Declaração de São Paulo da Jornada Continental em Defesa do Direito à Migração e da Soberania Nacional

Caras companheiras e companheiros,

Trump já deportou 600.000 migrantes, e estima-se que 1,9 milhão se auto-deportaram fugindo do terror das prisões “sob custódia” do ICE, polícia migratória dos Estados Unidos.  O número de brasileiros deportados em 2025 foi o maior dos últimos anos, com mais de 3 mil pessoas e, segundo o Itamaraty, mais de 2,5 mil se encontram em prisões em função de situação migratória.

Ele fez do ICE um aparato para caçar, emboscar e sequestrar migrantes em locais de trabalho e porta de escolas. Nas prisões do ICE milhares são submetidos a um tratamento desumano, inclusive menores de idade. Pelos menos 36 já morreram nessas prisões no último ano.

Hoje nos reunimos nas escadarias do Theatro Municipal nesta Jornada Continental em Defesa do Direito à Migração e da Soberania Nacional. Sua origem é uma Conferência Continental que nos dias 27 e 28 de setembro de 2025, reuniu 127 delegados de nove países do continente na Cidade do México, que decidiu promover esta atividade, com atos simultâneos em várias cidades do continente. Está jornada ocorre em uma situação muito grave no mundo. 

O ICE, com esses métodos fascistas, assassinaram Rene Good e Alex Pretti em Minneapolis, quando eles se manifestaram em defesa dos migrantes e de seus direitos, como fazemos aqui hoje. A sua luta nos inspira como a de milhares de jovens e trabalhadores, militantes dos movimentos populares e sindicais que se levantaram em mais de 300 cidades dos Estados Unidos contra Trump, por “Fora ICE” e “Extinção do ICE!”. 

Essa “guerra aos inimigos interno” que Trump promove dentro dos Estados Unidos é a continuação da sua política de guerra no exterior que sustentou o genocídio em Gaza promovido por Israel e agora leva a morte e a destruição ao Irã, que sustenta a guerra sem fim na Ucrânia, que multiplica os conflitos armados em todos os continentes. 

É hora de uma volta nacionalmente
articulada à Comissão de Direitos Humanos
da Câmara para uma nova Audiência
para cobrar os resultados concretos

É a política do imperialismo predatório que ataca a soberania das nações da América Latina e do Caribe.  No início do ano bombardeou a Venezuela e sequestrou o presidente Maduro – um ato de guerra  – para controlar o petróleo daquele país. Tenta “asfixiar” Cuba impedindo a entrada de petróleo. Ameaça a Colômbia, o México, e mantém uma enorme armada no mar do Caribe em nome do combate ao “narcoterrorismo”.

A política imperialista é a principal causa das migrações forçadas: as políticas  de “livre comércio”, de “ajustes estruturais”, de “guerra ao narco-terrorismo” e de  “sanções”. São políticas que deslocam populações inteiras e que são utilizadas sistematicamente contra a soberania nacional. 

No Brasil, o governo Lula criou o positivo programa “Aqui é Brasil”, mas precisa ter mais recursos para o atendimento das necessidades dos brasileiros retornados. Em novembro, uma delegação desta campanha esteve numa audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que discutiu propostas, inclusive com o governo. Agora é preciso voltar lá com uma nova audiência para acompanhar os resultados concretos.

Neste momento, Trump  levanta uma ameaça contra o Brasil para combater o suposto “narcoterrorismo” com os quais se pretende classificar o PCC e o Comando Vermelho, aprofundando uma política de ataque a soberania nacional no famigerado “Escudo das Américas” que reuniu nos Estados Unidos na última semana com os presidentes “alinhados” a Trump.

Mas Trump não pode tudo. A verdade é que o imperialismo estadunidense está em uma profunda crise. Ele é rejeitado em seu próprio país. Estadunidenses, negros e brancos, mulheres e homens, jovens saem às ruas em defesa dos migrantes e contra sua política. 

A defesa dos migrantes é inseparável da defesa da autodeterminação dos povos. Hoje levantamos a voz para convidar e convocar todas organizações populares, sindicais, comunitárias e de direitos humanos a se integrarem nessa luta. A luta continua!

Não à Guerra!

Extinção do ICE! 

Migrar não é crime, é um direito! 

Theatro Municipal de São Paulo, 14 de março de 2026. Comitê Paulista da Jornada Continental.