Diálogo Petista 38
Abrir a discussão de um
Encontro pela Revogação das OS’s
Publicamos a entrevista com o Antonio Battisti, vereador de São José (na periferia de Florianópolis, Santa Catarina), membro da coordenação do Diálogo Petista constituída no 3º Encontro Nacional. Na entrevista, seguimos a discussão sobre a luta contra a privatização dos serviços públicos através da chamadas Organizações Sociais (OS’s).
O Trabalho – Em Santa Catarina o que se passa em relação às OS’s?
Battisti – Felizmente, em Santa Catarina ainda não há uma proliferação de Organizações Sociais controlando os serviços públicos. Em 2006, o governo estadual de Luiz Henrique (PMDB) aprovou na Assembleia Legislativa a lei estadual de incentivo às OS’s, no mesmo caminho da lei nacional de FHC de 1998. Com isso o HEMOSC (Hemocentro) e CEPON (Centro de Oncologia) foram transferidos para o controle privado. O resultado tem sido o uso da estrutura pública para auferir dividendos para os "conselheiros" da Fundação, chamada FAHECE, sem nenhum controle da compra de materiais e contratações sem concurso público.
Agora, o recém empossado governador , Raimundo Colombo (PSD de Kassab), fala num plano para entregar todos os 16 hospitais públicos para o controle de Organizações Sociais, por isso é preciso desde já organizar a resistência. Duas experiências vitoriosas nos municípios de Caçador e São José mostram que com mobilização e unidade do povo somos capazes de derrotar a política de privatização. Nos dois municípios, por conta da pressão popular , as Câmaras Municipais rejeitaram os Projetos de Lei dos prefeitos (um do PSDB e outro do PSB) que entregavam o controle da saúde pública destes municípios para OS’s.
O Trabalho – No 3º ENDP , sindicalistas e parlamentares conversaram sobre um Encontro Nacional pela revogação da lei que criou as OS’s – como está a questão hoje?
Battisti – A direção do sindicato dos servidores estaduais (SINTESPE) que presido, já havia se posicionado por investir em atividades que organizassem a luta contra as OS’s, tão logo o novo governador Colombo anunciou sua intenção de entregar 16 hospitais públicos para o controle privado.
Como vereador na cidade de São José, ao lado de Florianópolis, fui um dos que junto com sindicatos (inclusive o SINTESPE) e associações de moradores, estive a frente da luta para que a Câmara rejeitasse o Projeto do prefeito Djalma Berger , do PSB.
Então, nós da direção do SINTESPE temos a convicção de que enquanto permanecer em vigor a Lei 9.637/98, de autoria do governo FHC, haverá sempre o risco de um prefeito, um governador , retomar a proposta da privatização de serviços públicos através de OS’s. Por isso, vou apresentar na reunião da direção do SINTESPE do dia 27 a proposta de um chamamento por um Encontro Nacional pela revogação da lei das OS’s, um assunto que vem amadurecendo no interior da direção.
Tenho certeza que esta proposta encontrará audiência e repercussão por todo o país, pois estamos sabendo da proliferação de inúmeras investidas para implantar OS’s em muitos lugares em nome do corte de gastos públicos, e que em algumas delas a resistência popular tem imposto recuos e derrotas aos governantes. Então, a ideia é juntar estas experiências e formular uma campanha que unifique todo mundo num mesmo sentido: revogar a lei 9.637/98. Afinal de contas, os trabalhadores elegeram Dilma para barrar as privatizações, não foi?
Coronéis da reserva são os zeladores da higienização
A antiga obsessão de colocar ordem na desordem está de volta. Essa doutrina, que fez parte do passado do País, tomou conta da cidade de São Paulo. O prefeito Gilberto Kassab já nomeou em seu governo mais de 80 oficiais da Polícia Militar. Hoje, com patentes de coronéis da reserva, eles comandam 25 das 31 subprefeituras de São Paulo. Outros 50 oficiais estão espalhados pela máquina pública. Com todo respeito à corporação, cabe uma pergunta: o que pretende o alcaide da nossa cidade?
Na linha do tempo podemos encontrar algumas explicações. Durante a ditadura, entre os anos 60 e meados de 80, militares se valeram de número maciço de engenheiros e de economistas que ocuparam cargos públicos de importantes esferas do poder. Foi a era da ditadura dos tecnocratas. O pensamento único desses tecnocratas era o progresso pelo progresso. Anseios populares? Nem pensar. Um momento emblemático resume essa época de chumbo. Numa rara indagação conseguida pela imprensa, então sob forte censura, com relação a situação do Brasil, o general mandatário da nação, Emílio Garrastazu Médici, disparou: “A economia vai bem e o povo vai mal”.
É esse modo autoritário de governar sem o olhar nos anseios populares que prevalece na administração municipal com a entrada em cena dos coronéis. O estopim começou em 2008 quando estourou o escândalo da Máfia dos Fiscais na Mooca, numa reedição do mesmo episódio do governo Pitta em 1998.
De olho na reputação de seu governo, Kassab resolveu nomear o precursor desse exército de PMs: Coronel Rubens Casado. Ele substituiu o subprefeito ligado a juventude tucana (Eduardo Odloak), desgastado pela mídia por manter um assessor (Marcelo Eivazian do DEM), apontado como o chefe do esquema de arrecadação de propinas junto aos ambulantes do Brás.
Não tardou para outros locais da cidade sofrerem igual tratamento. Sem cerimônia, figuras políticas que perderam eleições em cidades do interior, e que foram nomeadas pelo então prefeito José Serra, foram perdendo os seus cargos. Essa drástica guinada evoca a intenção de blindar setores suscetíveis de cometer irregularidades. A busca é a projeção da imagem de seriedade e limpeza da coisa pública. A consequência dessa atitude é que aos civis sobra a pecha de serem propícios às falcatruas e irregularidades.
Percorrer 5 Km por dia
Mas não basta colocar militares da reserva em postos chaves. É preciso cumprir ordens em todos os escalões. Embriagado pelo sucesso da Lei Cidade Limpa e de olho em outros ganhos, o prefeito baixou uma curiosa e severa norma: todos os subprefeitos devem percorrer diariamente 5km em suas regiões. A missão: caçar irregularidades e fazer valer a ordem da desordem.
Outra medida expressa de forma simbólica a doutrina dos anos de chumbo. É a tal de operação delegada. O prefeito conseguiu oficializar o bico da PM que fardada c
ombate o comércio informal em vários pontos da cidade. O ambulante é visto como inimigo a ser reprimido a todo custo e não um cidadão a ser integrado à roda da economia formal.
Aliás, é esse o pensamento de marginalizar as pessoas que hoje predomina. O subprefeito não é o gestor capaz de aglutinar forças para o desenvolvimento econômico e social de sua região. Ele não é mais o agente público que incentiva a inclusão social e fomenta a melhoria das condições de vida das populações locais. Ele deixou de ser o servidor identificado com as aspirações de sua região e que combate as desigualdades sociais. Avesso à participação popular na gestão pública, afirmando aos quatro ventos não terem partidos políticos, os atuais xerifes das subprefeituras se mostram imunes aos pedidos das comunidades que deveriam representar. O subprefeito hoje é o zelador da filosofia de higienização.
Com tantos militares nas ruas o que se poderia esperar. Não por coincidência, as manifestações populares são alvos de intensas truculências. Quem não se recorda das recentes repressões gratuitas contra os protestos dos estudantes contra o aumento da tarifa de ônibus, quando até três vereadores sofreram agressões em frente à sede da Prefeitura.
As preocupações com as condições sociais passam longe dos seus olhos. Ou melhor, eles as olham de cima. As declarações de dois subprefeitos de que basta um sobrevoo de helicóptero para conhecer a realidade que os cercam mostram o tanto que estão identificados com as regiões que receberam para administrar.
Com tantos militares em cargos públicos e pela lei da probabilidade um novo horizonte é possível. Quem sabe um deles tome gosto pela coisa, filie-se a um partido e se lance candidato. Corremos o risco de ter um prefeito coronel da reserva de verdade e não um camuflado.
P.S. Com tanto zelo pela ordem no espaço público era de se esperar por melhores resultados na segurança pública. Uma foto, porém, resume a questão.
Uma mãe da varanda de seu sobrado acompanha de binóculo o trajeto diário a pé de sua filha até a Estação do Metrô de Vila Prudente. No entorno, cresceram há dois meses os crimes de todos os tipos, apesar da operação delegada. É do alto, mas não de helicóptero, que essa mãe pode respirar aliviada ao ver sua filha chegar sã e salva em casa ou entrar no metrô.
Jose Patricio/AE
Diálogo convocado na Bahia
A convocatória chama a reunião dia 30: “A marca da nova situação mundial é a eclosão dos movimentos revolucionários que abalam regimes e derrubam governos, como na Tunísia e Egito.
No Brasil, a presidente Dilma implementa ajuste fiscal, corta gastos, anuncia concessão aeroportos e leilão de petróleo. Na Bahia, Jaques Wagner contingencia verbas e argumenta governabilidade e Lei de Responsabilidade Fiscal como entraves para atender reivindicações de várias categorias.
Governos do PT que tomam medidas que preocupam os petistas, pois vão na contramão do voto popular, que como os petroleiros exigem a Petrobras para nação, sem terra a reforma agrária, estudantes verbas para universidades, professores o piso nacional, e a CUT fim do imposto sindical.
Para ajudar nesta luta dos trabalhadores convidamos todos a participar da reunião do Diálogo Petista para discutir o Manifesto do Encontro Nacional, e tirarmos iniciativas comuns.
Assinam: Yulo Oiticica, deputado estadual PT; Lourival Lopes, Executiva Estadual do PT-BA; Edenice Santana, DM-PT Salvador; Adilson de Jesus – Oposição Hoteleira Cutista.
