Atos dia 30 são convocados; fim da 6×1 é incerto no “esforço concentrado”

Nessa quarta-feira, 26, Lula, após almoço com Hugo Motta (REP/PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) anunciou um acordo com os presidentes da Câmara e Senado, respectivamente, pela votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019 que põe o fim à escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho para até 40 horas semanais. Contudo, não há qualquer garantida de que a haja tempo para que a PEC seja aprovada em plenário antes das eleições de outubro, considerando que o Congresso fará um “esforço concentrado” de votações na próxima semana.

O acordo com os “companheiros”, termo que Lula se referiu a Motta e Alcolumbre, também incluiu votação da MP de suspensão da chamada “taxa das blusinhas”, o avanço da PEC da segurança, além do Redata – ampliação de data centers – e a discussão do projeto de terras raras. Segundo a imprensa, em troca, Lula apoiaria a recondução dos dois à presidência das casas se reeleito.

Esse acordo não afasta a incerteza quanto ao destino da 6×1. Votar após as eleições, depois que a pressão passar, deixará o Congresso inimigo do povo à vontade para enterrar ou desfigurar a proposta. Na próxima quarta-feira, 2 de setembro, o relatório do senador Omar Aziz (PSD/AM) deve ser apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitando todas as emendas, mas o texto ainda pode ter que passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ir ao plenário. O tempo é apertado, portanto.

A oposição, porta-voz das entidades empresariais nesse tema, já anunciou que tentará barrar ou alterar o projeto para atrasar a tramitação e enviá-lo de novo para Câmara. O senador Rogério Marinho (PL/RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, afirmou que irá recorrer aos instrumentos regimentais disponíveis para prolongar a tramitação, com pedidos de vista e apresentação de emendas, além de tentar evitar que a proposta consiga passar pela CCJ.

A CUT, submersa no “Fórum das Centrais”, junto com as Frentes Brasil Popular e Povo Sem medo convocaram atos para o dia 30 de agosto pela votação do fim da 6×1 no Senado. A aprovação do projeto pode beneficiar cerca de 30 milhões de trabalhadores e embalar a reeleição de Lula, mas Motta e Alcolumbre não entregaram isso. O DAP estará nos atos, com seus pirulitos, assim como os candidatos que apresenta e apoia nas eleições.

Marcelo Carlini, Diretório Estadual do RS

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