Bolsonaro e Congresso querem que jovens trabalhem por R$550!
MP 1045 ataca os direitos da juventude
No dia 10/08, a Medida Provisória 1045/2021 foi aprovada na Câmara dos Deputados, no mesmo dia em que ocorria o desfile militar do golpista Bolsonaro. Ambas as ações mostram o avanço da ofensiva de Bolsonaro e o projeto de desmonte dos direitos dos trabalhadores encabeçado pelo governo e apoiado pelo Congresso.
O texto aprovado realiza mudanças no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), criado pela MP 936, que aprovou medidas como a suspensão de contratos de trabalho e de redução proporcional de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% durante a pandemia de coronavírus.
Esse pacote, combinado em conluio entre o ministro da economia Paulo Guedes e o relator Christino Aureo (PP – RJ), representa mais um passo no aprofundamento do desemprego, que já atinge 15 milhões de pessoas, sendo mais de 46% jovens. Também promete jogar mais chefes de família na miséria, assim como dificultar mais ainda a vida dos “uberizados”, em sua maioria jovens que correm cidades de bicicleta, a pé ou de moto sem nenhum tipo de direito trabalhista.
E como fica a juventude nessa?
Apelidada de “minirreforma trabalhista”, esse novo desmonte cria o Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), que permite a contratação, por até 2 anos, de jovens de 18 a 29 anos que estão sem carteira assinada há mais de 24 meses.
O salário será pago pelo Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), através do Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego), tendo valor de R$ 550 reais – isso mesmo, 50% do salário mínimo atual – por 22h horas semanais, custeado pelas empresas e governo.
E o que perdemos? Férias remuneradas (o trabalhador terá direito a um recesso de 30 dias sem pagamento), 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além do próprio direito à previdência.
O governo defende a MP ao dizer que irá gerar mais empregos, mas ela só abre espaço para a demissão em massa de trabalhadores e a contratação de jovens sem direitos e com um salário ínfimo, regulariza a uberização e tira a perspectiva de futuro da juventude. Cada vez mais jovens não terminarão os estudos para se entregar a trabalhos uberizados ou sob as regras de novas reformas, aumentando a desigualdade e a miséria do povo, que já sofre com a crise agravada pela pandemia.
Jovens negros são os que mais sofrem!
A população negra, que já ocupa os cargos com menores remunerações, teve sua situação agravada durante a pandemia: o desemprego desse grupo foi 58,7% maior que da população branca, além disso, o assassinato de pessoas negras pelas mãos de policiais chega a 78,9% e, para piorar, os negros são os que mais morrem por coronavírus, chegando a 57%.
Nessa falta de perspectiva e constante ameaça à vida, a juventude negra, maioria nos postos de trabalho mais precarizados e atingida pela falta de acesso à educação, racismo estrutural e pobreza, está na mira certeira dessa nova reforma. Esta atingirá os mais socialmente vulneráveis e enfraquecerá a fiscalização trabalhista, o que abre brecha para o trabalho escravo e reduz o valor da hora extra de categorias com jornada reduzida (operadores de telemarketing, por exemplo).
Não dá para aceitar calado!
O governo Bolsonaro ceifa a vida da juventude e dos trabalhadores, seja através da miséria, da violência policial ou da falta de meios para combate à covid-19. O povo passa fome, jovens largam a escola por falta de acesso às aulas remotas e pela necessidade de trabalhar, o números de desempregados e informais aumenta a cada dia. A MP 1045 é mais um passo nessa escalada da precarização.Vamos debater esse assunto na Plenária Nacional da Juventude Revolução do PT e, ao lado dos companheiros do DAP, convidamos todos a somar nas atividades e construir o fim desse governo. Não podemos aceitar o desmonte dos nossos direitos e a retirada de nosso futuro!
Abaixo à MP 1045! Fora Bolsonaro e seus generais!
Raíssa Lira – militante da Juventude Revolução do PT
