5º ENDP

 

ENCONTRO NACIONAL DO

DIÁLOGO PETISTA

 

5º Encontro Nacional do Diálogo Petista

149 delegados de 14 Estados fazem o maior encontro do Diálogo

No último dia 25, estimulados pelo êxito da abertura na noite anterior – o Ato “Em defesa do PT” – os 149 delegados do Diálogo vindos de 14 Estados discutiram durante todo o dia. No encontro anterior há um ano, com os mesmo critérios de auto-financiamento, foram 60 delegados de 11 Estados.

O conteúdo das mais de 30 falas do plenário, também refletia uma melhor preparação em reuniões previas, as quais, por sua vez, em geral agrupavam militantes que ao longo do período mantiveram relações para agir na luta de classes, no espírito dos compromissos que deram origem ao partido.

Na mesa de introdução dos trabalhos, quatro questões foram destacadas:

Todo Petróleo para uma Petrobrás 100% estatal

João Moraes, da Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT), destacou que “é preciso que digamos que o petróleo continua sendo um bem estratégico das nações. Construímos um projeto de lei que busca a retomada do monopólio estatal controlado por uma Petrobrás 100% estatal.

A única maneira de usar esse recurso para a nação é sob a égide do monopólio e controle do povo. Esse é um debate que não se pode fazer apenas no parlamento, é um debate da sociedade, dos trabalhadores. A proposta do governo para o pré-sal, reconhecemos, avança bastante em relação à legislação atual do tempo de FHC. Contemplou alguns pontos, mas ficou no meio do caminho.

Mas o governo, ao anunciar a 11ª rodada de leilões de petróleo, sucumbiu à pressão do mercado. Temos que marcar lutas e resistir. Energia não é uma questão de mercado, a maneira que está colocada esta questão no Brasil não é soberania nacional. O debate de impedir a 11ª rodada é muito mais importante que o debate dos royalties”

Em 1º de junho de 2013: Conferência no Haiti

Julio Turra que integrou em nome da CUT a delegação internacional que esteve na ONU em 11 de outubro, prestou contas ao plenário e fez uma proposta.

“A delegação, composta por dirigentes sindicais de vários países, como o secretario da CTA da Argentina, Pablo Micheli, um senador haitiano, e outros militantes, foi recebida por um representante da ONU para levar a exigência da retirada das tropas que ocupam o Haiti”.

Após relatar a discussão feita com o representante da ONU, “no dia seguinte a ONU renovou, por mais quatro anos, o mandato da Minustah, a missão que ocupa o país com tropas. No momento da votação uma manifestação diante da instituição reuniu aos ativistas estadunidenses e haitianos que protestavam contra a ocupação”.

Da delegação surgiu a proposta de realizar uma Conferência continental sobre a palavra de ordem “Defender o Haiti é defender a nós mesmos”, no próprio dia 1º de junho de 2013, no Haiti, quando se renovam os batalhões estrangeiros da Minustah.

Revogar a lei das Organizações Sociais

João B. Gomes, da Executiva da CUT-SP, falou em nome do 2º Encontro Nacional pela Revogação da Lei das OSs, que ocorreu no dia anterior, com as seguintes conclusões:

-Continuar a coletar adesões ao Abaixo-assinado a presidente Dilma, pela a revogação da Lei 9.637/98, insistindo no pedido de audiência;

-Exigir dos prefeitos eleitos que revertam as OSs em seus municípios;

-Lançar a proposta de Dia de Luta pela Revogação da Lei das OSs, no Dia Mundial da Saúde, 07 de abril, com atos nos municípios e uma Marcha a Brasília.

Para encaminhar essas decisões o encontro constituiu com Comitê Nacional emanado das delegações presentes.

A conta da desoneração chegou

Da mesa, o vereador Antonio Battisti, de São José (SC), discutiu as conseqüências para o povo trabalhador, das isenções fiscais fartamente distribuídas a pretexto de enfrentar a crise e estimular as empresas.

Para os municípios “quando a presidente Dilma diz que vai manter as desonerações, e isso tem um custo de R$ 8 bilhões, isso tem um impacto no Fundo de Participação dos Municípios. Isso quer dizer R$ 8 bilhões a menos na educação, na saúde, e nos serviços públicos, que vão ficando mais e mais ficam reféns, por exemplo, da política de organizações sociais”.

O debate: “Vejo que esse é o caminho”

Os trinta participantes que fizeram uso da palavra refletiram o agrupamento a que o Diálogo Petista de propõe a ser. Militantes de diferentes correntes e origens políticas no PT, encontraram ali o espaço para colocar suas posições, críticas e propostas, num quadro comum no qual todos reivindicam os compromissos que fundaram o PT. Reportamos aqui algumas dessas intervenções.

Guido, do PT São Simão (SP): O maior erro que cometemos nessa campanha foi as alianças espúrias que nós fizemos. O Lula abraçar o Maluf. Durante toda a minha existência, eu combati o Maluf. Nós éramos questionados nas ruas, como que nós, um partido legítimo podíamos fazer aliança com verdadeiros bandidos, como o caso do prefeito de São Simão que tem 24 processos em andamento.

Laerte, do PT São Paulo: É a primeira reunião do Diálogo que participo e estou vendo que esse é o caminho. Desde que Lula enviou tropas ao Haiti, nós fomos contra e combatemos. Ao invés de mandar tropas, devia ser criada uma agencia de desenvolvimento enviar professor, ajudar a gerar renda para o povo negro. É preciso pôr um fim à ocupação, como é preciso pôr um fim ao extermínio da juventude negra pela polícia de Alckmin.

Joelson, do PT Itaquaquecetuba (SP): Na minha cidade, depois de ter feita uma convenção, sete dias após começar a campanha, sofremos uma intervenção da Nacional, para retirar a candidatura do PT e nos jogar no colo do PR de Valdemar Costa Neto. E aliança proporcional deveríamos fazer era com o DEM. Entramos na justiça, e o juiz não teve saída a não ser dizer que o DM estava cumprindo o estatuto do partido dizia. Graças à nossa defesa, elegemos dois vereadores, enquanto quem foi para o colo do DEM não elegeu ninguém.

Cícero, do PT São Paulo e conselheiro municipal de saúde: A democracia é isso, tem divergência, é claro, e a gente vai construindo aos poucos. Mas na fala de alguns companheiros, vimos que existe uma discussão dentro do partido de intensificar o controle social das OSs. Para dizer que vai dar continuidade à OSs, a gente não pode seguir essa linha. Acho que devemos levar para discutir nos setoriais do partido.

Rodrigo Valverde, da Executiva do PT de Mogi das Cruzes (SP): O Diálogo Petista tem um papel fundamental para o PT. Nós nos orgulhamos de ser do partido do povo brasileiro, porém temos que intervir nos rumos do PT, porque o PT quanto mais avança no poder, mais se aproxima da burguesia. Proponho que a gente aqui paute o partido com o povo. Estamos com um ataque frontal com os burgueses. Vamos fazer tudo que o povo precisa, sem pedir autorização, vamos filiando e formando pessoas

Claudio Ribeiro, do PT Curitiba (PR) e advogado trabalhista: O STF não tem condições de falar em ética e moral. O ministro não tem prazo para devolver processos e devolve depois que prescreve o processo.

Não dá para discutir as OSs sem falar da Lei da Irresponsabilidade Social, nem da ultima decisão do STF pela qual os trabalhadores da OSs não podem cobrar dos governos aquilo que lhes é devido.

Wellington, do PT João Pessoa (PB): É muito triste pra gente ver como o interesse pessoal se sobrepõe à vontade do coletivo, a gente precisa trabalhar para que se coloque acima de tudo a necessidade dos trabalhadores. A luta de classes existe, é real, e se confunde com a luta racial. Queremos levar e fortalecer o Diálogo na Paraíba.

Robson, do PT Cuiabá: Lúdio, candidato do PT, tinha um discurso pela revogação das OSs e reestatização do serviço de água, isso deu muita força à campanha. Mas também tivemos uma grande dificuldade, pois a aliança feita deu a vice para o PMDB, partido do governador Sinval, responsável pelas privatizações no Mato Grosso, inclusive através das Organizações Sociais. Isso gerou desconfiança.

Fabrício, do PT de São José dos Campos (SP): Nos quilombos, estamos perdendo tudo o que a gente tinha conquistado, perdendo nossos meninos para o tráfico. Temos impedimento para reformar nossas casas, a lei não permite, mas permite que outros invadam o quilombo, arrumem um documento e construam um palácio.

Jader, do PT Porto Alegre (RS) e do MNU: Hoje a gente tem no Brasil mais de 5 mil quilombos, o governo Lula titulou menos que o FHC, o que é uma vergonha para nós, e hoje as comunidades são massacradas pelo mesmo exército que está no Haiti.

Lino, do PT de Florianópolis (SC), recém eleito vereador: Para o segundo turno das eleições municipais, a plenária do PT decidiu não apoiar PMDB municipal, que está no governo municipal, e nem o PSD, que está no governo estadual, e dos quais somos oposição. À revelia do municipal, o PT estadual e nacional fizeram um alinhamento para apoiar o candidato do PMDB.

Eduardo, do PT São Leopoldo (RS) e militante estudantil: Sou filho de brizolista, e quando integrei o grêmio, com 10 ou 11 anos, escolhi o PT. Nos últimos dias, pensei em sair do PT. Fui presidente do grêmio, da UMES, lutei pelo partido, fui candidato, batalhei sozinho sem apoio do partido, consegui mil votos. Ainda assim me mantenho no PT, porque vi ontem no ato outros companheiros lutando. Não é justo eu e a juventude, pagar o preço do que fizeram os caciques. É bom ver um grupo que não está preocupado só com eleição, mas com a política do partido.

As decisões

No encerramento, a mesa, sintetizou as propostas apresentadas, e o plenário aprovou:

Defesa do PT: o plenário referendou a Convocatória lançada no ato do dia 24, para buscar realizar em todas as cidades ali representadas, Atos “Em defesa do PT e dos Direitos Democráticos”.

No fechamento deste relatório, por iniciativa do Diálogo, já estavam confirmados atos em 4 capitais – Recife, Maceió, Brasília, Curitiba – além de Juiz de Fora.

Haiti: apoio à Conferência de 1º de Junho de 2013 e, para ajudar na sua preparação, adotada a proposta de convidar para vir ao Brasil o senador haitianoJean-Charles Moise, que compôs a delegação à ONU.

OSs: apoio as decisões do 2º Encontro pela Revogação das OSs, com a agenda de abril e a retomada do abaixo-assinado. Materiais disponíveis no blog da campanha: www.organizacaosocialnao.blogspot.com.br

1º de Janeiro: o Diálogo assumiu o lema “Negocia, prefeito!”, da Confederação dos Trabalhadores Municipais (Confetam-CUT). No 1º de janeiro quando os novos eleitos assumem o mandato, haverão manifestações por compromissos eleitoras, ou face aos efeitos das desonerações e outras reivindicações.

Petróleo: foi decidido fazer um abaixo-assinado ao Ministério das Minas e Energia e à presidente Dilma, pela não retomada das rodadas de leilão, como a anunciada 11ª rodada em 2013.

Recomendações

ACE: o encontro decidiu recomendar que as reuniões de volta do DP integrem o debate a respeito do ACE- Acordo Coletivo Especial, apresentado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que retoma a proposta de acordos negociados por empresa prevaleçam sobre as leis (CLT).

Quilombolas: outro tema incluído foi a discussão sobre a questão da situação dos quilombolas que demandam a titulação de terras, e o tema da reparação.

Formação: o plenário ainda acolheu a proposta apresentada por uma jovem de organizar “escolas de formação” nos Estados, sobre as bandeiras de fundação do PT.

PED: abriu-se a discussão sobre a atitude do Diálogo Petista no próximo PED de novembro de 2013. Tradicionalmente, as componentes do Diálogo, correntes, mandatos ou militantes, se articulavam na sua tradição para disputar ou não as direções locais, estadual e nacional do PT.

Este ano, colocada a questão da defesa do PT, alguns companheiros se interrogam sobre a oportunidade de se conformar uma chapa unitária, ou uma chapa do Diálogo, ou ainda pontos de plataforma que o Diálogo remeteria ao debate nas diferentes chapas onde seus membros participem (como no último PED).

A Coordenação Nacional foi mandatada para discutir a questão numa reunião ampliada em março de 2013, com mais companheiros dos Estados, após discussão nos locais.

14 Estados presentes

As delegações vieram do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Bahia Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Ceará.

A Coordenação eleita

A final do Encontro, por aclamação, a plenária elegeu a seguinte Coordenação Nacional do Diálogo Petista, que já tem uma reunião o prevista para março do próximo ano:

Antonio Battisti, vereador PT-São José (SC), suplente vereador eleito Lino Peres  PT-Fpolis (SC); André Machado, Executiva do Sindicatos dos Bancários, Curitiba (PR), suplente Gustavo Erwin RED, Secretario da Coordenação dos Movimentos Sociais-PR; Edmilson Menezes, PT-Pernambuco; Joselito Silva Almeida, secretário PT-Itaquaquecetuba (SP), Suplente Rodrigo Valverde, Executiva PT-Mogi (SP); Julio Turra, Executiva da CUT, Comite AcIT; Markus Sokol, DN-PT(Corrente O Trabalho); Misa Boito, DR-PT /SP; Vera Lúcia, Secretaria Agrária PT-DF, suplente Manoel Antônio Rodrigues, Sindsep-DF.

Alguns Estados presentes, inclusive São Paulo, vão prosseguir a discussão e indicar nomes para integrar a Coordenação.