Em Alagoas, professores e estudantes debatem a luta pela Constituinte
Ocorreu no dia 24 de agosto, um debate sobre a crise institucional e a necessidade de uma Constituinte Soberana, na Universidade Estadual de Alagoas, Campus Arapiraca. O evento foi organizado pelo Centro Acadêmico de Direito e contou com a presença dos professores Luiz Gomes, do DAP, Inaldo Valões, Jádney Aragão e do juiz aposentado Marcelo Tadeu.
Em sua intervenção, o jurista Jádney Aragão discorreu sobre a relação entre o direito, quadro institucional e a participação popular. E concluiu que no quadro da crise atual, uma “reformulação constitucional é necessária e que tem que ter participação popular, já que todo poder emana do povo”.
Para o professor do curso de História, Luiz Gomes, mais de 120 emendas constitucionais desfiguraram a Constituição de 1988, e Bolsonaro e os militares fazem ameaças golpistas se aparando no famigerado artigo 142, que preservou a tutela militar. Como o povo não se reconhece nas atuais instituições, a saída é a palavra ao povo, como no caso do Chile, onde foi convocado uma constituinte e uma nova constituição vai ser submetida ao referendo popular no dia 4 de setembro. “No Brasil uma constituinte com Lula é necessária para revogar a reforma trabalhista, a reforma previdenciária e atender as necessidades do povo trabalhador”, finalizou o professor Luizinho.
Para o juiz Marcelo Tadeu, o Judiciário é tido como um poder conservador e a operação Lava Jato revelou abuso de poder. Segundo o juiz, “o Judiciário precisa ser profundamente reformado e uma saída pode ser a de Juízes com mandato para tribunais, mas que as reformas profundas, de fato, só poderão ser feitas por uma Constituinte Soberana”.
Já o professor Inaldo Valões, destacou que a Constituinte Soberana se coloca como a saída positiva para resolver a crise institucional atual e as necessidades de milhões de brasileiros que tiveram seus direitos destroçados e que são vítimas da injustiça e desigualdade social.
Depois das exposições, ocorreram intervenções dos alunos, que ajudaram a pontuar as contradições entre as instituições e os interesses populares e nacionais.
