Senado imperial trava 6×1
Já passou mais de mês que a PEC do fim à escala 6×1 que reduz a jornada de trabalho chegou no Senado, sem que o projeto sequer tenha sido enviado à CCJ. A euforia dos 472 x 22 da vitória na Câmara levou alguns a tomarem o Senado por “jogo jogado”, que o céu é o limite etc. Mas as instituições e a Fiesp estão aí, e a vitória no primeiro tempo pode deixar um sabor amargo no final do jogo. Nem euforia, nem pessimismo, é a dura realidade das instituições e do enfrentamento aos interesses do patrões que não pode ser contornada.
No dia da votação na Câmara Paulo Skaf, presidente da Fiesp, junto com outros empresários, cinicamente criticou o “açodamento” na discussão do projeto do fim da 6×1. Alcolumbre, que assume o incomodo com a pecha do “Congresso Inimigo do Povo”, critica Boulos mas mirando em Lula.
Há uma manobra à vista
Em reunião com as centrais sindicais, Alcolumbre falou em consultas à assessoria sobre emenda de redação que retire o período de transição da redução jornada prevista no projeto, o que poderia levar a nova votação na Câmara dos Deputados e atrasar ainda mais o projeto. Paulo Paim (PT/RS) reagiu dizendo que essa posição de Alcolumbre “demonstra que ele entende a importância da construção mais rápida possível para a votação (sic)”.
Ocorre que o recesso parlamentar começa em duas semanas (17 de julho), e de agosto a outubro a previsão é só haver votações virtuais, sem temas polêmicos. Esse calendário contrasta com a afirmação de Sérgio Nobre, presidente da CUT, que diz estar convencido de que a pauta vai andar de maneira célere no Senado. Mesmo sem relator definido, segundo ele, “a PEC não está parada aqui no Senado, desde que ela chegou, que ela passa por debates”.
No dia 30 de julho, no centro político e industrial do país, pouco mais de 3 mil pessoas ocuparam a frente do Masp, em São Paulo. Em outras cidades ocorreram atos e panfletagens, mas longe de representar a força social organizada dos 70% que, nas pesquisas, querem o fim da 6×1. Pesa o fato de que a maior parte das direções sindicais e políticas acreditam que o lobby parlamentar sobre os senadores – embora 1/3 sequer tenha seu mandato em disputa este ano – será suficiente para superar a pressão patronal no Senado imperial.
Os patrões tem acesso facilitado ao Senado. Herança da Constituição de 1824, do Brasil Império, era reservado a membros vitalícios oriundos da Casa Imperial e àqueles com rendimento superior à 800 mil réis. Elitista na sua origem, nunca deixou de sê-lo e, depois do “Pacote de Abril” da Ditadura, há meio século, ele passou a operar como casa revisora da Câmara, mais controlada pelas oligarquias. A Constituição de 1988 o consagrou, e as atuais regras a manterão assim até que sejam radicalmente mudadas.
É preciso reagir, pois sem a pressão que o calendário eleitoral proporciona, o futuro da PEC é incerto. A rigor, melhor com a eleição de Lula, é claro, mas o futuro dos trabalhadores e da nação é incerto sem uma reforma política radical. Afinal, até o carpete azul do Senado sabe que no próximo mandato não será superior ao atual.
Marcelo Carlini, membro do Diretório Estadual do PT do Rio Grande do Sul
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