IOF: Faria Lima não abre mão de nada, Ministério oferece pré-sal e FMI mete o nariz
Sob pressão da Faria Lima para cobrir o orçamento federal de 2025 em razão do recuo na alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e para cumprir as regras do seu próprio arcabouço fiscal (déficit zero), a equipe econômica discute “alternativas” para fechar o ano às custas da popularidade de Lula e sacrifícios à nação.
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), ofereceu a mudança na forma de distribuir o uso das receitas dos leilões de áreas do pré-sal. A previsão é arrecadar R$ 20,25 bilhões em 2025. Em outras palavras, entregar parte maior da riqueza do petróleo – que deveria ser monopólio estatal! – para o “calabouço fiscal”.
No final de maio o governo já havia bloqueado R$ 31,3 bilhões do orçamento. Esses valores só poderão ser liberados se houver redução de despesas, os contingenciamentos só poderão ser revertidos se houver crescimento da arrecadação.
FMI é coincidência?
No dia 2 de junho, uma delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada por Daniel Leigh, concluiu missão no Brasil com base no Artigo IV do Acordo Constitutivo do FMI. Segundo explicação do Ministério da Fazenda “se trata de visitas regulares, geralmente anuais, de equipes do FMI a cada país membro… são coletados dados econômicos … e discutidas as políticas e perspectivas econômicas com as autoridades do país e agentes de mercado” (Valor, 04/06). Santa inocência.
Na sua declaração escrita, a missão mede as palavras para apresentar um programa. Elogiam “os esforços das autoridades para continuar a melhorar a posição fiscal, enquanto buscam atender às necessidades de gasto social e de investimento, são bem-vindos, e medidas adicionais (!) são justificadas … (para) para enfrentar a rigidez orçamentária, criaria espaço para investimentos prioritários, apoiaria a sustentabilidade da dívida pública e facilitaria uma trajetória mais baixa de juros.”
A “rigidez”, para esta gente, é o nome-código da destinação constitucional dos pisos de Educação e Saúde e da vinculação dos benefícios do INSS ao salário mínimo.
É o mesmo que dizem os jornalões. O fato é que a Faria Lima não aceita recuar em nada. São contra uma taxa de rendas altas para cobrir a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, ainda mais contra uma reforma estruturante como o Imposto de Grandes Fortunas, o IGF (rendas, herança e patrimônios), e chiaram contra o aumento do IOF sobre capital investido em fundos do exterior. A sua receita é apertar a corda no pescoço colocada pelo próprio governo.
Cai a popularidade do governo, Lula perdeu 1 milhão de seguidores, embalada pela roubalheira não resolvida do INSS, e pela vida que continua dura para quem vive do trabalho. Nem a finança, nem muito menos a ingerência do FMI podem ser conselheiros num país soberano! Em todo o país, as chapas Virar à Esquerda no PED do PT defendem outro caminho expresso nos 13 pontos – como o IGF e a taxação das remessas de lucro das multinacionais – que se apresenta à militância.
Marcelo Carlini, suplente do DR PT/RS
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