Contribuição de Andrelândia/MG
Contribução às reflexões e propostas do Comitê Nacional do DAP
Escrito por Odilon Mattos, Servidor Público
e discutido no grupo de base do DAP Andrelândia em 15/fevereiro
Nós do “Diálogo e Ação Petista” do município de Andrelândia, mesmo reconhecendo nossas limitações, nos sentimos na obrigação de contribuir com os companheiros nas discussões sobre a atual conjuntura política nacional e internacional e sobre os encaminhamentos e ações que devemos tomar contra os ataques que se avizinham contra a classe trabalhadora e contra a soberania nacional do Brasil e da Venezuela.
São históricas, por parte do imperialismo estadunidense e de seus aliados, as ações militares e/ou bloqueios econômicos a países cujas riquezas naturais e posições geográficas estratégicas são de interesses do mundo capitalista. E os exemplos dessas ações saltam aos olhos, mundo afora!
O caso da nossa vizinha Venezuela é emblemático e corrobora essa afirmativa da sanha dos EUA pela hegemonia e pelo acumulo de capital. Aliás, sobre o acumulo do capital valhamo-nos dos ensinamentos de Rosa de Luxemburgo que preleciona: “a fim de resolver o problema da acumulação, as economias capitalistas e seus Estados têm que invadir e ocupar regiões não capitalistas do mundo, e essas ocupações e expansões se dão mediante a destruição das economias de subsistência, das economias naturais; forçando os produtores não capitalistas a entrar no mercado econômico mundial; Destruindo as economias camponesas e as economias mercantis simples e mediante a colonização formal e informal, transformando regiões, países e povos inteiros em súditos das grandes nações capitalistas 1”
Conforme bem explicou o jornalista Bob Fernandes, é “sabido que as batalhas geopolíticas econômicas têm no centro do mundo a energia, especificamente, o petróleo. Os EUA produzem onze milhões de barris de petróleo ao dia e o declínio de suas reservas está estimado para daqui seis a sete anos. O Brasil por sua vez, tem no pré-sal reservas de quarenta bilhões de barris, podendo chegar a duzentos bilhões. E a Venezuela a segunda maior produtora de petróleo do mundo tem reservas estimadas em trezentos bilhões de barris de óleo pesado, o produto que os estadunidenses mais consomem2”.
Diante desse quadro fica fácil entender os objetivos “humanitários” dos imperialistas estadunidenses, e por outro lado, fica, ainda, mais claro, a exatidão e a contemporaneidade das análises da Filósofa Marxista Rosa Luxemburgo.
Ainda dentro desse raciocínio, percebemos, também, que todas as invasões perpetradas pelos EUA seguem os mesmos e criminosos modus operandi, inclusive, são contumazes em manipular e deturpar normas internacionais a seu favor, contando ainda, com a benevolência e complacência dos organismos internacionais.
A pretensa invasão da Venezuela é simbólico neste contexto. Os EUA, assim como já fez em outros países ocupados, se valem das chamadas “ajudas humanitárias” como estratégia para invadir uma nação soberana, para tanto, utilizam as fronteiras de países que agem como “agências do imperialismo estadunidense” (Brasil Colômbia), como corredores humanitários, mas que na verdade, não passam de corredores de armas contrabandeadas para grupos terroristas e para militares que se opõe ao regime do país a ser invadida, no caso em tela, a Venezuela.
A propósito, sobre o tema jornalistas da “Misión Verdad”, do qual o jornalista brasileiro Emir Sader faz parte, realizaram estudos sobre essa tentativa de golpe na Venezuela. Nesse artigo, especificamente na parte da ajuda humanitária, eles fazem a seguinte observação: “a crise humanitária é uma categoria do Direito Internacional Humanitário, que se refere tanto a desastres naturais como a conflitos bélicos de alta densidade e dá à ajuda transnacional operada por governos e organismos internacionais, um argumento para intervir nas decisões que preocupam os Estados nacionais, violando suas soberanas. Haiti, Somália e Sudão do Sul são os precedentes da Venezuela, o atual objetivo das cruzadas humanitárias. Contudo, a Organização das Nações Unidas define que, para existir uma emergência desta natureza, os níveis de violência, fome e enfermidades devem afetar milhões de pessoas sem que o Estado encarregado possa exercer um controle efetivo dos problemas3
Não podemos nos esquecer, e o registro é necessário sob o ponto de vista histórico, que antes da Venezuela, a bola da vez foi o Brasil. Aqui em terras tupiniquins os imperialistas estadunidenses tiveram um papel crucial no financiamento do golpe que contou, também, com o apoio da mídia familiar, das elites conservadoras e do Sistema Judiciário brasileiro, aliado histórico das classes dominantes do país. Todos eles emanados num objetivo comum: derrubar o legítimo governo da presidenta Dilma Rousseff, impedir que o presidente Lula disputasse as eleições de 2018, colocar um fim ao Estado de Bem-estar Social em curso no Brasil desde 2002 e entregar as nossas riquezas naturais e o patrimônio dos trabalhadores aos patrocinadores do golpe. E realmente eles estão conseguindo seus objetivos e poderão concluí-los, em breve, pelas mãos sujas de uma oligarquia de extrema-direita que comanda o país.
No caso deste golpe, que, aliás, teve inicio em 2006 com a Ação Penal 470, permita-nos abrir um pequeno parêntese. Há a imperiosa necessidade de que a Direção do PT faça uma profunda e responsável reflexão, até mesmo como forma de aprendizagem, para rever posicionamentos do Partido que, de certa forma, facilitaram o trabalho dos golpistas. Estamos falando, por exemplo, do distanciamento que o Partido manteve de suas bases como os movimentos sociais e sindicais. Essa postura nos impediu de vencer o inimigo no nosso próprio campo de luta, nas ruas. Portanto, esperamos que a atual Direção tenha aprendido a lição e se conscientize de que os movimentos sociais e sindicais são os principais pilares do Partido dos Trabalhadores na luta de classe entre o capital e trabalho e na defesa da democracia.
A segunda questão trata-se de três importantes discussões na pauta política nacional, mas, que, também, envolve interesses internacionais, como, por exemplo, o sistema financeiro e as empresas internacionais: a primeira poderá afetar de maneira profunda toda classe trabalhadora que é Reforma da Previdência proposta pelos agiotas financeiros por intermédio dos seus principais prepostos, Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, a segunda, são as privatizações de nossas riquezas naturais e por fim, e não menos importante, diz respeito ao futuro e à vida do nosso grande líder Luiz Inácio Lula da Silva.
Sem dúvida de que essas questões são os grandes embates da classe trabalhadora nos últimos trinta anos! Neste contexto o Partido dos Trabalhadores, as Centrais Sindicais e os Movimentos Sociais terão um papel quase que decisivo na vida dos trabalhadores, das nossas empresas estatais e públicas e nos destinos do presidente Lula. Aqui os Parlamentares do Partido dos Trabalhadores precisam ser os protagonistas no Congresso Nacional nessas três frentes e na defesa da soberania do povo Venezuelano.
O primeiro embate será travado contra a proposta da Reforma da Previdência, para tanto, é imperioso que os parlamentares busquem apoio de outras forças progressistas e até de aliados momentâneos para juntos utilizarem de todas as manobras e brechas regimentais para barrar ou impedir o prosseguimento dessa barbárie contra a massa trabalhadora do Brasil. Outra luta, é contra a dilapidação do nosso patrimônio, e o outro compromisso da bancada Petista é com relação à campanha #LulaLivre o que deverá ser feito das tribunas do parlamento denunciando a cruel e desumana persecução penal contra o presidente Lula e pressionando os ministros do STF para garantir a constitucionalidade do princípio da presunção de inocência.
Da mesma maneira que o Partido dos Trabalhadores atuará no Congresso Nacional, cabe, também, à CUT ser protagonista nessas três lutas, para tanto, há a necessidade de se buscar a unidade das centrais sindicais e juntamente com os Movimentos sociais e Partidos progressistas ganharem as ruas do país com grandes manifestações denunciando à persecução penal contra o presidente Lula, a covardia contra o povo Venezuelano e o crime que querem cometer contra a classe trabalhadora por meio da Reforma da Previdência.
Neste sentido, a CUT baixou Resoluções que nos afigura alvissareiras. Em uma de suas Resoluções a Central afirma que “o enfrentamento ao desmanche da Previdência pública e solidária, que afetará toda a classe trabalhadora, da cidade e do campo exige um grande trabalho de explicação junto às nossas bases do que está em jogo, enfrentando a máquina publicitária do governo, e exige também que tenhamos a orientação de criar as condições para uma Greve Geral – buscando a unidade com as demais centrais sindicais, movimentos populares e partidos representados nas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo – no próximo período”. Continuando a Resolução acrescenta: “Não haverá paz social neste país, neste cenário de retrocessos enquanto Lula estiver preso. Sua condenação, motivada por interesses políticos de impedi-lo de concorrer às eleições presidenciais, foi uma afronta à justiça e um atentado à democracia. A CUT não medirá esforços na campanha para libertá-lo4”.
Frente a tudo isso, não há nenhuma dúvida de que as ações do Partido dos Trabalhadores, das Centrais Sindicais e dos Movimentos Sociais são as únicas esperanças do povo brasileiro nessas lutas. Neste contexto, entendemos que o Congresso Nacional é um importante campo de batalha, mas, o combate final e a nossa vitória será definida em outro campo, nas ruas do Brasil com as poderosas armas que possuímos: nossa voz, nossa coragem e a nossa resistência! Trabalhadores do Brasil, uni-vos..!
Fontes citadas no texto:
- https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/A-atualidade-de-Rosa-Luxemburgo-uma-economista-politica/7/30465
- https://www.youtube.com/watch?v=QbrUb8_MjVQ
- http://misionverdad.com/La-Guerra-en-Venezuela/cifras-y-datos-desmontando-la-crisis-humanitaria-en-venezuela
- https://www.cut.org.br/noticias/em-resolucao-cut-define-luta-em-defesa-da-aposentadoria-como-prioridade-9204
