Convocatória do Encontro Nacional do DAP 2023

Vem aí o Encontro Nacional do Diálogo e Ação Petista em 29 e 30 de julho, em São Paulo

Companheiras e companheiros,

O Comitê Nacional do DAP, em reunião virtual ocorrida em 13 de maio, resolveu convocar o nosso Encontro Nacional para o fim de semana 29 e 30 de julho na cidade de São Paulo, o primeiro desde que a força do povo elegeu Lula presidente de novo.

Ele se dará numa situação mundial marcada pelas consequências da guerra na Ucrânia, uma guerra que não é dos povos russo ou ucraniano, e tampouco dos povos da Europa e de todo mundo. O DAP combate, junto a companheiros e companheiras de todos os continentes, afirmando “Nem Zelensky-OTAN; Nem Putin”, cessar fogo imediato e incondicional. O DAP se congratula com a posição do presidente Lula de negar participação direta ou indireta do Brasil nessa guerra e o alinhamento com qualquer um dos lados, insistindo na paz e no cessar fogo.

Ao mesmo tempo, de nossos vizinhos na América do Sul chegam alertas. No Chile, de concessão em concessão ao empresariado e à direita pinochetista, o governo “progressista” de Boric hoje amarga derrotas e perde apoio popular. Foi assim com o simulacro de constituinte, o Conselho Constitucional de 50 membros tutelado por 24 “sábios”, que, diante de uma maré de votos nulos, brancos e abstenções, acabou dando à direita e à extrema direita a maioria. Mas da Colômbia vem outro exemplo, o do presidente Petro que, ao enfrentar obstáculos no parlamento erguidos por seus próprios aliados, demitiu 7 ministros e rompeu com parte do bloco parlamentar que o elegera fazendo um chamado direto ao movimento popular e sindical a pressionar desde as ruas em favor das reformas pendentes (Saúde, Trabalhista e Agrária).

Não é assunto para uma reflexão no Brasil?

Nesses primeiros meses de governo Lula, várias medidas positivas foram adotadas (salário mínimo, bolsa família, isonomia salarial para a mulher, fim de novas privatizações etc.), apoiadas pelos sindicatos e movimentos, mas apesar disso a questão não-resolvida da tutela militar (artigo 142) continua assombrando a República. O que se liga à resiliência do bolsonarismo.

No Congresso, a maioria, incluindo parlamentares de partidos da aliança que tem ministérios, derrotou uma iniciativa do Planalto – o marco do saneamento – e prepara-se para a importante votação do “arcabouço fiscal”, sob pressão do empresariado que instrumentaliza a maioria reacionária do Congresso. É inaceitável ver o PT que votou contra a LRF de FHC e o Teto de gastos de Temer, assumir agora no governo a apresentação de um ajuste fiscal que limita e condiciona os gastos públicos para garantir o pagamento dívida interna. O que vai contraditar as demandas dos movimentos e sindicatos, necessários para enfrentar novas pressões do imperialismo e da elite.

Na verdade, ao fundo de todas essas questões aparece a contradição entre as instituições de Estado e a soberania popular, o que algum dia, mais cedo ou mais tarde, deverá ser enfrentada.
Desde a vitória de Lula, para a qual o Diálogo e Ação Petista engajou suas energias, o DAP tem buscado ajudar a organizar a luta pelos anseios dos trabalhadores e do povo oprimido – negros, mulheres, LGBT e outros setores – inscritos na eleição para este terceiro mandato. A revogação das contrarreformas, como a da Previdência e Trabalhista, uma verdadeira política de reforma agrária, a retomada do caminho à soberania popular e nacional, com o fim da autonomia do Banco Central, a reestatização da Eletrobrás e a recuperação do ensino público e de qualidade (com a revogação do Novo Ensino Médio), para ficar em alguns exemplos da demanda por direitos reprimida. Tudo que o “mercado” e os patrões não querem.

Toda essa complexa e difícil situação, no Brasil e no mundo, será objeto da livre discussão entre os membros do DAP, que irão indicar delegados e delegadas ao Encontro nacional a partir de seus grupos de base.

Vamos inverter a lógica do famigerado PED que começa pela inscrição de teses nacionais, aqui também agindo como o PT agia, vamos começar a discussão por baixo até chegarmos numa síntese final.

A participação estará aberta à convidados e convidadas, que, mesmo sem ser membros do DAP, se identificam com o nosso lema de “agir como o PT agia” e com a pauta do próprio Encontro:
1 – A situação internacional a partir da guerra na Ucrânia, a resistência dos povos
2 – Os desafios colocados diante do governo Lula (integrando questões estaduais e municipais)
3 – As tarefas que incumbem ao PT (que inclui as eleições de 2024)
4 – As tarefas do DAP na situação 5 – Organização e Finanças do DAP
Contamos com todas e todos vocês na preparação do nosso Encontro Nacional!
13 de maio de 2023,  Comitê Nacional do DAP