A Constituinte Soberana em debate
Publicamos abaixo a página do Diálogo e Ação Petista na edição 895 do jornal O Trabalho. Destaque para o debate nacional sobre a Assembleia Constituinte Soberana, que será realizado dia 12 de fevereiro, em São Paulo. Leia também sobre a reunião de apresentação do DAP no Congresso da CNTE.
Debate nacional sobre a Constituinte
Em 12 de fevereiro DAP discute como superar as atuais instituições cada vez mais apodrecidas
12 de fevereiro, um debate nacional presencial sobre a crise das instituições e a Assembleia Constituinte Soberana. O debate será em
São Paulo e o local, ainda a ser decidido, terá todas as condições de segurança sanitária.
Inicialmente, o debate estava previsto para 9 de fevereiro, véspera das comemorações do 42º aniversário do PT. No entanto, as comemorações ocorrerão de forma virtual e a Secretaria do DAP, em reunião no dia 17 de janeiro, considerou que dia 12, um sábado, seria mais conveniente. A discussão sobre a Constituinte Soberana ganha força a cada dia, à medida que as atuais instituições deixam cada vez mais claro seu apodrecimento. A maior prova disso é a permanência do governo Bolsonaro, tolerado pelo Congresso e pelo STF apesar de todos os seus crimes. A proposta de uma Constituinte, aprovada nos dois últimos congressos nacionais do partido, faz parte do programa do PT. É uma bandeira histórica do partido, na perspectiva de reconstrução da Nação conforme as necessidades reais da grande maioria da população. Construído na luta contra a ditadura militar, o PT levantou esta perspectiva como saída para a nação e para atender as demandas históricas do povo brasileiro. É necessário ter claro: com este Congresso, eleito com as atuais regras herdadas da ditadura militar, e com este judiciário, fiador do golpe de 2016, será impossível aprovar as reformas de interesse do povo trabalhador. Numa situação em que a possibilidade de retomada de um governo do PT, como indicam as pesquisas que mostram a preferência por Lula, e na qual o partido discute rever e revogar todos os ataques que vieram após o golpe (reforma trabalhista, teto dos gastos, etc), além de avançar em novas conquistas, uma questão central se coloca: quem o fará? Não será um Congresso eleito sob regras que deformam a representação do povo e dominado pelas oligarquias. Daí a atualidade e necessidade da discussão. O PT, de volta ao governo só poderá realizar as tarefas que dele se espera devolvendo a palavra ao povo para que este, soberanamente, decida sobre os rumos do país.
Retomar os debates nos grupos de base
O debate nacional que está chamado para 12 de fevereiro deverá impulsionar a realização de novas reuniões sobre o tema pelos grupos de base neste início de ano. Retomando assim as discussões que já foram organizadas nos últimos meses de 2021 e que tiveram por base o caderno “A palavra ao povo”, publicado pelo Comitê Nacional do DAP.
É uma discussão necessária para fazer junto aos militantes petistas e dos movimentos sociais, inclusive neste momento em que se aproxima a campanha eleitoral. Acompanhem a preparação da atividade de 12 de fevereiro pelo site do DAP.
Reunião no Congresso da CNTE
Por ocasião do 34° Congresso da CNTE (13 a 15 de janeiro), o Diálogo e Ação Petista promoveu na manhã do dia 13 uma reunião de
apresentação, com a presença de 32 delegadas e delegados petistas de diversos estados. O Congresso, realizado de forma virtual, reuniu 900 delegadas e delegados de cerca de 45 sindicatos de trabalhadores da rede pública de ensino de todo o país, A reunião do DAP foi aberta por Julio Turra, membro do Comitê Nacional do DAP, que tratou da funesta proposta de federação do PT com o PSB, da eventual presença do ex-tucano Alckmin numa chapa como vice de Lula e da perspectiva política de uma Constituinte soberana diante do apodrecimento das instituições políticas brasileiras, aprofundado desde o golpe contra Dilma e a posterior eleição de Bolsonaro.
No rico debate que se abriu, destacou-se a presença e intervenção de Heleno Araújo, reeleito no Congresso como presidente da CNTE. Ele reforçou a necessidade da revogação, por um governo Lula, de todos os retrocessos e ataques sofridos pela classe trabalhadora e pela educação pública no último período, com a reversão das privatizações e da reforma trabalhista de Temer, por exemplo.
Outros companheiros e companheiras reforçaram a necessidade da CNTE contribuir com uma plataforma da CUT dirigida à candidatura Lula, única capaz de abrir caminho para um governo que atenda às aspirações do povo trabalhador, elencando as suas principais reivindicações. A maioria dos presentes, foi favorável às posições do DAP de combater a federação com o PSB – que ameaça diluir o PT, hoje a principal referência para por um fim ao governo Bolsonaro – e de dizer não a Alckmin como vice de Lula, um verdadeiro “cavalo de Troia” da elite que apoiou o golpe contra Dilma, a prisão de Lula e a política de privatizações e ataques aos direitos de Bolsonaro.
A necessidade de uma Constituinte, uma vez Lula eleito, para o processo de reconstrução da nação, também foi bem recebida pelos participantes.
O Congresso da CNTE adotou a luta pela revogação da reforma trabalhista de Temer por unanimidade, o combate pelo fim do governo Bolsonaro como eixo para o período e a realização de um dia nacional de luta, por aumento salarial de acordo com a Lei do Piso (33/23% de reajuste), dentre outras resoluções.
Nelson Galvão
