PED abrupto começa segunda
Mal terminaram as filiações dia 28 e começa o processo eleitoral direto (PED) dia 10. São concernidos 3 milhões de filiados. Em 2019, com 1,6 milhões, participaram 350 mil. Como será em 2025?
Na reunião online de fevereiro, o DN deliberou pelo PED rebaixado da CNB, rejeitou a proposta de Congresso “híbrido” tipo 2019 da DS e o Congresso estatutário do DAP.
Explicando: o aprovado viola o Art. 36 do Estatuto que define o PED como eleição direta em urna para as direções, sim, mas delegados apenas municipais. Estes últimos constituem o Encontro Municipal, confirma o Art. 75, com a tarefa de eleger os delegados ao Encontro Estadual, Art. 76, alínea L. O Estadual, por sua vez, elege os delegados ao Encontro Nacional, Art. 101, item 1. O Nacional, Art. 111, é formado pelos delegados eleitos nos Encontros Estaduais ou no PED. Por fim, o Estatuto, Art. 263, diz queo Encontro Nacional pode mudar os Estatutos,por isso as decisões tomadas foram violações.
Nesse PED não haverá Encontros Municipais elegendo delegados ao Estadual. Mas também não havia no “híbrido”, esvaziando o processo. Os delegados “híbridos” para eleger DRs e DN viriam blocados pelas chapas nas urnas em todos os níveis, diferente de 2019. Por isso, o DAP se absteve.
Inversão e precipitação
O Art. 23, § 2º, estabelece datas da inscrição: a chapa nacional, até 120 dias antes do pleito (6 /7/25), seguida da chapa estadual, 90 dias antes, e a municipal 60 dias antes. Mas a CNB – em acordo com a AE – inverteu essa ordem. E antecipou o previsto dia 23 de março para dia 10. O prazo municipal final vai até 14 de abril, 35 dias antes do prazo nacional, precipitando tudo.
A inversão tende a paroquializar o PED e afastar a base da orientação política de um partido nacional e no governo.
O DN também suspendeu o limite de três mandatos parlamentares consecutivos – Art. 141– e de duas gestões em cargo na Executiva Nacional. Foi rejeitada a preliminar, apoiada pelo DAP, de condicionar a 2/3 de votos (não é estatutário). No mérito, a suspensão foi aprovada pela CNB e aliados como o MPT.
A decisão complica a renovação do PT, aproxima a sua imagem à velha direita, e dificulta o diálogo com os problemas vivos da luta de classes.
Congresso incerto
O Estatuto prevê Encontros a cada dois anos e, prevê no Art.126, realizar periodicamente Congresso para deliberar sobre situação política e formas de organização. A eleição dos delegados é pelo PED.
Desde 2019 não há encontro nem congresso. O Congresso em 2025 é necessário, pois a situação mudou, saiu Bolsonaro entrou Lula, e também a situação internacional – guerras na Europa e Oriente Médio – mais agora com Trump.
Gleisi propôs um 8º Congresso em dezembro de 2026. É inexequível – ou se disputa a presidência ou prepara congresso, e depois da eleição é festa ou a busca do culpado; os delegados eleitos neste PED seriam congelados um ano e meio… Foi aprovado num acordo proposto por um membro da CNB de remeter a estrutura e data à próxima Executiva.
A proposta de 8º Congresso em 2025 obteve 5 coerentes votos (do DAP e da Militância Socialista).
DAP Associação – Virar à Esquerda
As violações estatutárias evidenciam uma oligarquia dirigente no PT – poucos decidem, menos ainda distribuem os recursos, como na última eleição.
Já em novembro decidimos constituir o DAP-Associação. Vamos com ainda mais ímpeto disputar o PED com os 13 Pontos “Virar à esquerda”. As relações em cima são diferentes de baixo, por onde passa a força social dos trabalhadores que superará os obstáculos de um jeito ou de outro.
Markus Sokol, membro da Executiva Nacional do PT
Leia também
