Os agrupamentos Optei e Unidade pela Reconstrução do PT lançam manifesto ao Congresso

O 6º Congresso Nacional do PT – Marisa Letícia da Silva acontece enquanto ainda está em andamento no Brasil o golpe jurídico/midiático/parlamentar iniciado com a deposição arbitrária da presidente Dilma, e se desenvolve com violentos ataques à soberania nacional (concessão Pré-sal, venda de terras na Amazônia), aos direitos sociais (PEC do limite de gastos sociais) e aos direitos dos trabalhadores (Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e Lei da Terceirização). Some-se a esses ataques, a repressão e a criminalização dos movimentos sociais, o aumento da violência no campo e a ofensiva da Operação Lava-jato com sua atuação parcial contra o PT, suas lideranças e em particular contra o ex-presidente Lula.
Acuados por manifestações de rua cada vez maiores, e por novas denúncias contra o presidente e membros da cúpula de seu governo, os chefes da articulação golpista buscam desesperadamente encontrar uma alternativa a Temer, através de uma eleição indireta, realizada pelo Congresso Nacional. O objetivo é não colocar em risco a continuidade das chamadas ”reformas”, que nada mais são do que parte de um profundo ajuste que está em curso no Brasil. Este é ponto de unidade da elite econômica e política, e vem justamente daí o seu temor pelas eleições diretas, já que o povo jamais votaria num programa tão antipopular como o que ela defende.
O 6º Congresso do PT se realiza, entretanto, sob o signo da retomada da iniciativa do campo popular. A greve geral de 28 de abril e Marcha dos 200 mil – estes dois acontecimentos em particular – não deixam dúvidas que a classe trabalhadora, apoiada em suas organizações sindicais, populares e estudantis, e com a participação ativa do PT, retomou a iniciativa para impedir o sucesso da política golpista, que tem como foco a desregulamentação de direitos sociais e trabalhistas e o desmonte da previdência. .
Naquilo que dependeu de sua iniciativa mais direta, como as manifestações em Monteiro (PB), em Rio Grande (RS) e em Curitiba, durante o depoimento de Lula ao juiz Moro, o PT demonstrou inequivocamente o seu enraizamento e sua força para liderar a luta social e política no Brasil hoje. O 6º Congresso é o momento de debater e corrigir os seus erros, mas também de avançar na construção de uma ampla unidade partidária, para fazer frente às tarefas impostas pela complexa conjuntura política atual.
A mais urgente destas tarefas é luta pelo fim do governo Temer, seguido de eleições diretas, e da defesa da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte ( unicameral e com voto em lista), para redefinir os rumos do país, incorporar direitos e aprovar mudanças nas bases econômicas e institucionais do estado brasileiro.
Entendemos que o PT tem ainda a responsabilidade de apontar para a necessidade de um novo governo, construído a partir de uma aliança com forças sociais e partidárias, comprometidas com um programa antiimperialista, anti-monopolista e anti-latifundiário. Deste programa vão constar medidas para a geração de empregos e a retomada dos investimentos em educação, saúde, moradia e cultura. Ele vai contemplar ainda a política de reforma agrária, para assegurar o acesso à terra por parte de milhões de famílias, e a retomada da política de valorização do trabalho, com o aumento progressivo do salário mínimo, o respeito às reivindicações do funcionalismo e a redução da jornada de trabalho para 40 horas. Os compromissos programáticos do novo governo também dizem respeito à recuperação das empresas estatais e dos bancos públicos, com recursos provenientes da implantação do imposto sobre grandes fortunas e da tributação de lucros.
A defesa do PT como instrumento constituído pelos trabalhadores para sua emancipação não pode prescindir dos companheiros presos e processados pelo estado de exceção representado pela “República de Curitiba”. Vamos defender Lula e exigir a liberdade dos presos políticos do PT!
Consideramos absolutamente necessária a discussão sobre os nossos instrumentos de democracia partidária. O PED tem mostrado sinais claros de desvios e esgotamento, além do que é preciso reconhecer que o acirramento da luta de classe exige um partido mais orgânico, que estimule não apenas o voto dos filiados, mas também a sua participação militante
É nesse quadro que julgamos promissor o desafio colocado pela reunião realizada, em 25 de maio, com representantes das correntes nacionais do PT e o companheiro Lula: a construção, nesse Congresso, da mais ampla unidade partidária, com base numa política que permita ao PT apresentar uma saída para a crise vivida pela Brasil, tendo como eixo o Fora Temer e as eleições diretas, o lançamento imediato da candidatura de Lula presidente, acompanhada da luta por uma Assembléia Nacional Constituinte.
Compreendendo que a tarefa de construir a unidade no 6º Congresso Nacional é de responsabilidade todas as nossas correntes internas e chapas, colocamo-nos à disposição para trabalhar por este objetivo, indispensável para que o PT avance na construção de um Brasil democrático e soberano.

Fora Temer!
Não ao Colégio Eleitoral! Eleições Gerais Já!
Lula Presidente!
Constituinte Soberana!
Libertem nossos presos!

Optei e Unidade pela Reconstrução do PT

São Paulo, 27 de maio de 2017