A nova situação aberta – Rumo à posse dia 1º de janeiro

Markus Sokol

Os números do resultado eleitoral do 2º turno presidencial podem ser consultados no anexo (em série histórica). Em 2022, Lula obteve 60 milhões de votos contra 58 milhões de Bolsonaro. Importante, Lula recuperou 13 milhões de votos em relação à Haddad em 2018, mas Bolsonaro ficou nos mesmos 58 milhões. Abstenção, Branco e Nulos caíram 4,5 milhões. O PT aumentou 20% os parlamentares na Câmara e 28% nas Assembleias Legislativas (ver anexo).

O crescimento mais importante de Lula foi nos grandes urbanos do Sudeste, onde Bolsonaro perdeu votos. Houve um deslocamento à esquerda dos trabalhadores, após quatro anos de resistência à destruição propagada pelo Palácio do Planalto, cuja política econômica foi apoiada pelo “mercado”. 

Foi uma vitória difícil, indiscutível e extraordinária, dos trabalhadores e do povo, num Brasil sofrido. Ela teve enorme repercussão no continente. E também repercutiu num mundo capitalista em crise. Crise econômica, crise social e crise de representação política.

Nos meios populares como nos círculos de vanguarda há alegria e disposição de luta, mas também existem confusões a respeito do que efetivamente se passou. O resultado de 30 de outubro pede uma clarificação que seja uma bússola na situação turbulenta em que estamos entrando. 

Começando pela eleitoreira operação de Estado do ministro Guedes para reeleger Bolsonaro, ela conteve o consumo popular antes, só para criar uma bolha na véspera do pleito, com as “bondades” de ocasião. Não deu certo, apesar de tudo. Deu Lula de novo, com a força do povo! 

Mas é inescapável, agora vem a conta financeira da manobra: o rombo fiscal no Orçamento 2023. A tendência é o laço financeiro apertar-se “de repente” sobre o país, com a manobra do “mercado” de chantagem para enquadrar o novo governo.

No detalhe: as “emendas secretas”, o aumento do Auxílio Brasil, o vale-gás, a bolsa-caminhoneiro, o auxílio-taxi, a redução de combustíveis e outros PLs somados, chegaram a somar R$ 100 bilhões. 

O Congresso Nacional votou tudo. O STF, o TSE e o TCU legitimaram tudo! 

Agora, de onde sairão recursos para cobrir tudo isso? De grandes investimentos externos? Não agora com os juros altos nos EUA. Taxar os ricos, este Congresso não votará, muito menos o próximo, ainda mais reacionário. Este Congresso pode deixar furar o teto fiscal para o Orçamento de 2023, como sinaliza Artur Lira, para fim de um aumento real do Salário mínimo e a Bolsa Família de R$ 600. Mas como ficarão as demandas reprimidas em 6 anos e os compromissos públicos de campanha de Lula? 

A correção do Imposto de Renda, o Piso da Enfermagem, a recomposição do Ibama e do ICMbio, da Funai, das verbas das Universidades e Institutos federais, reajuste dos servidores, MCMV, PAC etc. tudo disso não caberia aí, segundo a imprensa. Se Lira, depois do Senado aprovar, aceitar tirar a Bolsa Família do Teto Fiscal – como está proposto no projeto de “PEC da Transição” -, aí então haveria cerca de R$ 100 à R$ 200 bilhões de recursos para a Merenda Escolar, a Farmácia popular e mais alguma coisa na Saúde e Educação, sempre segundo declarações na imprensa que vão e vem sobre o que está em negociação, mas não haveria para o conjunto. Essa PEC na verdade é um remendo pois está muito, muito longe de contemplar o povo mesmo nas questões emergenciais, cujo atendimento ficaria em aberto para o novo governo encontrar solução.

A Faria Lima estima essas questões em R$ 400 bilhões. Naturalmente, os farialimers não cogitam em mexer em coisas como o Imposto das Grandes Fortunas, a Taxação dos Lucros e Dividendos, as Remessas das Multinacionais ou os Juros monstruosos da Dívida Pública.  

O “mercado” já estava nervoso antes do pleito. Já exigia compromisso fiscal do candidato Lula e a nomeação prévia dos ministros encarregados. Ainda mais agora, o nervosismo está expresso nas oscilações do dólar e da Bolsa. O Estadão, Meirelles e Armínio Fraga anunciaram que “acabou a lua de mel”. Não é assim. Lula saiu “prestigiado” da COP 27 no cenário. O que esse setor da banca nacional está fazendo é chantagem para garantir o seu.

O povo sofrido é mais paciente. Mas depois do que amargou em 6 anos de “estado de exceção”, também não pode e não vai esperar muito, se entendermos o que se passou. 

O fato central do que se passou é que a força deste povo derrotou tudo.

Derrotou a desmoralização do Fora Bolsonaro das ruas que a Oposição tentou canalizar para um impossível impeachment institucional (2021). Derrotou o esquema baseado no Orçamento Secreto (2020/21/22) com 45 bilhões, derrotou a tentativa de cooptação em massa através da PEC das “benesses” (2022). A força do povo também derrotou a pressão dos militares contra as urnas eletrônicas, todo clima de intimidação criado com incidentes e assassinatos. A força do povo derrotou os bilhões gastos com as fake news, como também derrotou a manobra do “FGTS Futuro” eleitoreiro votado em agosto e regulamentado em setembro pelas centrais sindicais. 

A rádio-peão coesionou trabalhadores contra a desindexação do salário mínimo e das aposentadorias e a ameaça de cortar as deduções de saúde e educação no IRPF. A força do povo terminou derrotando 2.000 patrões formalmente denunciados por assédio eleitoral, e derrotou também a notória “compra de votos” dos novos coronéis no interior. O povo ainda derrotou os milhares de padres “conservadores” e pastores reacionários que pregaram ilegalmente no púlpito. Por fim, o povo derrotou a calhordice golpista da PRF nas estradas do dia 30, quando o próprio Alexandre Moraes passou o pano no diretor da PRF na TV no dia do crime! 

Por tudo isso, foi uma extraordinária vitória dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos negros, dos LGTB, enfim, de todos oprimidos. Nesse sentido, a vitória vai muito além dos 2 milhões de votos da diferença Lula/Bolsonaro. A contabilidade eleitoral, nesse caso, foi distorcida pelas condições descritas, mas o povo se impôs assim mesmo.

“Apoiadores” de Lula no 2º turno como a Globo, certos empresários, assim como em certa medida o TSE e o TCU, estavam, em primeiro lugar, muito sintonizados com Biden que não queria um aliado de Trump no Palácio do Planalto. Em segundo lugar, é verdade que eles estavam contra Bolsonaro a favor de Lula, mas isso na exata medida em que fracassou a “terceira via”. E, por fim, também porque se cuidam da cobrança popular pela sua cumplicidade anterior com o impeachment e, inclusive, com Bolsonaro e sua “família”.

A vitória popular com Lula é o fato que impacta, não a amplitude em si das alianças. É por isso que teve tanta repercussão internacional. É por isso que ela domina a cena nacional em relação às “vitórias” da extrema-direita no Congresso, nas Assembleias Legislativas e entre os Governadores.

O júbilo pela vitória na manifestação política nunca vista da Av. Paulista, e também nos bairros e em outras cidades, veio carregado das aspirações mais profundas das massas populares por soberania nacional e justiça social, para além das conhecidas reivindicações imediatas. 

Essa vitória revelou como nunca antes o apodrecimento das instituições, pelo grau da contradição entre uma vitória de Lula do PT nos dois turnos, com a regressão do Congresso eleito ainda mais reacionário. Como é possível um presidente ganhar nos dois turnos, mas não ter mais que 125 parlamentares (aliança de centro-esquerda) numa Câmara de 513? Nem somando Tebet (MDB) e Kassab (PSD) passa de 200. Tem que se entender com o “centrão” de Artur Lira para governar? Além do novo-velho Senado que é pior ainda. Esta é a realidade da “república” há mais de um século tutelada pelos militares. A democracia da sub-representação desproporcional, do super senado sem sentido, com o voto uninominal e o financiamento privado.

Dois caminhos

Não se pode desconversar da tarefa de abrir caminho para a soberania popular contra estas instituições podres. Senão, seria acompanhar passivamente a “pacificação” ou “união nacional”, e ainda o acordo com Artur Lira, que se filtra das declarações de lideranças do PT. É o que simboliza Alckmin na chefia do “gabinete de transição”. 

Mas há outro caminho, o caminho da soberania democrática da vontade popular.

Como DAP, teremos a oportunidade de atualizar os “13 pontos de emergência” que adotamos no Encontro Nacional na Casa de Portugal, em julho. Atualizaremos, conforme aflorem as demandas do movimento de massas na nova situação aberta, o que inclui s reação das forças do conservadorismo cujo ritmo não podemos prever. 

Sabemos que é a luta política, sem voluntarismo mas com clareza de objetivos, que dará o “tempo” da Constituinte Soberana, necessária para remover os obstáculos que já conhecemos. Tudo ficará mais claro quando a grande massa popular sentir de forma direta os obstáculos institucionais no Estado. Então, a questão da Constituinte passará do plano da propaganda para o da agitação. Saberemos quais forças políticas e populares estão dispostas a se engajar com o povo, e sair do conformismo da “pacificação” impossível com o bolsonarismo.

A força das comemorações do dia 30 não foi mera “festa cívica”. Por isso a mídia não lhe deu o lugar merecido. Ai se expressou um auge de expectativas e de ilusões mas que são “progressivas”, no sentido de que buscam mudanças positivas de um ponto vista socialista, buscam melhorias de vida que são parciais, mas são objetivas e concretas. Nós temos que levar em conta este estado de ânimo (distinto da estupidezes que elegeram Bolsonaro em 2018), para formularmos as tarefas concretas que propomos ao PT, aos sindicatos e movimentos na nova situação aberta. 

A direção do PT não parece ter mudado de política. Ela reclama de que Bolsonaro usou “o dinheiro público”, das “mentiras como método” e protesta contra “a utilização da máquina pública”. Nós concordamos. Mas limitar-se a isso, é um comentário piedoso de quem não quer ver o diabo das instituições podres da dominação imperialista, contornadas na campanha eleitoral. Agora, continua na política do “bola pra frente”. Mas não é tão simples!

“É o chicote da contrarrevolução que faz a avançar a revolução” (Trotsky, citado por Chávez)

O que mostrou o bloqueio de estradas com a cobertura bolsonarista da Polícia Rodoviária Federal? O que sugerem as multidões ajoelhadas rezando na porta dos quartéis? O que, se não é a contrarrevolução se organizando para agir mais à frente?

Sejamos lúcidos. Muitos daqueles que há quatro anos gritavam contra o neofascismo para “justificar” alianças à direita, o impeachment etc., agora, com uma parte da direita na coalizão do novo governo, parece que subestimam a questão quando ela realmente se coloca. Não é porque Bolsonaro será “presidente de honra” do PL, que o bolsonarismo se limitará ao jogo parlamentar. O fato é que aumentaram os elementos de fascistização do bolsonarismo. 

O caso da PRF coloca a questão: quem vai “desbolsonarizar o Estado”? Quem varrerá a malta que galgou posições em várias esferas do estado depois do golpe de 2016? Quem mandará para a caserna os generais e os 8 mil militares montados em cargos civis acumulando vencimentos? Quem, senão a força do povo organizado?

A polarização ficou plantada, “nós contra eles”: de um lado, as ruas da vitória, de outro, as estradas da derrota. É o que certos analistas, líderes do PT e a Globo em pânico querem dissolver no canto do “amor” e da “união” (ou da “reunificação” do manifesto eleitoral da CUT). 

Mas não terminou: o relatório das urnas do Ministério da Defesa, ambíguo, alimenta a turba bolsonarista. Pior, na Nota dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, a força armada reconhece as tais “manifestações populares” e se arvora em “moderadora” da sociedade, como um bonaparte acima de tudo, sem qualquer mandato. É a tutela militar explícita, alimentada pelo famigerado artigo 142. Como quem diz “nós estamos aqui”, piscando para o bolsonarismo.

Mas esse é um lado, há o outro lado. 

O dado novo maior, na verdade, é que mudou a relação de forças ultradefensiva da sucessão de derrotas que sofremos desde 2016. As massas sentiram a sua força (muitos jovens pela primeira vez). Avançou a consciência, ainda que parcialmente (houve voto em Bolsonaro de trabalhadores).

Por fim, é importante que a difícil vitória popular no Brasil se encadeia com outras derrotas da direita pró-imperialista em vários países da América Latina nos últimos dois anos. Não estamos isolados para uma política anti-imperialista de autodeterminação, de paz e progresso dos povos.

Também não é exagero relacionar a vitória no Brasil com a onda de greves atualmente em curso na Europa. São diferentes formas, por certo, mas de um mesmo conteúdo: a resistência ao capitalismo em crise que, para sobreviver, reduz o custo do trabalho, espolia os povos e vai até incentivar guerras sem outra razão (Ucrânia) se não criar novos mercados. Mas que tem duras consequências para os povos, de fome, de desorganização de cadeias produtivas, e de inflação – para a qual a receita capitalista é aumentar os juros e “portanto” cortar os gastos sociais do Estado. 

Voltando ao processo brasileiro, sabemos que ele pode desembocar numa frustração. Afinal, já vimos a primeira experiência de 13 anos de governo do PT terminar de forma dramática, com a deposição incruenta de Dilma e a prisão de Lula, depois de abrir espaço para a perseguição e a onda de calúnias contra o PT e o próprio Lula, com uma confusão política que pesa até hoje. Uma segunda frustração poderia ser um desastre maior, pode até dar espaço ao fascismo. 

Mas não está escrito nas estrelas. Por que também pode, ao invés – e trabalhamos para isso –, levar à radicalização social, e empurrar ou atropelar o governo de coalizão Lula-Alckmin (Tebet-Kassab). Pode realizar-se aquela hipótese histórica em que governos de partidos não-revolucionários são levados pelas condições da crise e da ação do movimento de massas a ir mais longe numa via de ruptura do que inicialmente queriam. 

Um elemento para reflexão são os dois discursos de vitória de Lula no dia 30: no hotel dirigido aos investidores “nacionais e internacionais”, um discurso de “pacificação”; e na avenida Paulista para centenas de milhares “prometo não trair os sonhos de vocês”. O que vai acontecer? Lula se determinará por si próprio. As massas darão a última palavra.

Num país com a dimensão do Brasil, a hipótese progressiva seria o prefácio da desestabilização da dominação yankee sobre os povos do continente. A situação pode, portanto, levar à uma onda vermelha (anti-imperialista) no quintal dos EUA, e não apenas à “onda rosa” de que fala a imprensa, se referindo àqueles países onde ganhou uma esquerda moderada e onde, com a derrota da direita, os Exércitos não tumultuaram e se comportaram em ordem (Chile, Peru e Colômbia). Aqui no Brasil, não é o que está acontecendo. Nesse sentido também, a situação de 2022 não é da 2002 quando o Exército ficou na sombra, e FHC, esmagado, passou gentilmente a faixa.

A fase atual – dois eixos de exigencias

Nesta fase – do “gabinete de transição” até a Posse em 40 dias -, uma bandeira é o Respeito do Voto Popular, porque há questionamento do bolsonarismo, mesmo se improvável, mas há.

Um eixo político é a imediata Punição dos Crimes Eleitorais, junto ao Judiciário e ao Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal. Senão, será a conciliação da “pacificação” outra vez. Não é só denunciar, nem só “multar”, mas exigir a Apuração e Punição do Responsáveis: prisão para os assassinos, limpeza da PRF, punição pelo assédio patronal e da compra de votos. Mas com precisão, para não cair na esparrela de “punir os extremistas”, o que amanhã se voltará contra os piquetes de greve. E sem qualquer ilusão no STF, cuja metade foi passar um feriadão com tudo pago em Nova York, patrocinado pela Câmara de Comercio dos EUA, para discutir o “consenso”, ao invés de tocar a montanha de processos acumulados e especialmente punir os crimes eleitorais.

Outro eixo são questões sociais imediatas no “gabinete de transição” nesse imbróglio do Orçamento de Artur Lira para 2023: recompor os programas sociais (Bolsa, Merenda, Farmácia etc.), recompor as verbas das Universidades Federais e Institutos Federais, aumentar o salário mínimo, corrigir o IRPF, o piso da enfermagem, o salário dos servidores, parar a Privatização do Porto de Santos, retomar o MCMV etc. Sem comprometer a independência e autonomia das entidades sindicais e populares com o futuro governo, o ideal seria que elas apresentem desde já ao “gabinete de transição” as suas demandas, sobretudo imediatas, e o membros do DAP deveriam incentivá-las.

É importante calibrar: nestes 40 dias não há como exigir a revogação do artigo 142 ou da reforma trabalhista – são demandas endereçadas à política do novo governo que toma posse em janeiro – mas, sim, exigir do “gabinete de transição” que contemple agora, muitos dos itens imediatos acima. 

Uma forma didática para agitação: enquanto o Piso de Enfermagem custa 8 bilhões ao ano, as “emendas secretas” no Orçamento 2023 estão levando 19 bilhões – é inaceitável!

A direção do PT espera 100 mil em Brasília com caravanas e comboios. Da nossa parte, desde já, devemos preparar a Posse nos sindicatos e movimentos, como DAP, a organização de delegações e ônibus levando as reivindicações das categorias e as aspirações populares. 

Não há muralha da China entre a fase atual e a fase que começa na Posse formal do governo. Levantaremos na posse as pautas especificas mas também a revogação da reforma da Previdência e da reforma Trabalhista, a revogação do Teto de Gastos, do artigo 142, a desmilitarização das polícias, a reforma agraria, a demarcação das terras indígenas, a titulação dos quilombolas, a revogação da reforma do ensino médio, as reestatizações, a taxação das grandes fortunas etc.

Nós, de nossa parte, nos dispomos no DAP no terreno do PT, para desenvolver a confiança dos trabalhadores no seu próprio movimento que cria e recria direções. Por que no terreno do PT?  

A realidade política é que do dia 30 de outubro sobressaem dois partidos nacionais com base de massa no país – o petismo e o bolsonarismo. Por óbvio, a cúpula do PT e a mídia tentarão outra vez inventar um “centro democrático”, agora com meios de Estado. A extrema-esquerda buscará espaço. Mas desse dia 30 emergiu essa polarização que incomoda a classe dominante: PT e bolsonarismo. Vamos ajudar a desenvolvê-la para vencer com as massas na via da sua auto-organização.

À posse – toda força no agrupamento através do DAP 

Praticamente superamos o estágio dos plenariões. Agora, temos que de terminar de superar o modo virtual da pandemia. Temos que nos concentrar na construção de grupos de base presenciais para a luta de classe que é presencial, e fazer plenárias quando necessário.

Isso começa na preparação da Posse de Lula com a Convocatória do Comitê Nacional do DAP. Desdobraremos daí a mobilização para uma coluna DAP na Esplanada dos Ministérios com os pirulitos dos 13 pontos mais a Punição dos Crimes Eleitorais. Iremos em Caravanas junto com as organizações sindicais e populares nos ônibus, e procuraremos nos dispor com faixas e pirulitos no ato multidinário.

Como membros do PT, responderemos criteriosamente à convocação para a Posse, de forma própria, nos sindicatos com suas reivindicações, e no DAP com nossas faixas e pirulitos. 

Temos uma base consistente para isso que se expressou no nosso maior êxito que foi o Ato pela “Constituinte Com Lula” em 2 de julho, onde reunimos 1.000 de 12 Estados, na Casa de Portugal, em SP. Muitos desses que vieram ali nas delegações e ônibus, são companheiros e companheiras que nos acompanharam nas eleições, vários deles inclusive já nos procuram para organizar as Caravanas para a Posse dia 1º de Janeiro. Eles estão certos, é conosco mesmo. Esse é o caminho, agir como o PT agia, e ancorar os grupos de base do DAP nesse processo nos próximos 40 dias para preparar o futuro.

Como DAP temos uma responsabilidade maior depois da vitória popular. É ajudar a força do povo que foi suficiente para tirar Bolsonaro, a fazer mais, a se organizar muito mais para derrotar a política do bolsonarismo apoiada pelo capital financeiro, e assim abrir caminho ao processo de emancipação dos trabalhadores, fazer girar a roda da história.

Resultados 2º – 1989-2022 – PT x Oponentes turno