Missão Tremembé:  apoio, solidariedade e ajuda aos assentados do assentamento Olga Benário (MST)

📸 Gilmar Mauro, dirigente nacional do MST no ato de solidariedade as vítimas do atentado  (18/01) | Foto: Adilson Sousa

No dia 10 de janeiro de 2025 ocorreu na cidade de Tremembé, um ataque ao assentamento Olga Benário do MST, em que duas pessoas morreram, Valdir do Nascimento de Jesus e Gleison Barbosa de Carvalho, e várias ficaram feridas, sendo uma em estado grave.

O crime

O ataque ao assentamento aconteceu por volta das 21h na sexta-feira, 10 de janeiro, quando um grupo de homens armados, invadiu o assentamento e atirou contra os moradores. Testemunhas informam que podem ter participado no massacre, de 20 a 40 pessoas, 5 carros e 3 motos. 

O suspeito de chefiar o ataque, Antônio Martins, o “Nero do piseiro”, foi detido no sábado (11) após ser reconhecido por testemunhas. Ele passou por audiência de custódia e a Justiça decidiu pela prisão preventiva.  A polícia procura outros envolvidos e já pediu a prisão de um segundo suspeito, Ítalo Rodrigues da Silva, que está foragido. A Justiça de São Paulo autorizou sua prisão temporária.

Desde então, as investigações pouco andaram.  Apesar da quantidade de envolvidos e veículos,  somente uma pessoa foi presa, nenhuma arma foi localizada, nenhum carro foi apreendido e a balística não avançou. 

Preocupação entre os assentados

Comenta-se na cidade, que as pessoas que participaram do ataque circulam livremente pela região e encontram-se nas comunidades;  além disso, o filho do suspeito preso tem divulgado ameaças contra as pessoas que sobreviveram, algumas tem recebido telefonemas anônimos, ameaçando-as.

Missão Tremembé

Por iniciativa do  Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) e da Ouvidoria das Polícias, nos dias 17 e 18/02 aconteceu a Missão Tremembé, atividade para apoiar o MST, solidarizar e amparar as vítimas,  solucionar o que está acontecendo.  A atividade também contou com a presença de representantes de diversas entidades e instituições como o CEDECA/DH, INCRA, CNDH, OAB-SP, SMDH-PT/SP, SEDH-PT/SP, IRV-DH e um delegado da Polícia Federal, designado para acompanhar as investigações.

Na reunião, foram apresentados às necessidades e os encaminhamentos que estão sendo dados:

• Segurança dos assentados – presença da Polícia Federal, necessidade de que a PM que aumente as rondas na região, instalação de sistemas de iluminação e câmeras no assentamento; instalação de um sistema de comunicação dos assentados com os agentes de segurança. Nesse momento 26 pessoas entrarão para o programa de proteção coletiva do Governo Federal.
• Educação – garantia de que as crianças possam continuar indo às escolas em segurança.
• Saúde – tratamento médico às vítimas deste ataque. assistência psicológica aos assentados, que hoje encontram-se assustados.
• Seguridade social – garantir às famílias das vítimas, direito à seguridade social, alimentação e outros mecanismos de apoio, transferência das pessoas que não se sentem seguras e querem ser realocadas.

Decidiu-se que reuniões periódicas serão marcadas para que possam avaliar o andamento das investigações e dar tarefas assumidas .

Após essa atividade, foram realizados dois encontros, um com o delegado do Delegacia do Interior 1 (DEINTER 1) e outro com o comando da Polícia Militar (CPI-1), ambos em São José dos Campos, que comandam respectivamente as delegacias e batalhões da PM na região do Vale do Paraíba.  Nelas cobrou-se a celeridade das investigações e aumento da segurança no entorno do assentamento.

Governo Federal

Imediatamente após tomar conhecimento do ataque, o Presidente Lula colocou à disposição o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), dos Direitos Humanos e Cidadania (MDCH), do Desenvolvimento Agrário (MDS) para acompanhar o caso. 

No sábado (11), o Ministro Ricardo Lewandowski (MJSP) determinou que a Policia Federal instaure um inquérito para investigar o ataque, fato relevante pois a Policia Civil de Taubaté investiga como simples caso de homicídio e porte ilegal de arma, trata o caso como uma disputa interna pelo lote vago.

A luta pela Reforma Agrária

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, 2023, ano com maior número de conflitos agrários, desde 2014.  O ataque ocorrido coloca no centro do debate a agilização dos programas de reforma agrária, que mesmo nos governos petistas, tem sido morosa; fortalecimento do INCRA e fiscalização do Estado, inclusive após a criação dos assentamentos.  Hoje, muitos assentados são pressionados a desistir dos assentamentos, abrindo espaço para a especulação imobiliária e grilagem.

Punição aos responsáveis

É fundamental a apuração rigorosa do ataque, descobrir os autores, os mandantes e o que está por trás (reversão dos assentamentos, especulação imobiliária, crime organizado). 

É necessário a total solidariedade e apoio às vítimas, cobrar das autoridades a apuração do caso e da justiça, a punição.  O esquecimento e a impunidade podem ser um incentivo para que outros assentamentos sofram ataques semelhantes, inclusive em ocupações urbanas.

O PT, a CUT, os sindicatos e os movimentos populares e de juventude devem manter viva essa questão.

É imprescindível diante da letargia da polícia paulista e da sua opinião sobre os motivos do ataque, a federalização do caso. Levar para a justiça federal reduzirá a pressão do governador de SP, do seu secretário de Segurança e da especulação imobiliária a pressão sobre a Justiça.  

Valdir do Nascimento de Jesus, presente!

Gleison Barbosa de Carvalho, presente!

Osvaldo Schiavinato, engenheiro e militante do PT. Atualmente é coordenador do Setorial de Direitos Humanos do PT municipal de São Paulo e dirigente do Diretório Zonal do Partido dos Trabalhadores do Centro (São Paulo). Também participa é integrante da Coordenação Municipal do Diálogo e Ação Petista.