Comitê Nacional apresenta propostas ao Partido

O Comitê Nacional do Diálogo e Ação Petista, realizou sua primeira reunião após a posse do novo governo. Submetemos nossas reflexões e propostas aos grupos de base do DAP e a todo o partido.

Companheiras e companheiros petistas,

O desenvolvimento da situação na Venezuela, com o recrudescimento da ofensiva imperialista para apossar-se de suas riquezas, dando-se ao direito de não reconhecer como legítimo um governo escolhido pelo povo, nos coloca a urgente tarefa de estarmos, lado ao lado, com todos que defendem a soberania, contra ingerência do governo Trump no país vizinho -secundado por governos títeres, como o de Bolsonaro. O desdobramento da situação na Venezuela, onde não podemos descartar uma intervenção militar, terá consequências para todo nosso continente.

Cabe ao povo venezuelano deve decidir sobre seu destino

Cabe ao povo venezuelano decidir sobre seu destino, inclusive exigir do governo que reelegeu em eleições legítimas em 2018, as medidas necessárias para superar a situação dramática que vive, fruto, principalmente, de ações orquestradas pelo imperialismo.

Saudamos a acertada decisão do PT se fazer presente, através de sua presidente, a companheira Gleisi Hoffmann, na posse de Nicolás Maduro no dia 10 de janeiro.

Há 39 anos, nascemos para defender a soberania nacional e a soberania de todos os povos. Em nosso continente hoje isso se concentra na solidariedade ao povo da Venezuela e o direito de decidir seu próprio destino, e no combate sem trégua ao governo empossado no Brasil, eleito nas condições que sabemos. Por isso saudamos também a decisão da bancada petista de não comparecer à posse em 1º de janeiro.

Decisão que vai no sentido do PT se dispor a ser um ponto de apoio para a resistência que temos pela frente, diante de um governo que se caracteriza, antes de tudo, como agência do imperialismo estadunidense.

O governo Bolsonaro

Um mês depois da posse, se comprova. O governo Bolsonaro, último recurso, nas urnas, para o capital financeiro e as classes dominantes, é um governo que se sustenta no aparato militar e jurídico, para aplicar as medidas exigidas pela especulação financeira de rebaixamento do custo do trabalho e entrega de nossas riquezas.

Seus desqualificados ministros civis, deputados e senadores eleitos no rastro de uma campanha eleitoral eivada de irregularidades, todas com a complacência do poder Judiciário, o escândalo que vem à tona das relações de Flávio Bolsonaro, os bate cabeça e boca nestas primeiras semanas de governo, terão na blindagem do Judiciário e no protagonismo dos militares, os dois pilares para que o governo aplique o programa que o capital financeiro lhe escreveu.

Não mexam na Previdência!

E no núcleo deste programa está a reforma da Previdência, a joia da coroa para alimentar a especulação financeira.

Algumas medidas já tomadas, contra os quilombolas, índios e sem-terra, contra a educação, por exemplo, merecem ser combatidas. Mas todos estes combates devem confluir para o foco principal: a resistência à reforma da Previdência. Este é um combate central para, através da luta, começarmos a confrontar a correlação de forças saídas das urnas que, amparada nas atuais instituições, pretende transformar o Brasil no quintal dos Estados Unidos.

O novo Congresso Nacional, ultraconservador, com ou sem tropeços para o governo, não nos enganemos, terá sua maioria perfilada à política de destruição de direitos e da nossa soberania.

A bancada do PT tem uma importante luta pela frente, cujo ponto de partida é não ceder às pressões – internas e externas – de admitir a necessidade de qualquer reforma, seja apresentando emendas ao projeto de Bolsonaro/Paulo Guedes, seja apresentando um projeto alternativo.

Ao lado da CUT, cuja responsabilidade é lutar pela unidade do movimento sindical para exigir que tirem as mãos da Previdência, o PT deve convocar toda sua militância para a luta em defesa da Previdência.

O PT é Lula, Lula é o PT!

A brutalidade das medidas exigidas pelo mercado só poderá se viabilizar às custas de ataques à democracia. Os direitos democráticos e as organizações construídas pelos trabalhadores estão na mira do governo, para quebrar a resistência. Para avançar neste intento, precisam ir até o fim na perseguição que há anos fazem contra o PT e sua maior liderança, o companheiro Lula. Nossos inimigos sabem bem que, apesar da derrota eleitoral imposta por uma fraude que retirou Lula da disputa, o PT caiu de pé. E que segue sendo o principal partido ao qual as amplas massas podem apoiar-se para resistir. Manter Lula preso, restringindo cada vez mais seus direitos, visando a aniquilação do PT, é peça fundamental na engrenagem dos ataques contra o povo.

Na resistência contra o novo governo, a começar pela defesa da Previdência, o PT está chamado a manter, mais em pé do que nunca, a bandeira por Lula Livre.

7º Congresso: avançar a discussão e a unidade do PT

A reunião do Diretório Nacional, prevista para março, deve adotar o calendário de preparação do 7º Congresso do PT neste ano. Um fato alvissareiro, pois a preparação do Congresso – na qual não deixaremos de estar na luta do povo – é o momento para discutir com toda militância petista e refletir sobre nossa trajetória. É a oportunidade de aprofundar nossos acertos e superar os erros que nos fragilizaram. É o momento para construir a unidade partidária a serviço da luta do nosso povo e reforçar o PT como principal instrumento político da classe trabalhadora brasileira.

Assim nos dispomos para enfrentar o difícil período que temos pela frente. O Comitê chama os grupos de base do DAP a se reunirem, realizarem reuniões abertas para discutir e organizar a luta. De imediato:

• Comemorar os 39 anos do PT num diálogo com o povo, realizando panfletagens;
• No período de carnaval organizar blocos;
• Organizar a participação no dia 8 de março, com as mulheres trabalhadoras, levantando nossas bandeiras.

Em defesa dos direitos: não mexam na previdência!
Em defesa da democracia: Lula Livre!

São Paulo, janeiro de 2019
Comitê Nacional do Diálogo e Ação Petista

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