Privatização ameaça patrimônio histórico-cultural centenário

Localização do Forte de Santa Catarina
(fonte: wikipedia)

O Ministério do Turismo de Bolsonaro anunciou em junho um projeto de privatização de patrimônios histórico-culturais no país. Batizado de “Programa Revive”, o projeto começa como piloto na Fortaleza de Santa Catarina, localizada em Cabedelo (18 km de João Pessoa), um forte que fora construído pelos portugueses em 1585. O Revive prevê ainda a concessão de outros três patrimônios pelo país, inclusive em Fernando de Noronha.

Fernando de Noronha também ameaçado

O programa Revive ainda prevê a privatização dos seguintes patrimônios:

  • o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha/PE;
  • o Forte Orange, na lha de Itamaracá/PE;
  • a Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro/SP.

Leia a nota do Diálogo e Ação Petista de João Pessoa contra essa “iniciativa desastrosa” para a Paraíba e para a memória do Brasil.

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Nota de repúdio do DAP João Pessoa sobre a privatização da Fortaleza de Santa Catarina

A Fortaleza de Santa Catarina foi construída pelos Portugueses em 1.585 para proteger a cidade de Filipeia de Nossa Senhora das Neves, Parahyba e atual João Pessoa, das invasões pelo estuário do rio Paraíba. Ao longo dos anos foi abandonada pelo poder público, para a partir de 1991 ser reconsiderada como um espaço provedor de desenvolvimento de arte, cultura e lazer, além de ser um patrimônio histórico da nação brasileira, que influencia no desenvolvimento do turismo regional com enorme possibilidade de se auto sustentar financeiramente. Atualmente este espaço encontra-se sob ameaça de privatização sem justificativa plausível, o que nos leva a questionar a necessidade de tal ação, interrompendo a promoção pública de suas atividades. Por outro lado, há um falso debate sobre os custos de manutenção deste espaço em detrimento de outras necessidades de investimento público, mas isto não justifica, tendo em vista que tais promessas em outras oportunidades não tiveram consequências benéficas para a população alvo dos benefícios promovidos por tais equipamentos. Pelo contrário, as oportunidades proporcionadas foram extintas e o poder público não reparou os danos causados. Neste caso, essa proposta só pode ser para alguém obter lucro, mas a quem o lucro vai beneficiar? Eis a questão. Por que o poder público não pode favorecer os trabalhadores da arte e da cultura cedendo este espaço para realizarem suas atividades promovendo o entretenimento, lazer e conhecimento histórico a quem visita este espaço? Privatizar espaços públicos tem o objetivo de contemplar a ganância por lucros e retirar dos trabalhadores oportunidades de trabalho e emprego. A política de privatização abrange desde concepções ideológicas sobre que tipo cultura e lazer deve ser oferecido, passando pela exploração financeira dos espaços públicos até a questão do público versos o privado.
Por tudo isso tudo isso o DAP se manifesta CONTRA A PRIVATIZAÇÃO da Fortaleza de Santa Catarina, caracterizando esta iniciativa como desastrosa.

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