Carta aberta ao secretário geral da ONU em defesa da soberania do Haiti

O povo Haitiano segue lutando por sua soberania contra as ingerências do imperialismo. Os protestos populares que vêm explodindo recentemente no país são parte da luta por um Haiti livre da asfixiante ingerência estrangeira, da gangsterização, da miséria extrema provocada intencionalmente por um governo antinacional, ilegítimo e criminoso. O fechamento de fábricas e aumento de desemprego; a carestia e o aumento da miséria e a insegurança que atingem o povo haitiano inflama todo o país e leva multidões às ruas. Os haitianos/haitianas não aguentam mais as ingerências externas e as sucessivas operações contra seu povo e reivindicam um governo legítimo e capaz de defender seus interesses.

Abaixo publicamos a Carta Aberta assinada por mais de 40 organizações sindicais, políticas, associativas e personalidades do Haiti e também pelo Comitê Internacional de Ligação e Intercâmbio (CILI) do qual o Diálogo e Ação Petista faz parte.


CARTA ABERTA AO SECRETÁRIO GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)

Porto Príncipe, 22 de setembro de 2022
Sr. Antonio Guterres
Senhor Secretário Geral,

O povo haitiano em luta ficou surpreso e perplexo ao saber que o senhor difundiu no Canal France 24 informação falsa que tende a confundir, criminalizar e desacreditar sua luta por um Haiti soberano, justo e habitável. 

Contrariamente às suas afirmações, os protestos populares são parte de uma luta por um Haiti livre da asfixiante ingerência estrangeira, da gangsterização, da miséria extrema provocada intencionalmente por um governo antinacional, ilegítimo e criminoso, estabelecido pelo “Core Group” do qual faz parte a ONU. 

Este governo títere, que opera sob as ordens do Fundo Monetário Internacional (FMI), acaba de apunhalar o povo com a decisão de aumentar em mais de cem por cento (128%) o preço dos derivados do petróleo, que já sofreu em menos de um ano, um aumento vertiginoso que o duplicou e em alguns casos, o triplicou, assim como os preços dos produtos de primeira necessidade. Note-se que em julho de 2022, segundo dados do Banco de la República de Haití (BRH), a taxa de inflação já alcançava o índice de 30.5%. Agora, já se anuncia que chegará em novembro a mais de 50%, se mantido o aumento de preço dos derivados de petróleo.

Aceitar este novo aumento criminoso dos derivados de petróleo equivale a aprovar o incremento do custo de vida, aumentando assim o calvário do sofrido povo haitiano. Esta nova decisão tomada em detrimento dos interesses do povo há despertado sua ira e também há recrudescido os protestos e ações de rua, cujo objetivo é a recuperação de nossa soberania, a apropriação do destino do Haiti para as mãos das haitianas/haitianos e a instauração, por parte dos haitianos, de um governo legítimo capaz de defender os interesses do povo e enfrentar os diversos desafios do momento.

Entre outras questões, o que motiva este movimento de protesto geral que inflama a todo o país e que leva à sublevação uma multidão de cidadãos indignados às ruas são as ações inaceitáveis de um poder criminoso e corrupto apoiado pelas potências imperialistas, o “Core Group” e a ONU em particular. Então, senhor secretário geral, é muito provável que o hajam informado mal.

Sem dúvida, esta é a razão do senhor ter declarado com muita rapidez em um canal francês que o que está se passando atualmente no Haiti é uma questão de gangues, que invadiram o país e que este movimento estaria infiltrado por políticos, homens e mulheres de negócios. Tal informação há distorcido completamente a realidade e há dado uma versão exatamente oposta do que está sucedendo. O certo é que as gangues no Haiti, que são apêndices políticos do “Core Group”, atual poder de fato, operam em silêncio e têm tratado de infiltrar-se nos movimentos de protestos populares sob às ordens de seus chefes com o objetivo de confundi-lo e desacreditá-lo e assim proporcionar à comunidade internacional, e ao senhor em particular, um pretexto para criminalizar a luta do povo haitiano.

Contrariamente ao que disse a Sra. Lalime – a sua atual representante especial – as gangues são quem, com autorização e por encargo, infiltram-se nas mobilizações populares para semear a confusão. Mas, felizmente, muitos observadores já haviam entendido o jogo e orientaram o povo a ser cuidadoso e a tomar todas as precauções necessárias para evitar esta nociva infiltração e seus efeitos perversos. 

Senhor Secretário Geral, sua declaração infundada nos desafia e nos leva a produzir um conjunto de perguntas, a saber:

Sua representante especial no Haití, a Sra. Helen M. Lalime, encarregada de lhe fornecer dados não o informou sobre o que realmente está passando no Haiti?

O Senhor tem clara consciência do pernicioso papel que há jogado e segue jogando a ONU no processo criminal de gangsterização do Haiti, ao colocar em questão o respeito aos direitos fundamentais do povo haitiano?

Ademais, há um fato gravíssimo reconhecido por diversas organizações haitianas, de que o atual representante da Oficina Integrada das Nações Unidas no Haiti (BINUH) é considerado o instigador de uma federação de gangues armadas com práticas terroristas em todo o país. Para convencer-se deste fato, basta remeter-se ao seu informe [2] de 25 de setembro de 2020. 

Sobre este particular perguntamos se o senhor há calculado o que representa, em matéria de moral pública, a implicação de seu representante especial no escândalo da federação de gangues, cuja finalidade e alimentar e reforçar a insegurança até o caos?

O senhor também precisou que “a nível da ONU estaria em estudo um plano para fortalecer a Polícia Nacional do Haiti (PNH) e enviar uma força militar robusta para combater as gangues”. 

Senhor Secretário Geral,

As Nações Unidas têm aumentado as missões no Haiti desde 1993 (UNMIH). Especificamente, deveria recordar o inegável fracasso de várias missões da ONU no Haiti durante os últimos dezoito anos (2004-2022). Longe de ajudar a melhorar a situação, todas elas contribuíram para piorá-la. O que pedimos não é o envio de uma missão militar, mas sim a criação de uma comissão de investigação independente encarregada de avaliar os resultados concretos das diversas missões da ONU enviadas ao país, em particular a última, a BINUH, dirigida por sua representante dotada de um cinismo incomparável, Helen M. Lalime.

Ademais, por que considerar o envio de uma força militar para frustrar a ação criminosa das gangues quando sabemos que estas quadrilhas operam sob o manto de um poder de fato, o Grupo Central e seu representante especial?

Cabe ainda sublinhar, a lógica infernal do FMI, que apoia a decisão criminosa de aumentar o preço dos derivados de petróleo e afirma que “o Estado haitiano não deve subsidiar os derivados do petróleo, mas preferencialmente subsidiar as famílias”. É fundamental recordar que sempre foi em benefício das famílias que estes produtos foram subsidiados e quando o Estado, por ordem do FMI, se vê obrigado a não subsidiá-los, lamentavelmente é em detrimento dos interesses dessas mesmas famílias a que está se referindo. As famílias que contam com um valor fixo mensal deverão enfrentar, em razão desta irresponsável decisão, uma situação muito complicada e de alta precariedade.  

Nessas condições, como esperar que as famílias fiquem de braços cruzados?

As famílias e as massas neste caso necessitam das gangues apoiadas pela ONU para que as massacrem, as sequestrem e as joguem nas ruas?

Para concluir, Sr.  Secretário Geral, asseguramos que o povo desta vez só deixará de sair às ruas quando se instaurar um governo de transição eleito pelos haitianos com um programa que vá em direção à satisfação de suas legítimas reivindicações. Isso passa necessariamente pela renúncia de Ariel Henry, a quem o senhor e os demais atores da comunidade internacional anti haitiana se propõem a apoiar à custa da desestabilização de nosso país. 

As organizações abaixo assinadas, apelamos para que reconsidere sua atual política, para que respeite a luta do povo haitiano  e repare os enormes agravos cometidos com suas ações e palavras ofensivas. Também estamos convencidos, que chegou o momento para que as relações entre Haiti e as Nações Unidas se definam sobre novas bases, tendo em vista os resultados negativos e desastrosos das missões da ONU no Haiti desde 1990. 

Pelas organizações:

  • Inisyativ Patriyòt Maryen (IPAM) / Hugues Célestin
  • Alternative Socialiste (ASO) / Jean Hénold Buteau
  • Latibonit kanpe pou Ayiti (LAKAY) / Rigaud Velumat
  • Mouvman Revolisyone pou Liberasyon Mas yo (MORELIM) / Nelio Petit-Homme
  • Mouvement de Liberté, d’Egalité des Haïtiens pour la Fraternité (MOLEGHAF) / David Oxygène
  • TANBOU PALE / Alcereste Schneider
  • Nou se Dorval / Iswick Théophin
  • Union Nationale des Normaliens-nes d’Haïti (UNNOH) / Peguy Noel
  • Kolektif Solidarite, Idantite ak Libète (KASIL) / Rudy Prudent
  • Centrale Nationale des Ouvriers Haïtiens (CNOHA) / Dominique St Eloi
  • Antèn Ouvriye Ayiti / Lominy Edmond
  • Action Sociale pour le Progrès et le Changement de la Jeunesse Haïtienne / Luckner Chéry
  • Alternative Citoyenne Nippes (AC-NIP) / Moise Thomas
  • Rèl peyizan / Pierre Jean Riker
  • Konbit Ayisyen pou Lojman Altènatif (KAYLA) / Francia Pierrette
  • Obsèvatwa pou Egalite (OPE) / Jean Claudy Aristil
  • Union Syndicale des Transporteurs Haïtiens / Venès Junior Many
  • Asosyasyon Viktim Masak Leta nan Katye Popilè yo (AVIMEKP) / Nevelson Jean-Baptiste
  • Initiative des Citoyens Organisés de Petit-Goâve (ICOP) / José Fabiola Josera
  • Respect des Ouvriers Haïtiens de la Manufacture (ROHM) / Jacques Minephar Juste
  • Collectif des Planteurs Responsables pour l’avancement d’Haïti (COPRAH) / Roberto Annelus
  • Rezo Òganizasyon Nòdwès / Kerby Joseph
  • Platfòm Rezistans Peyizan Latibonit (PREPLA) / Nicolas Pierre-Louis
  • Plateforme des Nationalistes Révoltés et Engagés (PLANARE) / Victor Charidieu
  • COMIPOL / Ernso Ertilus
  • Mouvman Antant Popilè (MAP) / Patrice Laporte
  • Vwa Fanm Angaje Nò (VFAN) / Chantal Alizé
  • Platfòm Oganizasyon pou Ideyal Bwawon Tonè / Hugues-Capè Mondésir
  • MOSSO/AVIMB / Gary Lindor
  • Kowòt Patriyotik / Francisco Alcide
  • Union pour le Développement Social et Communautaire ( UDESC-HAITI) / Eldin Jean
  • Cercle Grégory Saint-Hilaire / Cilien Luxenat
  • Armand Joseph Jules / Citoyen engagé
  • Cri Castro / Wismanie Perrin
  • Armand Joseph Jules, Citoyen engagé
  • Fòs Dèlma 32 / Clerveaux Fritznel
  • Inisyativ Sitwayen Ayisyen / Gustave Augustin
  • Association des Femmes Engagées et Solidaires pour l’Avancement et le Progrès (AFESAP) / Mona Brutus
  • Fanm Vanyan pou sove Souverennte Ayiti / Francia Felix
  • Sèk Janil / Bedouby Nobert
  • MSTH-ROZO / Mario Maisonneuve
  • Kolektif Atis Angaje (KATAN) / Kébert Bastien
  • Konbit Òganizasyon Sendikal, Politik ak Popilè / Josué Mérilien
  • Plateforme Haïtienne de Plaidoyer pour un Développement Alternatif (PAPDA) / Camille ChalmersMouvman Leve Kanpe pou yon Lòt Endepandans / Patrick Joseph

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