Rumo ao 4º Encontro

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CONTRIBUIÇÃO DA COORDENAÇÃO

AO DEBATE NO “DIÁLOGO PETISTA”

Quatro meses depois do nosso terceiro Encontro, tocando as iniciativas ali decididas e ampliando o “Diálogo” em  dezenas de reuniões locais – várias delas reportadas nesta nossa Coordenação – hoje, quatro meses passados o que vemos é uma aceleração na situação política dentro e fora do Brasil. Para ela devemos nos preparar.

EURO Á PERIGO

O foco da crise capitalista que vem de 2008, que este ano engendrou as rebeliões no Norte da África, há poucas semanas estava de novo na Grécia, quando se reuniu uma Cúpula Europeia que não salvou esse país nem a zona do euro do “contágio”. Apenas jogou prá frente a crise, esticando os prazos das impagáveis dívidas dos Estados com os grandes bancos, ao custo de uma renovada ofensiva de cortes de gastos sociais, privatizações e demissões, também na Espanha, Itália, Portugal e Irlanda, e mesmo Inglaterra e França. Se a resistência que mais aparecia então era a da juventude na Espanha, ninguém deve se enganar sobre as duras mobilizações e greves operárias que se anunciam.

Na verdade elas nunca terminaram, senão que sofrem das agendas e pautas dominantes nas principais organizações dos trabalhadores as quais, ao invés de dar vazão à disposição de luta dos trabalhadores, privilegiam fóruns de “diálogo social” que tentam o “consenso” sobre as medidas de ajuste. Mas ainda assim enfrentam resistência (que voltará ao centro da cena após o verão europeu). Por isso se generaliza a crise política nos diferentes governos, de direita ou “esquerda”, com políticas parecidas.

EUA ABALADOS

Eis que a crise se instala agigantada do outro lado do Atlântico! Apesar dos apelos de Obama ao “consenso” de Democratas e Republicanos, finalmente obtido para cortar US$ 2,5 trilhões de gastos em troca de uma ampliação do déficit do Estado de modo a garantir o pagamento dos bancos, medidas condenadas pela central sindical AFL-CIO, outras federações e setores populares. Não é que Obama é pressionado pela extrema-direita do Tea Party, é que se rendeu às exigências dos bancos!

E nem assim a calma voltou, ao contrário, se vê um governo abalado. Que vai prosseguir imprimindo dólar barato, despejando mercadorias e capitais especulativos onde puder. Mas hoje [a Coordenação reuniu sábado 6/8 – NdR]  ninguém sabe o que acontecer quando reabrirem os bancos!

O BRASIL ENTRA NA TORMENTA: “MAIS TRAÇÃO!”

Por que será que na última 5ª feira que bateu o recorde de quedas desde 2008, dentre as grandes bolsas, foi a Bovespa quem mais caiu? A Resolução do Diretório Nacional do PT não explica, nem tenta, se faz de avestruz. Está claro, o Brasil não é nem poderia ser uma “ilha” como pensaram alguns. Não é porque os dois candidatos presidenciais resolveram não falar dela que a crise mundial acabou em 2010… agora, seu recrudescimento gerou mais surpresa.

O Brasil não é a “bola da vez”, mas a realidade é que é tudo frágil, muito frágil! As famosas reservas de US$ 350 bilhões, por exemplo, é papel. Em outros países, elas tem certo lastro em saldos comerciais, riquezas, petróleo (lembremos que a legislação do Pré-Sal está há mais de um ano parado no Congresso). Aqui, são títulos atraídos pela “bicicleta” do Banco Central que incentiva os especuladores a tomarem empréstimos a juros de quase 1% nos EUA, para aplicar nos monstruosos juros de quase 13% aqui, o que o governo reaplica lá mesmo na maior parte, a quase 1%, e o nosso Tesouro banca a diferença em nome da “atratividade” do Brasil.

Ainda assim, o FMI está em cima, ao contrário da balela que nos “emancipamos”. Na 4ª feira o FMI publicou relatório apoiando as medidas do governo, mas “ressaltou que a aplicação delas precisa ser ‘mais extensa para que ganhem tração’ (!)… reformas fiscais como a flexibilização do Orçamento (o governo correu propor ao Congresso prorrogar a DRU até 2105!), a reforma do regime do ICMS e a reforma da Previdência (v. abaixo).

O DISCURSO E AS MEDIDAS

Chamou a atenção, estes dias, os discursos de Mantega e Dilma, contra a especulação e a inundação do país por mercadorias dos EUA, indicando até uma política de “proteção”. Mas, todavia, quais foram as medidas adotadas?

  • Medidas “macroprudenciais” (um ministro rebatizou de microprudenciais…) onde o que é prático em vigor é o 1% de IOF para conter a entrada de capitais: não resolve nada, a prova é que continuou entrando de todo jeito.
  • Anúncio de isenções de IPI para a indústria automobilística “nacionalizar” peças, na verdade, em benefício do lucro das multinacionais que controlam o setor. Já temos experiência de 2008/2009, as isenções não impediram mais de 2 milhões de demissões que fizeram sofrer os trabalhadores,  nem a nova onda de terceirização, e quando se recontratou… foi por salário menor!
  • Mais grave, o anúncio da desoneração de INSS na folha de 4 setores (vestuário, calçados, têxteis e TI), um “piloto” a ser ampliado. Já são 25 bilhões doados sem controle, pelo Estado aos patrões, que os embolsarão. E se cair a arrecadação da Previdência devido à crise, o Tesouro – dinheiro da nação – cobrirá a diferença que o patrão tirou. A direção da CUT, inicialmente, discordou desse programa “Brasil Maior”.

Infelizmente, essas medidas vão no caminho daquele decreto de Dilma que, cedendo às pressões, colocou três aeroportos lucrativos – Guarulhos, Viracopos e Brasília – no Programa Nacional de Desestatização (criado por Collor em 1990) para fim de concessão privada, de privatização. E ainda empurrou a CUT e o sindicato do setor a integrar uma “mesa de diálogo sobre o modelo de concessão”. Essa mesa não é solução, pois se trata de comprometer com a modelagem da “concessão privada” imposta no PND!

Tudo isso a direção do PT reunida 6ª feira, parece não querer ver, tão amarrada está ao governo.

OITO MESES DEPOIS:

ELEMENTOS PARA UMA OUTRA POLÍTICA

Passados quase oito meses de governo Dilma, a questão se coloca. Cresce a impaciência entre os trabalhadores, há frustração entre os petistas. É urgente abrir a discussão sobre os elementos de uma Outra Política que o governo Dilma pode e deve adotar:

  • Câmbio: não se resolve com % de IOF. Tem que intervir e centralizar o câmbio segundo o interesse nacional. Por exemplo, se precisa máquinas para o Pré-Sal tem câmbio favorável para comprar no exterior, mas se quer carro não tem, já se produz aqui. Para proteger a indústria nacional essa política combinaria a taxação de importações.
  • Juros devem derrubados, de modo a facilitar o crédito da produção para o mercado interno, protegendo da recessão nos mercados externos, e abandonando a atração dos capitais especulativos que incham a dívida. Em consequência, não será mais necessário os crescentes Superávits Fiscais Primários para pagar a dívida.
  • Reestatizar as empresas privatizadas, estabelecendo de controle de todo petróleo com a Petrobras 100% Estatal, de modo que a riqueza do Brasil fique com os brasileiros.

O objetivo é manter e criar emprego e ampliar serviços públicos pela expansão dos gastos sociais do Orçamento (no momento onde o governo quer frear o gasto), liberando a nação da ditadura do superávit, e de todas as leis herdadas de FHC que continuam aí: pela revogação da Lei das OS’s, a abolição da LRF etc. Não abrimos mão, ao contrário, reafirmamos a pauta dos trabalhadores.

Esses e outros pontos de política mudarão a relação com os servidores federais em campanha há 4 meses sem uma proposta de negociação do governo, assim como com os professores que defendem o Piso Salarial nacional contra os governos – as vezes até do PT – comprometidos com a “austeridade”, assim como desbloquear a Reforma Agrária.

Um giro político do governo Dilma seria aplaudido pela CUT, outros movimentos populares e setores políticos democráticos. Mas certamente não seria pelo PMDB aboletado neste “governo de coalizão”.

PMDB É OBSTÁCULO

Acabou de cair o poderoso ministro da Defesa, Jobim (PMDB). Ainda não sabemos se a substituição por Amorim significará a esperada Retirada das Tropas brasileiras do Haiti (iniciada pelo então ministro Amorim), onde afundam há 7 anos, violando a soberania do povo negro.

Nos últimos meses, assistimos a uma vexatória sucessão de escândalos de “aliados”, e que respingam no PT. Do DNIT à CONAB, do PR ao PMDB. E não terminou. Afinal, o Congresso é um ‘balcão de negócios’ sem compromisso com o mandato popular. Seu apetite é inesgotável. Querem abocanhar tudo agora nas eleições de 2012, quando aliás seremos cobrados pelas contradições, como lembrou um companheiro, mas não obstante não se vê o Diretório Nacional do PT afirmar ao contrário, as candidaturas próprias do PT, como fazemos. E olhe que mesmo deputados do PT reconhecem no Diretório: “com essa base aliada, não precisa de oposição”, ou “o maior obstáculo a reforma política é o PMDB” etc. O “governo de coalizão” é o que é, uma crise permanente, e o quanto antes acabar, melhor!

Para governar e avançar de fato as aspirações populares é preciso uma verdadeira reforma política das instituições. Muito além do arremedo que está aí, no que, aliás, o governo não se empenha. Para dar voz ao povo, precisa ao menos colocar a proporcionalidade eleitoral de “um homem um voto”, e acabar com o Senado antidemocrático para ser a representação soberana, e não manietada pelos oligarcas (Sarney etc.). Além de coibir o abuso de poder econômico que apodrece tudo, e não apenas “baratear” as campanhas pelo fundo público (para o povo nada resolve).

Se esse Congresso não quer fazê-lo, é preciso ousar uma Constituinte Soberana para abrir caminho a um governo que atenda as profundas aspirações de soberania nacional e justiça social – isso sim pode por o povo na rua, a improvável “auto-reforma” do Congresso não.