MANIFESTO AOS PETISTAS

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Vídeo com as intervenções do Encontro

3º Encontro Nacional do Diálogo Petista

2 de abril de 2011  -   Câmara Municipal de São Paulo

O POVO TRABALHADOR EM PRIMEIRO LUGAR!

 

POR UM GOVERNO DO PT QUE ATENDA AS REIVINDICAÇÕES

Reunidos no 3º Encontro Nacional do Diálogo Petista, 150 companheiros e companheiras de 14 estados, decidimos nos dirigir a todos os petistas neste momento crucial que atravessamos.

O Diálogo Petista é um agrupamento de militantes de diversas origens e trajetórias dentro de nosso partido, que tem em comum a preocupação de manter vivos os princípios de independência de classe e de luta pela soberania nacional que estiveram na base do surgimento do PT e que, para nós, seguem de enorme atualidade.

Na mesa a partir da esquerda, deputado José Cândido, Markus Sokol (DN), Julio Turra (CUT) e deputado Adriano Diogo

A marca da nova situação mundial é a eclosão dos movimentos revolucionários que, a partir da Tunísia, abalaram regimes e derrubaram governos no Norte da África e Oriente Médio, apoiados até então pelas potencias e pelo FMI. Ao dizerem “Água e Pão, Ben Ali, Não!”, os tunisianos falam em nome dos povos da região: fora os regimes ditatoriais pró-imperialistas que em nome do “ajuste” impõe a miséria que não aceitam mais!

É também a resposta dos trabalhadores e povos oprimidos às conseqüências desta crise mundial. Os povos desta região estão mostrando, que é possível mudar o curso da história e tomar o destino nas próprias mãos – a revolução! Não é fácil, muitas vezes tem um custo enorme, mas sim é possível.

Nesta situação, o início de conflitos armados na Líbia serve de pretexto para mais uma intervenção militar das potências imperialistas, em particular EUA, França, Reino Unido e Espanha, mais uma vez sob cobertura da ONU, cujo objetivo, além do petróleo (como no Iraque), é o de frear os processos revolucionários que se espalham.

É o imperialismo, com o governo Obama à cabeça, demonstrando uma vez mais que não tem outra política para sair de sua crise, senão a intensificação da guerra e da exploração contra os povos. Todo apoio a lutas dos povos. Nenhuma ingerência na região, fora intervenção militar na Líbia!

No Brasil, os três primeiros meses de governo Dilma – governo de ampla coalizão encabeçado pelo PT – com a implementação de medidas de ajuste fiscal, aumento das taxas de juros e interrupção da valorização do salário mínimo nos 545 reais, não podem deixar de preocupar os petistas. Afinal, correspondem, como diz a CUT, à “agenda dos derrotados” nas eleições presidenciais.

No último dia 3 de março, o diretor-gerente do FMI, o “socialista” Dominique Strauss-Kahn, foi ao Palácio do Planalto advertir contra o “superaquecimento da economia e a deterioração fiscal” e elogiar o corte de 50 bilhões no Orçamento. No dia 16 de março, a presidente Dilma disse estar “contendo os gastos públicos. Vamos conter o custeio do governo. Estamos esfriando ao máximo o custeio” (Valor 17.3.11).

Essa é a mesma velha receita que na Europa, por exemplo, leva governos de direita e “socialistas” a adotar medidas de ataque aos salários e direitos sociais, para preservar da crise capitalista os lucros dos bancos e grandes empresas. Grandes mobilizações de trabalhadores que buscam resistir a essa ofensiva estão na base da crise em que mergulharam vários governos europeus (Grécia, Portugal, Espanha, França e Inglaterra), e mesmo o governo de Obama, confrontado a resistência do povo trabalhador que ocupou o Capitólio em Wisconsin, na medida em que esses governos viram as costas aos seus povos para beijar a mão do Deus-Mercado!

No Brasil, não será aplicando essa cartilha de ajuste e “austeridade”, tão cara ao FMI e ao G 20, que a maioria explorada e oprimida de nosso povo será defendida do efeito da crise mundial, muito pelo contrário. O que precisamos é de melhores salários, a começar pelo salário mínimo; o que precisamos é de melhores empregos com todos os direitos, e não a exploração selvagem a que estão submetidos os trabalhadores das obras do PAC pelas empreiteiras, como em Jirau; o que precisamos é de terra para quem nela quer trabalhar, e não de “aliados” ruralistas na base governista que tudo fazem para que não haja reforma agrária; o que precisamos é da riqueza do petróleo para a nação, com uma Petrobras 100% estatal, e não de novas privatizações como a que se anuncia nos aeroportos da Infraero; o que precisamos é da destinação de mais verbas públicas apenas para o serviço público (com concursos públicos, e garantia de qualidade na saúde e educação para o povo, inclusive aplicando o Piso Salarial Nacional dos Professores), e não de OS’s, Parcerias Público-Privado e redução de gastos em nome do superávit primário para pagar a dívida.

Só a mobilização dos trabalhadores pode arrancar essas conquistas da armadilha conservadora do governo de ampla coalizão, que inclui inimigos declarados dos interesses dos trabalhadores e da nação. Muitos deles se abrigam no PMDB do vice-presidente Michel Temer e de José Sarney, e também em outras siglas da amplíssima “base aliada” encastelada nos ministérios. Para isso, mais do que nunca, os trabalhadores precisam das organizações que construíram com tanto sacrifício. Inclusive no terreno eleitoral: é inadmissível que a direção gestione a extensão para as eleições de 2012 desta mesma política de alianças que anula expressão própria do PT. Por isso, desde já envidamos esforços e discutimos a melhor forma de garantir candidatos próprios do PT em 2012.

Nada será conquistado sem muita pressão e luta dos trabalhadores e demais setores oprimidos, e aí deve estar o centro de gravidade da atividade do PT e a responsabilidade maior de sua direção: ajudar a organizar esta luta, e não se limitar a ser o avalista de tudo o que o governo faz ou deixa de fazer!

É inaceitável a subserviência do partido no momento da visita de Obama ao Brasil. A Executiva Nacional sequer uma nota tirou contra a política do imperialismo dos EUA quando Obama, em território brasileiro, ordenava o bombardeio da Líbia, quanto mais engajar-se em manifestações – dirigentes até tentaram impedir a participação! Só
após a sua partida, e depois que o governo emitiu uma nota pedindo o cessar-fogo imediato, o partido se manifestou…

Por que o silencio? Quem estava constrangido pelo fato de ser “decidida” com a cobertura da ONU a intervenção, que vem se revelando desastrosa? Como é desastrosa no Afeganistão. Mas, afinal, também não é desastrosa a presença de tropas brasileiras no Haiti, sob mandato da mesma ONU manipulada pelos EUA e pelas potencias, desrespeitando a soberania do povo da primeira nação negra independente?

Isso tem que mudar – de acordo com as bandeiras e as tradições do PT, não há mais, sete anos depois, qualquer justificativa para manter a indefinida ocupação do país irmão. Em nosso encontro ouvimos o depoimento do secretario da CATH, Central Autônoma dos Trabalhadores do Haiti. O PT deve fazer o governo ver que a solidariedade se faz com médicos e engenheiros, não com tropas, antes que a ONU em outubro renove mais um ano a “missão”.

Hoje, em Brasília, só se fala em reforma política. De fato, ninguém pode aceitar a continuação da situação das “instituições”, insensíveis às mais profundas aspirações populares de justiça social e soberania nacional. Mas, o mínimo que se pode esperar de uma reforma política, é o estabelecimento do princípio democrático de “um homem, um voto”, para uma Assembléia unicameral eleita pelo voto proporcional em lista, com o fim do Senado antidemocrático e usurpador; o mínimo é acabar também com o abuso do poder econômico no processo eleitoral, o que o chamado financiamento público fica longe de resolver.

Mas, qualquer um pode perguntar, com a atual composição do Congresso Nacional, dominado por empresários e partidos de aluguel, pode se esperar tais mudanças? Ou, na verdade, para a reorganização institucional necessária e a eliminação dos obstáculos às reivindicações mais profundas do povo – como o fim do latifúndio, a reestatização da empresas privatizadas e o estabelecimento da soberania nacional – não seria necessária uma Assembléia Constituinte Soberana?

Para construir um Brasil que coloque o povo trabalhador em primeiro lugar, não é possível seguir aplicando as receitas de ajuste que levaram o mundo à crise atual. Não é possível seguir de mãos dadas com partidos dos grandes empresários, banqueiros e ruralistas subordinados ao capital internacional. Nós, do Diálogo Petista, sem pretender deter a verdade absoluta, pensamos que para atender finalmente às reivindicações tantas vezes adiadas de terra, trabalho, salário e direitos, é preciso romper com os que sempre lucraram com a miséria do povo!

Nesse momento, para reforçar a luta pelas reivindicações, nos associamos à CUT para os Atos do próximo 1º de Maio que traz na pauta: “a reforma política, a reforma agrária que democratize o acesso à terra e amplie a produção de alimentos, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, o fim do fator previdenciário e a valorização das aposentadorias, o combate às demissões sem justa causa e às terceirizações, e o fim do imposto sindical.”

A melhor defesa da nação brasileira contra os efeitos destrutivos da crise mundial do capitalismo é proteger a economia nacional e intervir no câmbio, é aumentar os salários e o emprego para criar um mercado interno de massa que possibilite um desenvolvimento a serviço das grandes maiorias, é reforçar a propriedade estatal pública e reverter privatizações; é, enfim, romper com a política ditada pelas grandes potências, seja no G 20, seja na ONU ou na OMC.

É para este combate que chamamos os companheiros e companheiras petistas, para ajudar os trabalhadores do campo e da cidade, a juventude que quer um futuro, nas suas mobilizações, a cobrar do governo suas reivindicações.

O PT tem um lugar na história. Não aceitamos o silencio e a subordinação da sua atual direção. E não nos enganamos na discussão da reforma estatutária: não aceitaremos nenhuma reforma que não comece pelo fim do PED que, ao contrário da anunciada da participação dos filiados, cada vez mais distantes das discussões e decisões, serviu para ampliar o peso do poder econômico, até vindo de outros partidos que se metiam nas questões internas. Por isso, devem voltar os Encontros de filiados, deliberativos e eletivos.

Neste 3º Encontro Nacional, analisando o quadro a nossa frente e apreciando o trabalho ao longo de dois anos, nós decidimos constituir uma Coordenação Nacional, aberta a participação de novas regiões e setores. Seu mandato é manter-nos ligados, editar a Página de Diálogo Petista e por em pratica as decisões conjuntas. A começar de plenárias de prestação de contas deste Encontro Nacional num prazo de até 15 dias.

Não há tempo a perder!

São Paulo, 2 de abril de 2011

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CAMPANHAS E INICIATIVAS DECIDIDAS:

• Campanha pela retirada das tropas do Haiti, contra a renovação da Minustah pela ONU (até 14.10.2011)
• Campanha pela federalização dos crimes contra sindicalistas e lideranças populares, como Anderson Luis (Sintrafrios-RJ) e José Maria do Tomé (Ceará)
• Campanha pela limitação do tamanho da propriedade da terra
• Articulação de um Comitê Nacional pela Revogação da Lei das Organizações Sociais (OS’s)
• Articulação de emenda pelo fim do PED e volta dos encontros eletivos no Congresso Estatutário do PT
• Moção pela readmissão de Osvaldo Martins Junior, em Curitiba, e todos os demitidos da ECT
• Moção pela retiradas da base aérea dos EUA do território quilombola de Alcântara (MA)
• Moção de apoio à greve dos médicos-assistentes do HC de Ribeirão Preto (SP) e à mobilização dos servidores da saúde do Mato Grosso
• Moção de Repúdio ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ)

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COORDENAÇÃO NACIONAL FORMADA:

  ADRIANO DIOGO  -  Deputado PT-SP
  ANTONIO BATTISTI  -  Vereador PT-São José (SC)
  DANILO T. FARIAS (CAÇAPAVA)  -  CUT-RS
  EDMILSON MENEZES  -  PT-PE
  IVAN SALES PEREIRA  -  Sintrafrios-RJ
  JOSE CÂNDIDO  -  Deputado PT-SP
  JULIO TURRA  -  Executiva da CUT, Comite AcIT
  MARKUS SOKOL  -  DN-PT
  VERA LUCIA  -  Secretaria Agrária – PT-DF