Relatório da Coordenação do Diálogo Petista–fevereiro 2013

 

 

Presentes: Markus Sokol (SP), Misa Boito (SP), Julio Turra (SP), Manoelzinho (DF), André Machado (PR), Edmilson Menezes (PE) e Rodrigo Valverde (Alto Tietê-SP).

A pauta definida pela coordenação foi:

– Situação Geral;

– Pautas específicas (decisões do 5º Encontro: 1) Haiti, 2) Quilombolas, 3) OSs, 4) Petróleo e 5) Página DP.

 

ABERTURA DO PRIMEIRO PONTO:

Foram realizados uma série de Atos em Defesa do PT desde o final do ano. Alguns impulsionados pelo Diálogo, outros por iniciativa de setores e direções locais do partido. Mas nossa iniciativa iniciou uma resistência até então inexistente.

A Direção do PT lançou apenas uma nota crítica a Ação Penal 470 e dela não tirou qualquer consequência prática. Nem sequer realizou um Ato de massas em comemoração aos 33 anos do PT. Ao contrário, a cúpula do partido, com o Instituto Lula e a Fundação Perseu Abramo, sem debater em qualquer instância, resolveu impulsionar um Ato nacional de “10 anos do PT no governo” no último dia 20, no Anhembi em SP, que acabou sendo uma celebração da coalizão do governo federal, no qual até mesmo o Kassab foi convidado à mesa, e onde o debate sobre os ataques ao partido desapareceu.

Isso numa situação em que os condenados na AP 470, incluindo dois ex-presidentes do partido (José Dirceu e José Genoíno), estão em vistas de serem presos e somente não o foram no final do ano passado, em uma decisão do presidente Joaquim Barbosa do STF, porque houve reação. O deputado Marcos Maia (presidente da Câmara Federal), até ofereceu asilo político aos deputados.

A cúpula do PT, ao contrário de reforçar essa resistência, decidiu por “virar a página”, buscando estancar a reação da militância. Lula, no ato dos 10 anos de governo, não fez referência direta à ofensiva do STF e lançou a Dilma como candidata para 2014, antecipando desta forma a pauta eleitoral. Por outro lado, o lançamento da candidatura Dilma ocorre no momento em que seu governo anuncia mais retrocessos, como as concessões portuárias, as novas rodadas de leilões de petróleo e desonerações aos empresários.

Essas medidas são uma resposta equivocada à escalada de pressões do “mercado”, no quadro da crise capitalista mundial. De nosso ponto de vista, as pressões e ataques “econômicos” tem uma relação com o próprio ataque ao PT, a CUT e os movimentos sociais que moveu o STF e a mídia (sob o pano de fundo da volta dos golpes mais ou menos institucionais apoiados pelo imperialismo, Honduras e Paraguai, e outras tentativas).

Agora, a antecipação eleitoral terá um efeito de certa polarização política no país. Também tende a constranger a militância petista a criticar – apesar da greve dos portuários contra a privatização, por ex – e se enfrentar com o governo em nome da “disputa eleitoral”.

O problema é que os ministros do STF não “viraram a página” e o problema segue colocado. A hora é para a mais ampla unidade em defesa do PT e dos direitos democráticos, hora de levantar a bandeira da “anulação da AP 470”.

O PED de novembro deste ano, seguido do 5º Congresso do PT no inicio de 2014 ocorrem nessa conjuntura. Mas a direção trabalha como mais uma “eleição interna” condicionada ao jogo cristalizado das correntes internas. Mas, há algumas contradições. Por exemplo, a convocação de um Pré-congresso, aprovado por iniciativa de Sokol, um Pré-Congresso entre o fevereiro e julho de 2013 (data de inscrição de chapas e teses nacionais), poderia permitir um debate mais livre no partido, e até influenciar na dinâmica das chapas para o PED. Todavia, até o momento a direção não convocou esse Pré-Congresso. A reunião do DN-PT de 1 e 2 de março deve clarificar como se dará o PED.

Sugeriu-se que cada membro falasse da conjuntura, relatasse como foram os Atos em defesa do PT em suas regiões, e que disposição há de construção de chapa para o PED [a Coordenação tinha um mandato do 5º Encontro para realizar uma reunião ampla para discutir isso em março, mas com o adiamento da Coordenação de 1/2/2013 para hoje, estamos quase na data]

O Ato no Rio de Janeiro foi chamado pela CUT-RJ e participei como representante da CUT Nacional. A convocação foi encabeçada por um dirigente histórico da Central. Havia uma 600 pessoas, mas uma evidente ausência de deputados do PT. O Ato tinha como consigna: “pela anulação da AP 470: o STF também erra”. Terminei a fala dizendo que a AP 470 atingia não somente o PT, mas todo movimento operário. Falaram outros dirigentes como a bancária Fernanda Carizio e o próprio José Dirceu. Na CUT Nacional proporei a mesma decisão da CUT RJ pela “anulação da AP 470”.

Em Pernambuco, o Ato foi mais amplo que o Diálogo, mas na orientação de “Defesa do PT e dos direitos democráticos”. Participaram Sergio Goiana da Executiva da CUT PE e o deputado Fernando Ferro (MPT). Estiveram presentes umas 120 pessoas. Houve a deliberação de um ato político de rua, mas que até agora não saiu. Porém, o partido fará um debate sobre a questão com os filiados.

Na Paraíba, não houve Ato, mas o presidente do partido vai numa reunião do DP e está convocando uma plenária para debater com a militância para a próxima semana.

O Ato em Curitiba foi convocado pelo Diálogo, setores da CNB, Art. de Esquerda e teve na mesa MST, Consulta e CUT. Falaram ainda três deputados estaduais e os companheiros Cláudio Ribeiro, Sokol, José Dirceu e os deputados federais Zeca Dirceu e André Vargas.

O Ato teve grande cobertura da imprensa local, inclusive nos dias que antecederam . A Gazeta do Povo, maior jornal, chamava de “cúmplice” os que participariam do Ato. Contudo, mesmo com essa pressão, houve umas 140 pessoas, com uma participação sensível da juventude.

Os ministros Paulo Bernardo, Gleisi e Gilberto Carvalho não foram ao Ato, assim como os militantes da corrente MS e vereadores do partido na Capital.

Para o PED, proponho que já lançar uma carta ligando a situação política e a necessidade de outra política frente às atuais medidas do governo, para agruparmos para o PED.

Em Brasília, o Ato foi desmarcado três vezes. Ainda está na cabeça de alguns dirigentes que a AP 470 foi um equívoco do STF e não uma ação premeditada contra o PT. Mas depois ocorreu e tiveram falas muito boas. Após o Ato, foi decidido realizar atos em outras cidades da região. Foi realizado, então, no dia 26 de janeiro, um Ato em Santo Antônio do Descoberto (GO) e ainda há previsão para outros atos, em Valparaíso e outras cidades.

Houve outro Ato em Brasília agora em fevereiro, mas não deixava claro que era em “Defesa do partido”.

Para o PED, a proposta do DF é que apresentemos os pontos para formar uma chapa, para começarmos a agrupar em torno do DP.

Uma situação comum em todos os locais é que houve um movimento para abafar os atos por dentro do próprio PT. Se no final do ano passado tratava-se de uma tentativa de esvaziar os atos, nesse ano é para impedir que ocorram, e no lugar os atos em comemoração à coalizão. Isso porque enfrentar o STF é enfrentar os resultados da política da coalizão. Tentam abafar a defesa do PT com os 10 anos do governo e a campanha da Dilma 2014.

Em Campinas o ato foi cancelado, mas vai ocorrer no dia 1º de março. Em São José dos Campos foi ca
ncelado. Em Belo Horizonte, o presidente do PT tentou transformar o Ato em 10 anos do governo. Após reação, sobretudo do DP, ele voltou atrás, mas ainda publicou no site do partido que era um “debate sobre direitos democráticos”.

Proponho que Manoelzinho entre em contato com os demais companheiros do DP no DF para fazer uma faixa para a marcha da CUT, no dia 06 de março: “Não à Ação Penal 470”.

Sobre o PED, caso o Diretório Nacional não convoque o Pré-congresso, que o DP realize debates, chamando os representantes das outras correntes do partido: “quais são os desafios para a discussão do PED?”.

Eu e o Valverde, junto com a vereadora Juliana Cardoso, estamos articulando uma reunião no dia 6 de abril para constituir uma coordenação estadual do Diálogo em São Paulo.

O Ato em Mogi das Cruzes teve a presença de 30 pessoas, dirigentes da CUT e da base do partido. De todos os vereadores ou presidentes dos diretórios da região, nenhum apareceu. Há um grande temor dos quadros do partido em colocar as instituições em questão.

O Ato em Salvador tem uma peculiaridade importante. Além do debate, fizeram uma intervenção no carnaval, na rua. Muitos dirigentes diziam que o ato seria hostilizado, mas, ao contrário, houve uma aceitação da população. Ações de rua podem ser pensadas pelos diferentes núcleos do DP, com a pauta da judicialização da política e o caráter ditatorial das medidas do STF.

Haverá 13 seminários dos “10 anos do governo” pelo país. Em São Paulo, no Ato do Anhembi, os militantes do DP levaram uma faixa “em defesa do PT”, com simpatia de muitos presentes de todo país, tirando fotos etc..

Encaminhamento: tomou-se a proposta de Manoelzinho, para discutir a sua viabilidade de uma chapa nacional em todas as coordenações estaduais, fóruns locais e núcleos do DP, até a próxima reunião da Coordenação Nacional do DP. Para esta reunião se fará um convite mais amplo à presença de representantes das reuniões locais do DP

PAUTA DOS PONTOS ESPECÍFICOS:

1) Haiti – relato da reunião do Acordo Internacional dos Trabalhadores em Argel: a discussão central foi a intervenção francesa em Mali, com o objetivo de visar os recursos naturais (petróleo e gás natural), mas também de ser um ponto estratégico para controle da situação política na Tunísia, Líbia e no Egito. Teme-se, contudo, que a invasão ao Mali se estenda à Argélia, por sua história de luta contra o imperialismo francês, da recusa em mandar tropas para o Mali (fazer o papel que o Brasil faz no Haiti) e para solapar avanços sociais, como a lei que proíbe instalação de multinacionais sem o controle acionário pelo Estado. Três dias depois da reunião do Acordo, a França ocupou o Mali.

Nas Américas, a campanha fundamental é a retirada das tropas do Haiti. E para isso é fundamental a construção da Conferência Continental no Haiti, em 1º de junho.

Para reforçar a construção da Conferência, virá ao Brasil o principal senador de oposição ao governo. Vale lembrar que o governo do Haiti foi eleito por apenas 15% dos eleitores do país, em uma evidente fraude eleitoral. O senador deve concentrar suas atividades em São Paulo e Brasília.

Devemos integrar as nossas atividades a divulgação da vinda do Senador ao Brasil e construir a delegação para a Conferência, onde há uma construção efetiva da campanha.

2) Quilombolas – Os companheiros do RS enviaram uma carta para a coordenação nacional do DP pedindo que na
ocasião da visita do Senador haitiano, houvesse uma reunião dos negros e negras do DP, para discutir uma intervenção específica e aprofundar a relação do DP com o movimento negro.

A Coordenação responderá com as datas da vinda do Senador; convidará os companheiros do movimento negro para a próxima reunião da coordenação, e pedirá um detalhamento da proposta; distribuirá a carta aos núcleos.

3) OSsEm relação às OSs, a coordenação debateu a necessidade de reforçar os atos na semana do dia 07 de abril, com atividade de coleta das Assinaturas no abaixo-assinado e divulgação da carta à população aprovada no comitê nacional da campanha.

A ideia é reforçar uma delegação de entidades de Goiás e DF para fazer uma comitiva ao governo e pedir uma nova audiência com Dilma/Padilha para discutir a revogação da lei das OSs.

Cada núcleo está orientado a fazer suas atividades nessas datas e definir um objetivo de abaixo assinado.

4) PetróleoRelato de que a 11ª rodada de leilões das áreas petrolíferas está marcada para 14 de maio e que temos uma campanha de curto prazo para realizar contra a continuidade dos leilões. Junto com o companheiro Morais (FUP), foi organizado um abaixo assinado, que deve ser lançado na marcha da CUT, no próximo dia 06 de março.

Onde for possível, como no Paraná que há um diálogo com a direção do sindicato dos petroleiros para a realização de uma atividade da campanha, propor a assinatura no abaixo assinado.

5) Página DPFoi escolhida uma nova comissão editorial da “Página do DP”, que será coordenada pelo companheiro Edmilson Menezes e composta com André Machado e Rodrigo Valverde. O objetivo é receber matérias dos núcleos, sugerir pautas e entregar as páginas quinzenais do DP a serem publicadas em newsletter, no site do Diálogo e no jornal O Trabalho.

6 ) Próxima reunião coordenação: Ficou marcada para 01 de abril de 2013, as 10h.

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CONTATOS: dialogo.petista@uol.com.br