécia, que não apenas perderam uma eleição, perderam a sua base social.

Por isso, de nossa parte, vamos agir como o PT agia: não diremos a nenhum trabalhador que “tem que entender”, não, quem “tem que entender” é o governo”!

O rumo

Para concluir sobre o rumo: a correção da “gastança fiscal” nos governos do PT é uma balela que não temos que assumir. O Zé Américo (deputado e secretário de comunicação do PT) falou da alternativa de equilíbrio arrecadando 100 bilhões com um Imposto Sobre as Grandes Fortunas. Pode ser, quero ver primeiro esse Congresso aprovar.

Mas,desde já, se pode cortar outros 100 bilhões dados em desonerações fiscais aos patrões, 20 bilhões de desoneração da folha de pagamentos. Porque mesmo assim, a indústria continuou recuando e demitindo, os patrões embolsaram as isenções, ou pior, viraram remessa de lucros de multinacionais para o exterior.

Aos meus amigos “desenvolvimentistas”, quero dizer que a margem acabou.

Ou avançamos com reformas para garantir e melhorar as condições de vida, ou, ao contrário, vêm as contra-reformas, que já estão aí – a contra-reforma política e a redução de direitos sociais.