Diálogo Petista 62
Lúdio Cabral, candidato do PT À prefeitura
de Cuiabá (MT) defende revogação das OS’s
Em entrevista a essa Página, o atual vereador e candidato do PT, Ludio Cabral (foto), cuja candidatura é fruto de um combate, apoiado pelo Diálogo Petista, pela expressão própria no partido na capital do Mato Grosso, fala de seu compromisso com a saúde pública
Diálogo Petista – Quais as consequências da aplicação da lei das Organizações Sociais (OS’s) nos serviços públicos em Cuiabá?
Lúdio Cabral – Um dos primeiros atos de nossa administração será a revogação da lei municipal que autoriza a prefeitura a contratar as Organizações Sociais (OS’s) para gerir a saúde, que foi resultado de um processo irregular desde o princípio. Aprovada a toque de caixa, como é do feitio da atual administração, sem a anuência do Conselho Municipal de Saúde e sem discussão com a sociedade, a maior interessada no assunto.
No Pronto Socorro municipal de Cuiabá, que é administrado por uma empresa privada, desde abril deste ano, a situação é caótica, com atendimento precário e portas fechadas para a demanda espontânea.
Recentemente, um paciente morreu na frente do PS, depois que o hospital se recusou a recebê-lo por não ter o encaminhamento para atendimento.
A meu ver, a principal consequência da adoção deste modelo de gestão é a perda de referência da saúde como direito de todo ser humano e um dever do Estado.
DP – Se eleito, o que pretende fazer?
LD – Em relação ao Pronto Socorro, a medida emergencial será a revogação do contrato com a empresa IGSR Assessoria e Consultoria Empresarial e a reabertura da unidade para o atendimento à demanda espontânea, que foi suspensa há dois anos.
Nossa proposta é fortalecer o sistema de saúde público municipal, ampliando o atendimento e o quadro de servidores, melhorando o plano de carreira dos profissionais.
O servidor da saúde precisa ser valorizado e esta é uma das metas de nossa administração.
Vamos promover concursos públicos anuais, capacitar e revisar a legislação de carreira destes profissionais.
DP – Como vê a campanha para que Dilma revogue a lei federal das OS’s?
LD – Esta campanha é corajosa e merece todo o meu respeito e apoio. Como vereador, tenho usado a tribuna para promover debates sobre as consequências das privatizações, tanto na saúde quanto do saneamento básico,
como ocorreu aqui na cidade.
Como prefeito, lutarei diariamente pelo fortalecimento dos serviços públicos de saúde, pois entendo que são obrigações do poder público que não podem ser repassadas de forma irresponsável para a administração privada.
Justiça reconhece Ustra como torturador
O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, em 14 de agosto, por unanimidade, que Carlos Alberto Brilhante Ustra é um torturador. Durante o julgamento, do lado de fora, ocorria um ato organizado por diversas entidades de defesa dos Direitos Humanos.
Maria Amélia de Almeida Teles, Criméia Schmidt de Almeida, César Augusto Teles, Janaína Teles e Edson Luís Teles são as vítimas desse processo que condenou o torturador. Todos acompanharam a luta da família Teles que trava uma batalha judicial desde 2005.
Ao final do julgamento, a família Teles novamente reencontrou os manifestantes. “Esse processo não é da família Teles, é de todo o país. Condenar um torturador é emocionante, ele foi declarado torturador para todo o Brasil”, afirmou Criméia.
Amélia Teles mostrou-se aliviada. “Essa ação é inédita, histórica. Que esse resultado de hoje seja dedicado aos companheiros que foram assassinados, àqueles que não tiveram direito a sepultura”, declarou. Amelinha, como é conhecida, lembrou-se de Carlos Nicolau Daniele, morto nas dependências do DOI-CODI/SP, sendo ela uma das testemunhas.
A ação tem caráter cível declaratória, com objetivo principal de reconhecer o coronel Brilhante Ustra como torturador.
Marcio Sotelo Felippe, procurador do Estado de São Paulo e membro do Comitê pela Memória, Verdade e Justiça explicou que, mesmo se tratando de uma ação “meramente declaratória”, de acordo com jargão jurídico, a ação da familia Teles mostra que a luta é pelo reconhecimento na Justiça, não havendo pedido de reparação financeira.
Ali “acontecia” a Comissão da Verdade, ela deve ser uma bandeira popular, como mostrou o debate em praça pública, durante o julgamento.
Segundo o advogado Fábio Konder Comparato, na acusação ao torturador, documentos da Justiça Militar dão conta de que 502 pessoas foram torturadas no DOI-CODI de São Paulo no período em que esteve sob o comando de Ustra.
O reconhecimento de Ustra como torturador é uma ajuda à luta que exige a apuração e punição dos crimes da ditadura militar.
Dep. Adriano Diogo
Presidente da Comissão Estadual da Verdade
Novas adesões à Declaração de Candidatos do PT
A Declaração Nacional de Candidatos do PT às Eleições, que conclui com a associação dos que assinam a convocação do 5° Encontro Nacional do Diálogo Petista, em 24 e 25 de novembro, em São Paulo, já conta com mais de 40 adesões. Os candidatos explicam porque aderem:
Márcia do PT, candidata a vereadora em Miracema (RJ): “Compreendo ser essencial para a mudança mexer nas bases do país. Por isso, é muito importante participar das eleições municipais erguendo as bandeiras históricas do PT. Meu discurso e meu programa são para os trabalhadores, feito pelos trabalhadores e ao lado dos trabalhadores. Assino a declaração do Diálogo Petista porque levantamos estas mesmas reivindicações na campanha e queremos fazer uma vereança petista, clas- sista e em sintonia com os jovens e trabalhadores de Miracema.”
Lucas BH, candidato a vereador em Barretos (SP): “A situação em Barretos não é diferente das demais regiões do Brasil. A cidade sofre com o avanço da crise capitalista e só aumentam as terceirizações e OS’s, os serviços públicos vão de mal a pior e a juventude é a camada que mais sofre com tudo isso. É por isso que sou candidato, para defender os reais interesses da juventude e dos trabalhadores.
E como acredito que o PT é um instrumento legitimo dos trabalhadores e somente deles, construído historicamente pelas lutas da militância e movimentos sociais que o compõem, aderi à declaração do Diálogo. Apenas com um partido comprometido com os interesses reais do povo e dos trabalhadores poderá se fazer um governo realmente para a classe trabalhadora: livre dos constantes avanços contra a soberania nacional, pela reestatização de tudo o que foi privatizado, em favor dos serviços públicos. Os capitalistas, os latifundiários e o agronegócio têm os seus partidos
para os defenderem. Os trabalhadores têm que ter o seu patido, um partido só seu”.
