Equador: Avança escalada autoritária do governo Noboa
O governo do presidente Daniel Noboa tem aplicado de forma acelerada e crescente o fechamento do regime político no país andino.
Nos últimos meses, Noboa adotou uma série de medidas que enfraquecem os mecanismos democráticos, cerceando a atividade oposicionista e, ao mesmo tempo, intensifica a política de “guerra às drogas”, impulsionada pela administração estadunidense.
O governo de Noboa opera uma mudança institucional que produz um estado permanente de exceção, combinando escalada militarista com a repressão aberta aos setores de oposição e movimentos sociais.
Trata-se de um processo em curso desde seu mandato anterior, quando do aprisionamento de Jorge Glass, ex-vice-presidente de Rafael Correa, que estava abrigado na embaixada do México, em Quito, e que ganhou tração as recentes medidas de impugnação de candidaturas oposicionistas para as eleições locais, marcadas para o dia 29 de novembro.
O Comitê Internacional do DSA (Socialistas Democratas da América), em nota, denunciou o que ocorre no Equador “é um golpe sem tanques” e que Noboa tem utilizado a pressão sobre “os conselhos eleitorais, os tribunais e os operadores do Poder Judiciário” para perseguir as forças oposicionistas.
“Em 15 de julho, o Conselho Nacional Eleitoral se recusou a liberar os formulários que os cidadãos precisam para reunir assinaturas para um recall do presidente, um direito escrito na constituição.Dias antes, o Tribunal Constitucional tinha se recusado até mesmo a ouvir o apelo da Revolução Cidadã, a maior força de oposição, contra a sua própria suspensão, citando uma regra que bloqueia a revisão durante o período eleitoral”, afirma a nota do DSA – organização de esquerda estadunidense – que impulsiona uma campanha de denúncias e de solidariedade militante aos oposicionistas.
Por sua vez, o ex-presidente Rafael Correa, líder do Partido Revolução Cidadã (RC5), criticou duramente as medidas de impugnação de candidaturas e a suspensão de partidos políticos de oposição, conduzidas pelos tribunais eleitorais. Com ironia, Correa sugeriu que “Noboa suspenda as eleições e escolha a dedo os futuros ocupantes de cargos públicos”.
O partido liderado por Correa, RC5, foi suspenso temporariamente pelo Tribunal Contencioso Eleitoral (TCE) sob a alegação de lavagem de dinheiro. Na rede social X, Correa denunciou que Noboa “atua simultaneamente como polícia, fiscal e juiz para aniquilar as forças de oposição através de pretextos administrativos e judiciais, o que caracteriza um processo de Lawfare”. A coalizão oposicionista “Amigo” também é alvo de processos de suspensão por parte das autoridades eleitorais.
Escudo das Américas
A escalada autoritária de Noboa acontece nos marcos de uma estreita colaboração com administração de Donald Trump. O governo do Equador publicou nesta semana um decreto que autoriza a permanência de militares estadunidenses no território equatoriano por 180 dias sem visto e com imunidade.
Além disso, forças militares conjuntas já atuam no norte do país, fronteira com a Colômbia, no combate contra narcotraficantes. As operações militares fazem parte do acordo “Escudo das Américas”, integrada por quase 20 países da América Latina e Caribe, uma agenda trumpista em aliança com os governos da extrema direita na região.
Milton Alves, Diretório Estadual do PT-PR
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