Hora dos grupos de base abrirem o debate sobre a Constituinte

O Diálogo e Ação Petista realizou no último sábado, 9 de outubro, o primeiro debate sobre a Assembleia Constituinte Soberana. O debate iniciou o ciclo que tem o objetivo de desenvolver essa discussão com os militantes petistas e dos movimentos sociais e populares, diante da aguda crise institucional do país.

Na ocasião, foi lançado o Caderno com textos de dirigentes do DAP, destinado a subsidiar o debate.


Mais de 160 companheiros e companheiras assistiram à transmissão, que está disponível na página DAP Brasil do facebook (ver abaixo). Vários enviaram perguntas e observações aos debatedores.

As falas

O debate foi coordenado pelo companheiro Paulo Farias, do Comitê Nacional do DAP, e teve como debatedores cinco integrantes do Comitê Nacional, cada um discorrendo sobre o texto que escreveu para o Caderno. Teve duração de duas horas.

Em sua exposição inicial, Farias relembrou a história do DAP, criado em 2008 como Diálogo Petista e passando em 2013 a Diálogo e Ação Petista, com a vocação de “agir como o PT agia”. Disse que este debate “é apenas o pontapé inicial, cabe agora aos militantes em cada cidade desenvolverem essa discussão”.

Misa Boito, do Diretório Nacional do PT, falou sobre o Caderno, por cuja edição foi a responsável. Lembrou que o DAP propôs e conseguiu aprovar, no 6º e 7º Congressos do PT (2017 e 2019) a proposta de Constituinte, mas que ela não saiu do papel, tendo sido mesmo rejeitada publicamente pelo candidato Haddad nas eleições de 2018. Disse que o golpe da cassação de Dilma e da condenação e prisão de Lula foi promovido por essas instituições, e que “não será este Congresso, eleito com essas regras, que fará uma Constituine Soberana”.

Markus Sokol, da Executiva Nacional do PT, relembrou o momento em que a Constituinte voltou à ordem do dia, com as manifestações de 2013, às quais a presidente Dilma respondeu com a proposta de um plebiscito pela Constituinte Exclusiva da Reforma Política. Mas Dilma abandonou a proposta no dia seguinte, por pressão do então vice-presidente Temer e do STF. “Em 2014”, contou, “um plebiscito popular colheu 8 milhões de assinaturas, a quase totalidade a favor da Constituinte. O resultado foi entregue a Dilma, então candidata à reeleição. Mas nada foi feito”. Lembrou ainda que a proposta de Constituinte fazia parte do programa do PT desde a sua fundação.

A tutela militar sobre as instituições foi o tema abordado por Luiz Eduardo Greenhalgh, fundador e militante histórico do PT. Ele disse que os militares sempre se mantiveram como um “poder moderador”. Lembrou Duque de Caxias, Deodoro e Floriano, até chegarmos à ditadura militar de 1964-1985. Referiu-se à presença de generais brasileiros durante a intervenção militar de 11 anos no Haiti: “Esses generais são os mesmos que depois promoveram a intervenção no Rio de Janeiro e que hoje apoiam e ocupam os cargos mais importantes no governo Bolsonaro”. Concluiu afirmando: Só o povo defende o povo. Somos socialistas e por isso defendemos a Assembleia Constituinte Soberana e Democrática”.

Roberto Salomão, do diretório do PT do Paraná, fez um relato de como as poucas conquistas inseridas na Constituição de 1988 foram sendo, nesses 33 anos, desnaturadas ou simplesmente liquidadas. Foram ataques aos direitos sociais e trabalhistas, bem como à soberania nacional e às empresas estatais. Disse que esses ataques fazem parte de um projeto da minoria da Nação, que obedece aos interesses do mercado financeiro: “Para barrar e revogar essas medidas, o povo precisa estar representado como maioria numa Constituinte, e fazer valer os interesses da maioria”.

A fala final foi de Júlio Turra, coordenador do Comitê Internacional de Ligação e Intercâmbio nas Américas. Ele contou sobre as experiências em curso no Chile e no Peru, que trouxeram a Constituinte ao cenário político, na crista de explosões sociais. No Chile, um rechaço à Constituição de Pinochet, ainda em vigor. No Peru, o mesmo em relação à Constituição do ex-presidente direitista Fujimori. “Mas nada está resolvido”, alertou. “No Chile, as atuais instituições tentam se impor e no Peru, o presidente enfrenta uma brutal pressão”. Como conclusão, disse que “para chegarmos a uma Constituinte, há duas condições: de um lado, uma crise institucional profunda, que já existe no Brasil; de outro, amplas manifestações de massa, que começam a acontecer”.

Vários companheiros e companheiras que assistiram à transmissão enviaram perguntas e observações, que foram respondias pelos debatedores. A tônica foi sobre como se chegar a uma Constituinte Soberana com essas instituições. Evidentemente, esta é a questão central. Só o povo defende o povo, é preciso que haja novas instituições, democráticas, que representem a maioria.

O Caderno

Além dos textos escritos pelos debatedores, o Caderno publica o discurso de Lula em 1988, explicando o voto “não” do PT àquela Constituição; e trechos do texto de Alessandro Soares, professor de Direito, sobre as Constituintes brasileiras.


A versão impressa do Caderno ( mil exemplares) está disponível aos interessados. Custará R$ 5,00 o exemplar. Os DAPs estaduais e municipais podem fazer seus pedidos pelo e-mail misaboito1@hotmail.com. O pagamento pode ser feito via PIX: 51986532007. O envio será por Sedex a cobrar.

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