“Punhal Verde e Amarelo”, só Bolsonaro e 6 generais denunciados?

Dos 34 denunciados pelo PGR nesta terça-feira (18) por tentativa de golpe, entre outros crimes, além de Bolsonaro, 23 são militares, 1 almirante e 6 generais. Os denunciados tem 15 dias para responder ao STF.

Segundo a denúncia, a conspiração é “a partir de 2021” – sabemos do vazamento do vídeo ministerial de julho de 2022 sobre o celebre “plano B” para a eleição – até o ápice da operação golpista chamado de “Punhal Verde Amarelo”, incluído o assassinato de Lula, seu vice e um ministro do STF, que foi a invasão dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2022.

José Múcio Monteiro, ministro da Defesa, reagiu à denúncia como o “começo do fim” do desgaste da imagem das Forças Armadas. Para ele, “dá nome aos bois e tira a suspeição de quem não teve culpa”. Será? A própria denúncia da PGR traça uma linha bem mais ampla de envolvidos.

Pelo país, foram dezenas de acampamentos golpistas em frente aos quartéis, impossíveis sem a anuência dos comandantes locais. A denúncia demonstra que o “grupo da organização criminosa atuou para pressionar o Comandante do Exército e o Alto Comando, formulando cartas e agitando colegas em prol de ações de força no cenário político, tudo para impedir que o candidato eleito Lula da Silva assomasse ao Palácio do Planalto. Visava-se manter no Poder o então Presidente Bolsonaro.”

O Alto Comando do Exército fica por isso mesmo?

Acontece que os comandantes das três forças anuíram à pressão, pelo menos quando em nota condenaram “eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos (!)”, numa linha de ditadura das Forças Armadas sobre o Estado.

Por que só o almirante Garnier é denunciado, mas não o comandante do Exército, general Freire Gomes, ou o da Aeronáutica, brigadeiro Batista Junior? O Alto Comando do Exército “pressionado” que sabia e nada fez, fica por isso? Qual é o acordão?

Para não deixar dúvidas: “Se tantas outras evidências não bastassem, tem-se essa busca de apoio à insurreição (..) quando o Ministro da Defesa expõe plano de golpe às três maiores autoridades militares das Forças Armadas, não para dar conta de providências imediatas de repressão mas para deles obter adesão.”

Ora, se a punição de Bolsonaro e dos outros 33 dependesse de denúncia das altas patentes convidadas a participar do golpe, nada teria acontecido. Não se trata, portanto, de uma “lista de CPFs”, como quer o inexplicável ministro de Lula, José Múcio. Na democracia, por ação ou omissão, todos os envolvidos, tanto os que tramaram quanto os que calaram, devem ser submetidos ao devido processo penal para apurar e punir a responsabilidade proporcional de cada um.
Senão, a histórica tutela militar (Art. 142 da Constituição) seguirá impondo sua sombra sobre o país. Ou o governo, apoiado em sua base social, enfrenta a questão, ou sua base social o fará, mais cedo ou mais tarde.

Marcelo Carlini, suplente do DR do PT-RS

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