CARTA-CONVITE

ENCONTRO NACIONAL DO DIÁLOGO PETISTA

13 DE DEZEMBRO, S. PAULO

UMA NOVA CRISE AMEAÇA O PT – A nação sofre a crise capitalista mundial, longe de estar superada. Pesam as demissões, pesa a redução da arrecadação pelas desonerações fiscais. Por exemplo, as verbas do Fundeb para 2010 já foram cortadas em 10% por aluno!

Por isso, estamos hoje aqui, na luta, entregando a Lula o abaixo-assinado pela MP de Proibição das Demissões. Como aqui esteve o MST para, depois de muita luta, conseguir descongelar uma parte das verbas da Reforma Agrária e a promessa de atualização do índice de produtividade da terra.

São essas as coisas que o presidente Lula pode e deve fazer!

AONDE VAMOS PARAR? – É nesse momento que, de todos os lados, se precipitam ataques contra o PT, estigmatizando-o como se fosse o partido de sustentação de Sarney, Collor e Renan, como parece querer o presidente Lula.

Aí vem a pergunta: a crise do Senado desmoralizado precisa ser uma crise do PT?

Não, se o partido se desembaraçar da falsa “governabilidade” da aliança nacional forçada e antinatural com o PMDB, uma “governabilidade” prisioneira dessas instituições esgotadas simbolizadas no Senado.

É inaceitável o presidente Lula “enquadrar” o PT. É desagregadora a ação do presidente do PT obrigando a bancada do Senado a votar por Sarney, e pressionar para abrirmos mão de candidatos próprios a governador em 2010 – o PT pode ser moído por essa política!

Por isso, a inquietação hoje atravessa os militantes e quadros do partido em todas correntes – assim, aonde vamos parar?

Isso desmoraliza a luta dos trabalhadores, ameaça uma nova debandada da militância, e abre caminho para voltar o PSDB.

O que facilita para as forças reacionárias que tentam reverter os avanços da pela soberania nacional no continente. Elas contam com a hipocrisia do presidente Obama que deixa fazer o golpe em Honduras e instala 7 bases militares na Colômbia, enquanto a 4ª Frota quer patrulhar as águas do Pré-Sal.

OUTRA POLÍTICA! – Mas até 2010, estando o PT no governo, temos a oportunidade de discutir com o povo e

propor ao presidente Lula, avançar na resolução dos problemas colocados:

– a Estabilidade no Emprego evidenciada na crise econômica, e a criação de empregos para os jovens;

– a Reestatização da Vale e da Embraer, a defesa da Infraero e do monopólio dos Correios, a revogação da contra-reforma da Previdência, bandeiras adotadas pelo 10º Concut com respaldo no movimento popular;

– o Fim do Superávit Fiscal primário e da LRF para investir nos serviços públicos de Saúde e Educação (Piso Salarial Nacional), e acabar com toda a legislação herdada (OSs etc.).

– a reversão das medidas impostas pelos ruralistas, para destravar finalmente a Reforma agrária, punir os assassinatos no campo, e resgatar o meio-ambiente, prevalecendo os direitos dos quilombolas, indígenas e ribeirinhos;

– adotar medidas Contra a violência que atinge em especial as mulheres, os negros, a juventude e os GLBT;

– a Retirada das tropas brasileiras do Haiti, respeito da soberania nacional; abertura dos arquivos da Ditadura militar.

– por fim, na ordem do dia, uma Petrobras 100% Estatal para controlar Pré-sal, e anular os leilões, como pede o projeto da FUP (Federação dos Petroleiros) e a CUT.

O presidente Lula tomando medidas populares, é certo que reacionários incrustados nas instituições reagirão, como os ruralistas reagiram ao anúncio do novo índice de produtividade, ou os privatistas com a CPI da Petrobras na questão do Pré-sal.

Mas não é mais possível repetir que “com esse Congresso não tem jeito, tem que fazer as alianças”… que bloqueiam as mudanças e desmoralizam o partido.

É necessário discutir como avançar numa outra política. Por exemplo, não seria o caso de decidir uma ampla consulta ao povo para passar o país a limpo e construir uma “governabilidade” com a cara do Brasil e não a cara desse Senado?

E para fazer isso, democraticamente, não seria um meio a discussão de uma Assembléia Constituinte?

Uma Constituinte pode acabar com o antidemocrático Senado, para que um parlamento de representantes do povo, unicameral e proporcional, livremente eleito com novas e democráticas regras, realize as aspirações populares de justiça social e soberania nacional.

Esta é uma discussão aberta entre nós.

O presidente Lula não tem a força e os meios de apresentar esta proposta? O debate não poderia continuar na campanha de Dilma a presidente?

Temos aí a experiência dos povos irmãos da Bolívia, do Equador e da Venezuela que de diferentes formas e em graus variados puderam se valer de Constituintes no último período.

COLABORAÇÃO E DEBATE – Estas questões pedem uma reflexão tranqüila e serena dos petistas.

Um PED está convocado para novembro próximo. Será ele o foro adequado para debater os meios para avançarmos nas transformações, ou as suas regras limitarão tudo à composição prevista das direções partidárias?

De toda forma, nós que assinamos, participaremos do PED em diferentes chapas, e nos encontraremos entre os delegados eleitos no PED ao 4º Congresso do PT.

De nossa parte, convencidos que a colaboração num amplo e verdadeiro debate entre petistas é mais necessária do que nunca, convidamos os companheiros a participar do Encontro Nacional de Diálogo Petista, em dezembro, para discutir essas e outras questões.

Conscientes de que nossas ferramentas principais de luta, as nossas organizações, são pressionadas pelo imperialismo em crise a se integrarem na política da “governança” do G-20, decidimos desenvolver a resistência integrando na discussão a preparação no Brasil da Conferência Mundial Aberta, marcada para Berlim em março de 2010.

Brasília, 26 de agosto de 2009

Ivan Sales Pereira, diretor Sintrafrios-RJ

Maurino Silva, diretor Sintespe-SC

Raimundo Anastácio, diretor Sindmetro-MG

Aguinaldo Ferreira, diretor Sindpec-BA

Mateus Santos, diretor Sindpq-Campinas

Manoel Aires Chavez, diretor Sinsprev-DF

Moisés Teixeira, diretor Sindicato Couro Portão- RS

Joaquim dos Santos Filho, Sindsep-DF

Luis Carlos Moraes, diretor Sindect-Campinas

Katia Saraiva, presidente Sintrajufe-PE

Edison Cardoni, Executiva Condsef-CUT

Lourival Lopes, Executiva Contracs-CUT

Julio Turra, Executiva CUT

Edvaldo Souza, PT Salvador-BA

Paulo Mariante, presidente do PT-Campinas

Aparecido Bianco, vereador PT-Sarandi PR

Roberto Cupollilo, vereador PT-Juiz de Fora MG

José Vaz Parente, presidente CNASI, PT-DF

Deputado José Cândido, PT-SP

Misa Boito, DR PT-SP

Gilney Viana, DN-PT

Markus Sokol, DN-PT

ABERTO A ADESÕES

Contatos www.dialogopetista.com.br