Com esse Congresso, não dá. Constituinte, já!
Mais de 700 pessoas, entre sindicalistas, militantes dos movimentos sociais, jovens, parlamentares e representantes dos povos indígenas, vindos de 14 estados brasileiros, realizaram no dia 10 de maio, em São Paulo, um ato nacional pela convocação da Assembleia Constituinte que faça a reforma política. O ato foi convocado pelo Diálogo Petista e pelas chapas Constituinte por Terra, Trabalho e Soberania (leia a matéria), que concorreram no último processo de eleições internas do PT.
A conclusão dos participantes foi unânime: com esse Congresso não dá, a reforma política só virá com uma Constituinte e só essa Constituinte pode fazer as reformas que os trabalhadores e a maioria do povo exigem.
Participaram e se pronunciaram no encontro, coordenado por Misa Boito, da coordenação nacional do movimento pela Constituinte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o deputado federal Renato Simões (PT-SP) e o deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP). Também falaram o dirigente nacional da CUT Júlio Turra, o professor Lincoln Secco, o representante da Comissão Executiva do PT de São Paulo, João Bravin, e a vereadora e integrante da Comissão Executiva Nacional do PT, Juliana Cardoso.
O ato foi um espaço marcante para que os movimentos sociais, sindicais e populares expusessem suas reivindicações. João Antonio de Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros, falou sobre a campanha de desmoralização da Petrobrás e fez um apelo para a defesa da estatal. Representantes do movimento pela moradia da Vila Maria, em São Paulo, representados por Henrique Ollita, cobraram providências das autoridades. Kamuu Dan, liderança da etnia Wapichana, povo de aproximadamente 50 mil pessoas que vive em Roraima, lembrou a exclusão dos povos indígenas. O movimento contra a privatização do metrô de Belo Horizonte também se manifestou. Essas reivindicações deixaram claro a importância da Constituinte: abrir um canal para que elas possam se expressar e ser atendidas.
Adriano Diogo, ao se referir à monstruosa manipulação da AP-470 e da condenação dos dirigentes petistas, introduziu o tema da reforma do Judiciário. Renato Simões.
Com esse Congresso, não dá. Renato Simões expôs assim essa situação: “Estamos em uma encruzilhada. Ou se escolhe uma mudança por inteiro, ou não dá pra escolher pela metade e esperar pelas mudanças reafirmadas pelas mobilizações da juventude desde junho do ano passado. Hoje, até os partidos de origem popular ficam reféns desse sistema, onde predomina o poder econômico, travando as decisões. A gente elege governo, mas não leva, porque precisamos ficar presos a coalizões que não correspondem à vontade do povo”.
A estudante Carla Emanuelle Silva de Carvalho, representante da Juventude Revolução, enfatizou a responsabilidade da presidente Dilma: “Eu acho que a Dilma tem de deixar os partidos da base aliada chiando e ouvir de fato a voz do povo. Já passou da hora desse Congresso que é um circo”.
Dilma, não hesite! Convoque a Constituinte!
Ao final, Markus Sokol, da corrente O Trabalho e coordenador nacional do Diálogo Petista, leu o manifesto abaixo, aprovado por unanimidade pelos presentes:
ATO NACIONAL PELA CONSTITUINTE,
10 DE MAIO DE 2014
Reunidos em São Paulo, mais de 600 brasileiros e brasileiras vindos em delegações de 14 Estados do país, nós dizemos:
MOÇÃO
O Brasil precisa de uma reforma política para destravar as aspirações de justiça social e soberania do povo brasileiro. Com esse Congresso não dá!
Tem razão a presidente da República ao dizer que a reforma não se fará sem consulta ao povo.
É preciso dar a palavra ao povo. O meio para isso é a convocação de uma Assembléia Constituinte, unicameral, proporcional, sem financiamento empresarial e com voto em lista. Não tem outro jeito, é o único meio!
Por isso, estamos engajados no Plebiscito Popular pela Constituinte soberana e exclusiva sobre o sistema político de 1 a 7 de setembro. E esperamos o mesmo de todas as forças democráticas, sindicais e populares, bem como o compromisso com seu resultado da presidente Dilma do PT e daqueles candidatos que, nos vários níveis das eleições de outubro, defendam o interesse da nação.
Recomendamos realizar reuniões de esclarecimento nos bairros, escolas, sindicatos e entidades, publicar manifestos, e organizar comitês de base do plebiscito popular.
São Paulo, 10 de maio de 2014
Aprovado por aclamação
Mesa do ato
Renato Simões (deputado federal, PT-SP), Adriano Diogo (deputado estadual, PT-SP), Eduardo Suplicy (senador, PT-SP), Misa Boito (membro DR PT-SP), Benedito Barbosa, Dito (Central de Movimentos Populares), João Moraes (coordenador da FUP-CUT), Julio Turra (membro da Executiva Nacional da CUT), Erik Bouzan (secretario da Juventude do PT-SP), João Bravin (membro da Executiva Municipal do PT-SP), Juliana Cardoso (vereadora do PT-SP), Carla Emanuele (Juventude Revolução), Celina Simões (Escola da Cidadania Santo Dias, Jardim Ângela – SP). Markus Sokol (Comitê Nacional Diálogo Petista).
Representantes de delegações dos estados na mesa: Julio Garcia, advogado (RS), Luis Antonio “BL” (SC), Roberto Salomão, Executiva Estadual do PT (PR), vereador Betão (MG), Vera Ramos, Secretaria Agrária (DF), Cláudio Santos, Sindicato Vigilantes (BA), Luiz Gomes, Executiva PT (AL), Helder Lopes, jornalista (PE) e Damião Maia, Sindiute (CE).
Apoio ao Ato
Enviaram mensagens de apoio ao ato:
Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul
Maria do Rosário, deputada federal (PT-RS) e ex-ministra dos Direitos Humanos
Janete Capiberibe, deputado federal (PSB-Amapá)
Rodrigo Oliveira, presidente do Diretório Municipal do PT de Porto Alegre
Cláudio Ribeiro, advogado e militante do PT/PR.