Sobre a eleição das mesas da Câmara e do Senado

Markus Sokol informa a discussão realizada na última reunião da Comissão Executiva Nacional do PT, além da posição do DAP sobre a questão. “Está chegando a hora da verdade nesta questão”, afirma Sokol. Leia abaixo.

O DAP na questão das mesas da Câmara e do Senado

Markus Sokol

A composição das mesas das casas do Congresso Nacional em 1º de fevereiro, como as das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, no regime “presidencialista” brasileiro tem uma importância limitada. Porque o poder é concentrado no Executivo e, dentro do parlamento, na figura do Presidente de cada mesa. Acabam, então, tendo um caráter efetivo e simbólico, as alianças e compromissos políticos – cargos na mesa, comissões da casa, agenda etc. – mas também fisiológicos, que são feitos ao redor dos candidatos a presidente da mesa. Depois, os compromissos são cumpridos ou não, porque o voto é dos parlamentares, individual e secreto, não dos partidos, e os presidentes eleitos operam, vamos dizer assim, em certas circunstâncias. Foi inútil, por exemplo, o “aliado do PT” Renan Calheiros (MDB), na presidência do Senado, no processo do impeachment que ele presidiu na função de presidente da casa, e foi um golpe!

Mas as traições nestas eleições fazem da parte da tradição, inclusive na experiência com as bancadas do PT nas últimas décadas. E elas são um traço notável que, apesar da dispersão do verão, é enxergado por setores do povo.

O povo que vem se abstendo de votar (ou votando nulo e branco) em candidatos nas eleições legislativas, num crescendo contínuo e regular desde 2004 para 2008, até chegar este ano de 2020 no recorde nacional de 38,4%. A ausência “venceu” em várias grandes cidades e foi até maioria absoluta (mais de 50%) no Rio!

É a expressão de um rechaço à podridão das instituições cuja reforma radical pelo meio da democracia pede uma Assembleia Constituinte Soberana,

Coerentemente com essa avaliação realista, os três membros do Diálogo e Ação Petista apresentaram, na Contribuição ao DN do PT do dia 7, uma posição clara:

“Reafirmar a política de alianças nacional do 7º Congresso “democrática e anti-imperialista” com o PSOL, o PCdoB e setores populares do PSB e PDT, não com as oligarquias como os Campos e os Ferreira Gomes. Esta discussão foi reaberta pelos fatos que são teimosos e questionam a linha tortuosa confusionista da Executiva Nacional de fevereiro onde cabe quase-tudo. A primeira consequência é este DN sinalizar claramente por uma candidatura da Oposição – de corte democrático e antimperialista – para as presidências da Câmara e do Senado, nem Maia nem Lira, ou Alcolumbre!”

Adiada a questão das presidências e mesas para a reunião da Comissão Executiva Nacional do PT do último dia 11, reunião ampliada com a presença de dezenas de parlamentares, defendi a forma e o conteúdo de nossa proposta.

A maioria das propostas são para o 1º turno pois, vista a divisão do “centrão”, é muito provável uma votação de dois turnos, razão pela qual os votos da oposição ou da esquerda (130) acabam sendo disputados a tapa. Na conclusão, a presidente Gleisi tentou uma fórmula de consenso (abaixo) que, como se viu depois na imprensa, não prosperou. Na Câmara vários seguiram atirando para todo lado: no nome que sair bloco de direita de Maia (DEM), ou em Lira (mais Bolsonaro), ou por um candidato próprio ou da Oposição.

SOBRE A ELEIÇÃO PARA AS MESAS DA CÂMARA E DO SENADO
O Partido dos Trabalhadores buscará construir unidade com os partidos de oposição no processo de eleições das mesas da Câmara e Senado, em torno de:
a) Compromisso com uma agenda mínima contra retrocessos no campo dos direitos e da pauta econômica para o país;
b) cumprimento da proporcionalidade entre os partidos na ocupação dos espaços de direção e comissões nas Casas do Congresso e nas relatorias das matérias legislativas
As bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal conduzirão o processo nas respectivas Casas com acompanhamento da direção nacional do Partido, sob coordenação dos líderes das bancadas, da presidenta nacional, do secretário-geral e mais três membros dirigentes.
A Comissão Executiva Nacional será convocada, juntamente com as bancadas, quando houver necessidade de deliberação sobre o tema.

Comissão Executiva Nacional do PT, 11 de dezembro de 2020

Não houve votação formal nesse “consenso” que, de fato, adiou a questão.
Declarei me abster da proposta, quando Gleisi não aceitou emendar adicionando a palavra “candidatura” na menção da “oposição” no 1º parágrafo, isto é, o PT se pronunciar pela “candidatura de oposição”. Se não, seguiríamos sendo mordidos de todos os lados.

Natália (da AE) havia apresentado uma resolução por candidatura própria, e Quaquá (do CNB) propusera outra resolução pelo acordo com Lira em base a um acordo de volta do imposto sindical e de revogação da Ficha Limpa (o que restituiria direitos políticos a Lula), ideia desmentida por Lira depois. Mas o apoio de Quá quá e outros dirigentes, inclusive de sindicais, seguiu veiculado na imprensa.

Está chegando a hora da verdade nesta questão.

Oficialmente, o PT não apoiou Maia nas duas legislaturas: na primeira, foi quando Gleisi surgiu como candidata a presidente do PT (o líder Zarattini apoiava Maia), na segunda, apoiamos Freixo do PSOL.

Agora, seria um desastre o PT “inflexionar” para a busca de espaços quaisquer com voto em Maia ou no “centrão”. Nenhum dos dois, por exemplo, usaria o poder da presidência da Cãmara para pautar o impeachment.

A “inflexão” necessária, é sinalizar para o povo tido, inclusive para quem nas urnas mostrou não confiar nos políticos, todos os políticos! Afinal, o PT nasceu contra tudo e todos que estão aí. Mudou tanto assim?

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