IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL: Quem ganha menos deve pagar menos! Quem ganha mais deve pagar mais!

Após dois anos de governo Lula, mais do que nunca, é necessário avançar na reforma tributária que “coloque o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”, conforme prometido na campanha eleitoral. Uma medida, dentre outras, que interessa a todos os trabalhadores e à nação brasileira é a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF para R$ 5.000,00. Tal medida dispensará 15 milhões de brasileiros do pagamento do imposto. Calcula-se que R$ 17 bilhões por ano ficarão nas mãos da classe trabalhadora, fazendo girar a roda da economia.

Em 1963 a maior alíquota era 65%

Cabe esclarecer que desde 1998, a alíquota máxima (teto) do Imposto de Renda das pessoas físicas é 27,50%. Uma das menores do mundo!

Em seu site oficial, a Receita Federal do Brasil informa que em 1963, durante o Governo João Goulart, foi instituída a maior alíquota da história brasileira, de 65% sobre as maiores faixas de rendimento.

Posteriormente, tal alíquota máxima foi reduzida para 45%, vigorando até 1989.

Com base nesse histórico, vemos que é perfeitamente possível restabelecer as alíquotas de 30%, 35%, 40% e 45% sobre os rendimentos mais elevados, como medida de justiça fiscal: “quem ganha mais deve pagar mais; quem ganha menos deve pagar menos; quem não ganha não deve pagar nada”.

Veja como pode ser a tabela do IRPF com a elevação da faixa de isenção para R$ 5.000,00, juntamente com a elevação das alíquotas escalonadas até 45%:

Com a elevação da faixa de isenção e a do teto, é possível aumentar a arrecadação em quase R$ 160 bilhões por ano. Esse valor representa quase todo o orçamento anual da Saúde pública. Ou seja, somente com essa medida seria possível dobrar o orçamento do SUS!

Para virarmos o jogo, o combate deve ser agora! Não há tempo a perder!

Alcides Pinto, março/2025