DAP presta contas do 8º Congresso
Entre 24 e 26 de abril, o Partido dos Trabalhadores realizou seu 8º Congresso Nacional, sem debate na base partidária. Ainda assim enfrentaremos um combate duríssimo para colocar a militância à altura das tarefas de 2026.
Os dirigentes no congresso do PT negavam qualquer posição que pudessem gerar “alarme” nas elites, como a revogação da reforma trabalhista, interesse urgente do povo trabalhador.
Na abertura do evento, Lula, em vídeo, afirmou aos delegados: “a gente tem que prometer as coisas que nós temos facilidade e possibilidade de fazer.” A pergunta que fica: o que pode ser fácil fazer neste Congresso Nacional inimigo do povo, ainda mais com a política imperialista de Trump?
Como critério de metade dos delegados de cada chapa no Encontro do ano passado, a programação previa o debate sobre 5 eixos temáticos em um único dia, e ainda por cima concorrendo com uma série de atividades de Setoriais e da Fundação Perseu Abramo concomitantes.
Uma situação que levou o Diretório Nacional, reunido na véspera, a suspender três dos 5 eixos: programa partidário, estatuto e FPA. Apenas Conjuntura e tática eleitoral e Diretrizes para programa de governo foram alvo de debate com base dois textos distribuídos por GTs dias antes.
Mas mesmo esses dois textos foram eclipsados por um Manifesto apresentado ao congresso já em andamento, “texto de Lula”, segundo a cúpula do CNB, e sobre o qual nós não pudemos apresentar emendas (não consensuadas na sistematização, nem foram submetidas ao plenário). A mesa aprovou “por aclamação”, sem pedir abstenção ou contra, por tudo isso os delegados da chapa Virar à Esquerda não votaram neste documento.
O Manifesto foi apresentado à imprensa e à militância como a conclusão dos trabalhos encontro (ainda hoje os filiados ainda conhecem as demais resoluções e moções).
A luta de nossos delegados
O plenário esteve esvaziado e desanimado na maior parte do tempo. Poucos foram os pontos que foram debatidos pelos delegados, seja porque a maioria das chapas abriram mão das emendas aos projetos de resolução e a Comissão de Sistematização havia limitado o número de emendas que cada chapa pôde levar a voto.
Neste cenário, a intervenção de nossos 8 delegados levantou aquelas questões que consideramos centrais para o povo, entre elas, a urgência de uma Reforma Política que mude radicalmente as regras eleitorais – com o voto em lista pré-ordenada, o financiamento eleitoral público exclusivo e o voto proporcional (1 pessoa=1voto) – criando um debate e um movimento por uma Assembleia Constituinte Soberana, para revogar as contrarreformas e fazer demais medidas populares.
Foi esse não apenas o tema de uma emenda apresentada em cada um dos projetos de resolução defendida em plenário. Este é o centro da Declaração à Militância Petista “Por uma reforma radical nas instituições!”, lançada por personalidades e dirigentes por ocasião do congresso (v. Boletim 70 de 24 de abril). Os delegados do DAP, ao longo do evento, debateram com os presentes, colheram adesões e iniciaram conversas que vão prosseguir.
Semanas antes, conforme a regra, submetemos emendas a dois dos textos, coincidentemente os mantidos pelo DN.
Uma das emendas foi incorporada no texto pela Comissão do Congresso no DN: “os trabalhadores e povos de todo o mundo já sentem as consequências da guerra criminosa que os EUA e Israel iniciaram contra o Irã. O custo de vida para a classe trabalhadora aumenta, o genocídio em Gaza continua apesar do ‘Conselho de Paz’ criado por Trump, Israel recomeçou o bombardeio do Líbano e a guerra da Ucrânia se arrasta há mais de 4 anos. (…) A resistência popular cresce: 8 milhões foram às ruas nos EUA na manifestação ‘No Kings’, em mais de 3 mil cidades, contra a guerra, o ICE e o custo de vida. O PT se solidariza a esse movimento e busca o diálogo (…)”
Outra emenda que inseria a revogação da Reforma Trabalhista e da Previdenciária nos pontos do programa de governo, também foi incorporada, mas dessa vez a partir de um combate no próprio plenário, no qual estivemos ao lado de outros companheiros de partido e que terminou de forma positiva pela pressão do próprio plenário. Também a emenda que tratava da Federalização da investigação das chacinas, foi aceita pela sistematização após ser citada pelo DAP numa fala foi fortemente aplaudida.
Já uma emenda sobre reestatizações foi contemplada apenas parcialmente, preservando PPPs e OSs.
Foram rejeitadas a emenda por uma política de alianças com base em uma plataforma popular e de defesa da Soberania Nacional face ao imperialismo, e a da Reforma Política no caminho de uma Constituinte Soberana.
Combate prossegue
O principal saldo de nosso combate, para além dos pontos que conseguimos inserir nas resoluções, é o impulso para construir um movimento por uma Reforma Política Radical que abra caminho para uma Assembleia Constituinte Soberana, com um evento nacional e agosto conforme a Declaração à Militância Petista da qual falamos acima.
Esse nos ajuda instrumento nos ajuda a enfrentar o ano eleitoral, com a tarefa de eleger Lula e os candidatos do PT.
A Secretaria do DAP, após uma avaliação do 8º Congresso e da situação (derrota do veto da dosimetria e o 1º de Maio 6×1), decidiu publicar esta semana um Roteiro de trabalho (modo-de-usar) da Declaração à Militância do PT. O roteiro e a declaração foram enviados às Coordenações Estaduais.
A Declaração traz uma plataforma independente e é um instrumento muito importante na situação de crise do PT e da campanha Lula.
No roteiro, os militantes do DAP estão convocados para no prazo de 15 dias, até a reunião do Comitê Nacional do DAP no próximo dia 16, buscar novas adesões à Declaração com foco nos
dirigentes sindicais, parlamentares e lideranças políticas e populares, regionais ou nacionais.
Até a reunião do Comitê Nacional do DAP de 16 de maio, pedimos aos Estados centralizarem as novas adesões ou sugestões de trabalho, de modo a discutirmos a continuidade da Declaração.
Novas adesões podem ser feitas através do link: https://forms.gle/aHptdjRyvLnSyRE96
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